DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Francisco De Assis Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Processo: 0014962-60.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra L 8.745/1993 Apelante: Severino Joao Dos Santos,
Advogado: Mailson Lima Maciel, 01 Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar
Azevedo Regis, 02 Apelado: Emlur-Autarquia Especial Municipal, De Limpeza Urbana, Advogado: Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva. Processo: 0019454-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Francisco De Assis
Araujo De Oliveira, Advogado: Jose Epitacio De Oliveira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0019973-07.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Maria Cristina Cabral Pontes, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E
Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito
Lira Souto. Processo: 0021168-27.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Eduardo Marcolino Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Milena Medeiros De
Alencar, Recorrente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0021603-98.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Josefa Teixeira
Oliveira, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0021817-55.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante: Eronildo Fernandes
Da Silva, Advogado: Bianca Diniz De Castilho Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0023784-77.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto
C.Bernardo, Advogado: Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Advogado: Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo
Vieira Torres, 02 Apelante: Alexandre Magno Ataide Bezerra, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Os
Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0023798-61.2010.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito 01 Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Vania De Farias Castro, 02 Apelante: Helena
Raquel Ferreira De Alencar, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 03 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan Vasconcelos Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0025027-51.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina
Vieira Cesario, Apelado: Ana Maria Da Silva Ferreira, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0026068-58.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Avanete Ramos De Lima, Advogado: Valter De Melo,
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0028890-15.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho,
Apelado: Elsio Antonio Van Meegroot, Defensor: Nadja Soares Baia. Processo: 0032945-09.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa
Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Apelado: Marcus Dos Santos Aleksandravicius, Advogado: Daniel Ramalho Da
Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0039379-53.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Veiculos Apelante: Joao De Carvalho Muniz, Advogado: Americo
Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Fernando Luz Pereira, Moises Batista De Souza.
Processo: 0039859-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao/Remessa Necessaria - Promocao / Ascensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Rodrigo Antonio Alves Araujo, Advogado:
Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004081865.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Vania De Farias Castro, Eris
Araujo Rodrigues Da Silva, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Apelado: Jose Emidio De Sousa, Advogado:
Veronica Mod’anne Oliveira Dos Santos, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 004395640.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante:
Ewerton Ramon Aquino Melo, Advogado: Abraao Costa Florencio De Carvalho, Apelado: Bradesco Cia De Seguros S/
A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0046366-66.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13 Salario Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Valderedo Elpidio Dos Santos, E Outros,
Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0047204-77.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Revisao Desconstituicao De Ato Administrativo Apelante: Ives Admmo Da Silva
Lima, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes. Processo: 0048111-86.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame
Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Dannyelle Goncalves De
Melo, Advogado: Andre Matos Goncalves De Medeiros, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo: 005064566.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Eduarda Fragoso De Sousa Castor, Pinheiro, Representada Por Sua
Genitora, Luziania Fragoso De Sousa, Advogado: Luciano Honorio De Carvalho. Processo: 0055152-65.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De
Servico 01 Apelante: Augusto Aguiar Lacerda, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, 02 Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0056579-97.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Exame Nacional De Ensino Medio/
Enem Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Leticia Pordeus Gonzales, Advogado:
Sergio Sousa Da Costa, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas.
Processo: 0060339-54.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Lenildo Guedes Da Silva, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0060943-15.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/
Remessa Necessaria - Adicional De Periculosidade Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Arnaldo Coutinho De Oliveira, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006124629.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes
Braga, Apelado: Eliane Ferreira Dos Santos, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0062592-15.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Wladimir Romaniuc Neto, 02 Apelante: Joao Deodato Da Silva, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Alexandre
G.Cezar Neves, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 006457986.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa Apelacao - Licencas / Afastamentos Apelante: Givaldo Gomes Da Silva, Advogado: Ricardo Nascimento
Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0064583-26.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao
Alves Da Silva, Apelacao - Licencas / Afastamentos Apelante: Joselito Neves De Lima, Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba. Processo: 0064918-45.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Leonardo De Paula
Ferreira Santos, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. Processo: 0068352-42.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago Carvalho Rodrigues, Apelado: Marcone Feitosa De Oliveira, Advogado: Francisco De Andrade
Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0068675-47.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Carlos
Antonio Silva Junior E Outros, Advogado: Claudio Sergio R De Menezes, Franciclaudio De Franca Rodrigues, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire. Processo: 0076426-56.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Walderlane Claudino
Da Cunha, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo: 0084686-25.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Ad 2a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Wanderly Francisco Da Silva, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Erickson
Dantas Das Chagas, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franca Feitosa Mayer, Kyscia
Mary Guimarares Di Lorenzo, Frederico Augusto C.Bernardo, Euclides Dias De Sa Filho, Camilla Ribeiro Dantas,
Daniel Guedes De Araujo. Processo: 0086618-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante: Jose Cosmo
De Lima, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, 01 Apelado: Estado Da Paraiba, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Frederico Augusto
Cavalcanti Bernardo, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 008984898.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Promocao Apelante: Elenilton Francisco De Paula, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
19
Roberto Mizuki. Processo: 0094954-41.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Waldina Santos Lima Carvalho, Advogado: Gustavo Maia
Resende Lucio, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo:
0106193-42.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Remuneracao Apelante: Petronio De Macedo Torres, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo: 010846509.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Manoel Candido Soares Neto, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique
De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F.C.R.Alencar. Processo:
0113793-17.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Antonia Henrique Da Cunha, Advogado: Wildton Lira Saraiva. Processo:
0115673-44.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Nivan Guilherme Alves, Advogado: Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Apelado:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Luiz
Felipe Lima Lins, Camilla Ribeiro Dantas, Daniel Guedes De Araujo, Frederico Augusto C.Bernardo. Processo:
0117404-75.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado:
Oseas Vieira Da Silva, Advogado: Rafael Andre De Araujo Cunha, Coriolano De Sa Ramalho Loureiro. Processo:
0117947-78.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe
De Araujo Ribeiro, Apelado: Iremar Clementino Neves, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga. Processo:
0121155-70.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Antonio Carlos
Bezerra, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria F.C.R.Alencar. Processo: 0121396-44.2012.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Joao
Penedo Da Silva Neto, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonça Junior. Processo: 012638071.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Lucia Almeida Pascoal De Sousa, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Moraes Andrade. Processo: 012658770.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Adicional Por Tempo De Servico
Apelante: Izabel Cristina Pontes De Medeiros, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique
De Sousa E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo:
0127460-70.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Wisses Pinheiro Bezerra, Advogado: Cicero Guedes Rodrigues, Apelado: PreviCaixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Tasso Batalha Barroca. Processo: 012774648.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Marcos Pereira Da Silva, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Apelado: Banco
Santander S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 058816351.2013.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes
Contra A Administracao Da Justica Autor: Ministerio Publico Estadual, 01 Reu: Francisco De Assis Coelho, Defensor,
Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, 02 Reu: Francisca Cardozo Da Silva, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva. Processo: 4002108-47.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento
Requerente: Maria Galdino Da Silva, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Requerido: Municipio De Conceicao. Processo: 4002109-32.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Damiao
Manoel De Sousa, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Requerido: Municipio De Conceicao. Processo: 400211017.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Edinamar Nunes Pereira,
Advogado: Alexandre Nunes Costa, Requerido: Municipio De Patos. Processo: 4002111-02.2017.815.0000, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Ibama Instituto Brasileiro Do Meio Ambi,
Advogado: Kerubina Maria Dantas Moreira, Requerido: Municipio De Diamante.
PUBLICAÇÃO DO E-JUS – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAJAZEIRAS
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 08/17 - Processo nº 3000666-29.2015.815.0131 PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Promovente: FRANCISCO ANTONIO FILHO. Advogado: Dr. Leonardo
Cavalcante Bezerra júnior – OAB/CE Nº 23867. mpromovido BRADESCO FINANCIAMENTO. Advogado
Rosany Araújo Parente. OAB/PB Nº 20993A. DESPACHO: Intime-se. Audiência de Instrução e Julgamento,
designada para o dia 13/06/2017, às 12:00 horas..
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abel
Augusto Do Rego Costa Junior 008871 - Pb • 330; Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 788; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 377, 921, 923, 1110; Abraao Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 482 ;
Abraao Verissimo Junior 006361 - Pb • 657; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 512; Adailton Coelho Costa
Neto 012903 - Pb • 60, 377; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 244, 721, 1261; Adair Borges
Coutinho Neto 012441 - Pb • 1237; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 193; Adao Soares De Sousa
018678 - Pb • 1263; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 962; Adelmar Azevedo Regis 010237
- Pb • 212, 218, 451; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628 - Pb • 715; Adilia Daniella Nobrega Flor 017228
- Pb • 207; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 1237; Adriana Batista Lima 007287 - Pb • 184;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 70; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 597;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 686, 960, 999, 1161, 1162; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 934,
1171, 1175, 1186, 1195, 1198, 1203, 1204, 1219, 1227, 1233, 1243, 1245, 1246, 1249, 1250; Adriene Caline De
Andrade Felizardo 014451 - Pb • 169; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 34; Aelito Messias Formiga
005769 - Pb • 1294; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 440, 456, 873; Alana Lucia De Souza Lima
019211 - Pb • 1056; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 614, 1279; Alba Lucia Diniz De
Oliveira 010188 - Pb • 359, 432; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 249, 653; Alberto Assis
Bandeira 012350 - Pb • 1046; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 359; Alberto Da Silva Rodrigues 013662
- Pb • 1130; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 217; Alcione Vieira Pordeus 002172 - Pb • 553; Aldara
Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb • 802; Aldenira Gomes Diniz 005647 - A • 1157; Aldenira Gomes Diniz
009259 - A • 149, 1157; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 397; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 791; Aldo
Araujo Da Silva 007620 - Rn • 154; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 1143; Aleika Da Silva Nobrega
008170 - Rn • 1015; Alessandra Azevedo Araujo Furtunato 001837 - A • 131; Alessandro Magno De Oliveira
E Silv 014886 - Pb • 292, 403; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 441; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite
010675 - Pb • 151; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 197; Alexandre Auguato Forcinitti Valera
140741 - A • 13, 16, 18; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 938, 1164, 1205; Alexandre De Almeida
043621 - Rs • 368; Alexandre De Almeida 043624 - Rs • 41; Alexandre De Almeida 341167 - Sp • 41; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 63, 77, 379; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 940; Alexandre
Nunes Costa 010799 - Pb • 1225; Alexandrino Alves De Freitas 016560 - Pb • 210; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 306, 380, 402, 473, 493, 556; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 281, 283, 288, 553;
Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 295; Aline Cintia Souto Soares 012592 - Pb • 498; Aline Morais
Do Nascimento 019642 - Pb • 926; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 703, 768; Alipio Bezerra
De Melo Neto 017103 - Pb • 844; Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb • 782, 1138; Alisson
Mendonca Guimaraes 017229 - Pb • 372; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 62, 141; Allysson De Sousa
Lacerda 011110 - Pb • 818; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 199 ; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb
• 822; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 248; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 85, 86;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 227; Alysson Correia Maciel 011841 - Pb • 953; Alysson De Abreu
Barros 019718 - Pb • 1311; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 88; Amancio Faustino Neto
005916 - Pb • 810; Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 4, 119; Amandio Ferreira Tereso Junior 019738 - A •
744; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 42, 63, 101, 143, 148, 177, 270, 348, 1117; Amilton Pires De
Almeida Ramalho 017102 - Pb • 1012; Ana Carolina De Brito Lira Beltrao 021783 - Pb • 578; Ana Carolina
Freire Tertuliano 014672 - Pb • 957, 1324; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 219; Ana
Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 169; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 714; Ana Esther
Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 971; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 626; Ana Luiza Gomes
Freire De Alencar 014186 - Pb • 207; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 801, 958, 959, 1002,
1003, 1152, 1153, 1160, 1163, 1168, 1175, 1182, 1185, 1186, 1187, 1192, 1195, 1196, 1197, 1199, 1200, 1201,
1202, 1212, 1222, 1234, 1236, 1240, 1253; Ana Maria Correa De Sousa Freitas 011368 - B • 1203; Ana Maria
Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 1166, 1167, 1170, 1173, 1179, 1184, 1189, 1190, 1191, 1194, 1235; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1030; Ana Patricia Costa Lima 010807 - Pb • 377; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968 - Pb • 130, 140; Ana Tereza De Aguiar Valenca 033980 - Pe • 664; Ana Virginia
Cartaxo 015424 - Pb • 84; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825 - Pb • 1145, 1176, 1178, 1226, 1241;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 445; Anaximandro De A. Siqueira Sousa 013312 - Pb • 856;
Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 99; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163 - Pb • 646; Andre
Castelo Branco P Da Silva 009835 - E • 654; Andre Castelo Branco Pereira Da Sil 018788 - Pb • 13, 14, 16,
18, 203; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 1311; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 239; Andre
Franco Ribeiro Dantas 005447 - Rn • 75; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 47, 77, 379; Andre