TJPB 09/03/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017

01211 Processo: 0000138-27.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 002005PB ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/03/2017 as 10:00hs
01212 Processo: 0000525-71.2015.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. REU: LINDEMBERG TAVARES BEZERRA
ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU,011656PBFRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
Despacho: Audiencia designada12/04/2017 as 09:10hs
01213 Processo: 0000679-94.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILMAK
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia23/03/2017 as 10:30hs
01214 Processo: 0000905-31.2014.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. VITIMA: FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA,022391PESTEFANO
IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23/03/2017 as 09:00hs

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0000401-60.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: CONSTEPA Despacho:
Intime-se as partes, sentenca extincao do credito tributario ora em execucao.
01216 Processo: 0001380-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AIRES DA COSTA
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, embargos de declaracao julgados parcialmente procedentes.
01217 Processo: 0001468-74.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE AMORIM NETO
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA
O DIA 03/04/2017 AS 09HS00MINNO FORUM JUDICIAL DA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
01218 Processo: 0001757-41.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: M. S. O. F. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. O. ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte promovida, para comparecer a audiencia de conciliacao,
designada para o dia 20 de abril de 2017, as 13:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000196-50.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
01220 Processo: 0001160-72.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e
julgamento dia 30/03/2017, as 1100 horas, Forum local.
01221 Processo: 0001411-32.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RONIUBIS
DA SILVA LIMA ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA,013821PEGILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao punibilidade do autor do fato.

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DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 8386 PB - ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR 10737 PB - VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 12390 PB - FERNANDO
ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 11239 PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA 11239 PB
- CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA NF 21/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 11/05/2017, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001200-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87)
- RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS
SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JEOVANNI DE MESQUITA RIBEIRO (043.668.354-79) - RÉU
LUIS HUMBERTO UCHOA TROCOLI JUNIOR (646.393.554-91) - RÉU FRANCIEDE PEREIRA DA SILVA
(028.607.684-59) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827
PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 15685 PB - PEDRO VICTOR DE MELO 1122 PB - LUIS HUMBERTO UCHOA
TROCOLI - NF 021/2017 - DATA: 03/08/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS,
PARA, APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000114-46.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: ANA
EMILIA DE OLIVEIRA (060.952.354-64) - PARTE AUTORA BIU DA VEIA (N/A) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 18135
PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA NF 21/2017 AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2017, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000510-57.2015.8.15.0761 CLASSE: 99 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Divórcio Litigioso PARTES: ELMA DINIZ
DE LIRA (057.126.574-06) - REQUERENTE JAILSON CHAVES PEREIRA (N/A) - REQUERIDO ADVOGADOS:
2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO - 18678 PB ADÃO SOARES DE SOUZA - NF 021/2017 - DATA: 08/03/
2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA
UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2014 ÀS 11H45MIN,
NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000640-13.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA JOSE DE OLIVEIRA (601.006.724-34) - AUTOR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉU ADVOGADOS: 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA
19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA - NF 021/2017 - DATA: 08/03/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA,
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA
PARA O DIA 05/04/2017 ÀS 09H00, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
GURINHÉM-PB.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0000062-09.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06.04.17, as 10:30h, devendo os
advogados intimarem as partes e comprovarem nos autos que o fez, bem como intimar as testemunhas
acaso arroladas.
01223 Processo: 0000219-45.2016.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. E. S. S. ADVOGADO:
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. E. S. B. ADVOGADO:
020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. REU: V. S. ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA,004018PBRAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,021368PBPEDRO FERNANDES
DE QUEIROGA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/05/2017,
as 08.00 hs, no forum local. devendo os advogados comprovarem em juizo a intimacao dasd partes para
audiencia.
01224 Processo: 0000541-36.2014.815.0491 - RECLAMACAO AUTOR: SERGIO MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLAN ANACLETO DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06.04.17, as 09:30h, devendo os
advogados intimares cada parte e comprovarem nos autos que o fizeram(art. 357 do NCPC).
01225 Processo: 0000782-73.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE KLYFTON GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE,021819PBLAURO JOSE
VARANDAS NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES. REU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06.04.2017, as 10:00h,
devendo os advogados intimarem cada parte e comprovarem nos autos que o fez(art. 357, do NCPC).
01226 Processo: 0001333-58.2012.815.0491 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO DE SOUSA DANTAS ADVOGADO:
016285PB HUGO ALENCAR DUARTE FIGUEIREDO,012242PBTEREZINHA DE JESUS RANGEL DA
COSTA. AUTOR: MARIA ZELIA VIEIRA DANTAS ADVOGADO: 016285PB HUGO ALENCAR DUARTE
FIGUEIREDO,012242PBTEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte
autora parano prazo de 05 (cinco) dias dar prosseguimento ao feito, sob pena de extincao sem resolucao
de merito, por abandono.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000002-15.2015.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARTINS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO.
Despacho: Intime-se abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo legal, art. 1.010,
paragrafo 1º, do ncpc.
01228 Processo: 0000071-52.2012.815.0401 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito fls. 30/31, dos autos.
01229 Processo: 0000288-90.2015.815.0401 - INTERDICAO AUTOR: ROSILENE MARIA MARQUES ADVOGADO: 030656PE JOAO DE MOURA CAVALCANTI,033858PEJOAO DE MOURA CAVALCANTI NETO. REU:
ANTONIO HELENO MARQUES ADVOGADO: 030656PE JOAO DE MOURA CAVALCANTI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 40/41, dos autos.
01230 Processo: 0000576-72.2014.815.0401 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. J. M. ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. AUTOR: E. M. M. ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto. de fls. 25/026, dos autos.
01231 Processo: 0000612-17.2014.815.0401 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINO DE ASSIS
PEREIRA ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se abra-se vista ao apelado para as contrarrazões do recurso, no prazo egal, art. 1.010,
paragrafo 1º, do ncpc.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000026-93.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: FABIO NUNES DA SILVA FILHO (096.157.164-05) - AUTOR CERNE INDUSTRIA E COMERCIO DE
CERAMICA LTDA - ME (18.319.827/0001-28) - RÉU ADVOGADOS: 15543 PB - RENATO BRAZ XIMENES NF
21/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/03/2017, ÀS 10H, NO
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04)
- RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) - RÉU EDMAEL
RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000641-95.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: MARIA DE LOURDES FARIAS DA SILVA (225.902.934-53) - AUTOR BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: N/A - 14760 PB
MARCEL VASCONCELOS LIMA - 15708 PB EDUARDO SOARES MORAES — NF 021/2017 - DATA: 08/03/2017
- INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2017 ÀS 09H30, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM-PB.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00H, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE- RECURSO INOMINADO: 0801798-86.2014.815.2003. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: EVA VICENTE DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA. -RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.02)PJERECURSO INOMINADO: 0803075-75.2015.815.0331. JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL MISTO DA COMARCA DE
SANTA RITA-PB. -RECORRENTE: MARILOURDES MIGUEL DA SILVA. ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR. -RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.03)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800035-23.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB. -RECORRENTE: OI - TNL
PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: HERCILIA MARIA DA SILVA LINHARES. ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES.04)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800043-97.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXPB. -RECORRENTE: OI - TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO:
JORGE LUIZ DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.05)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802453-64.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: DANIEL CRUZ DE MELO. ADVOGADO(A/S): SUELLEN TAMARA ALVES
DE ARAUJO. -RECORRIDO: TNL PCS S.A. - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.06)PJE- RECURSO INOMINADO: 0802348-17.2014.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE: EDNALDO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. -RECORRIDO: TNL PCS S.A. - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.07)PJE- RECURSO INOMINADO: 080485174.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO/PB. -RECORRENTE: JOSE LEOPOLDO DE
ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): RENATA ALVES DE SOUSA. -RECORRIDO: ITAU SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.08)PJE- RECURSO INOMINADO: 0800779-51.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: JOSE RODRIGUES DE LUCENA. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. -RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES.09)PJE- RECURSO INOMINADO: 0834752-26.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA CAPITAL. -RECORRENTE: MARTA BRANCO DE FREITAS LINS. ADVOGADO(A/S): LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. -RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. -RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.10) E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3019060-71.2013.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO
BONDAM. ADVOGADO(A/S): Daniel Fonseca de Souza Leite -EMBARGADO: MAGAZINE LUIZA S/A.
ADVOGADO(A/S): Daniel Sebadelhe Aranha - RELATOR(A): João Batista Barbosa.11) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3021529-90.2013.815.2001. 1º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTES: CONSTRUTORA
TENDA S/A e FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): George Alexandre
Neto -RECORRIDO: JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO. ADVOGADO(A/S): João Alves Pina Ferreira Neto RELATOR(A): João Batista Barbosa.12) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001582-16.2014.815.2001. 2º Juizado
Especial Cível da Capital -RECORRENTES: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e CONSTRUTORA TENDA S/A. ADVOGADO(A/S): João Bernardo de Oliveira Goes -RECORRIDOS: ALZENIRA POGGI
LINS NUNES E GLADYSTONE DE BRITO NUNES. ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia - RELATOR(A):
João Batista Barbosa.13) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3028781-47.2013.815.2001. 3º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: CLODOALDO CARLOS BARBOSA. ADVOGADO(A/S): Diogo Vinicius Hipolito e
Silva Moreira -RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A . ADVOGADO(A/S): André Vidal
Vasconcelos. Silva - RELATOR(A): João Batista Barbosa.14) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300160389.2014.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE FARIAS
XIMENES. ADVOGADO(A/S): Hilton Hril Martins Maia -RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A e FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): Leidson Flamarion Torres Matos - RELATOR(A):
João Batista Barbosa.15) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006073-66.2014.815.2001. 2º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A/S):
Sérgio Nicola Macedo Porto -RECORRIDO: FABIO VIEIRA GUEDES CABRAL. ADVOGADO(A/S): Cícero
Riatoan Ferreira Amorim Marques - RELATOR(A): João Batista Barbosa.16) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3010620-86.2013.815.2001. 5º Juizado Especial Cível da Capital -RECORRENTE: LUCIANA PATRICIA PELLUZI
SILVA. ADVOGADO(A/S): Romilton Dutra Diniz -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S):
Melissa Abramovici Pilotto - RELATOR(A): João Batista Barbosa.17) E-JUS-RECURSO INOMINADO: -303188580.2009.815.2003 - 200.2009.950.623-6. 2º Juizado Especial Misto da Mangabeira -RECORRENTE: TELEMAR
NORTE LESTE. ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior - RECORRIDO: ANA PAULA MARIA PEREIRA.
ADVOGADO(A/S): Parte sem advogado - RELATOR(A): João Batista Barbosa.18) E-JUS-RECURSO INOMINA-