TJPB 21/02/2017 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

ADRIANO SOARES DA SILVA (092.771.064-17) - RÉU ABRAÃO LINCONS DEOLINDO DA SILVA (3709522 ) RÉU ADVOGADOS: 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA 11612 PB - ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 18349 PB - RINALDO CIRILO
COSTA 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 18349 PB - RINALDO CIRILO COSTA 16842 PB LUANA DA COSTA BANDEIRA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11612 PB - ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA NF
11/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2017, ÀS 09H, NO
FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000581-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J. C. S. LAURINDO - IND. E COM. DE MADEIRAS - ME (12.801.284/000102) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 012/
2017 - DATA: 17/02/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000590-21.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO J P DE SOUZA MADEIRAS - EPP (03.157.452/0001-70) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 012/2017 - DATA: 17/02/2017
- INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000610-12.2015.8.15.0761 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: MADALENA MARIA DA SILVA (109.790.78482) - REQUERENTE JOSE CARLOS DA SILVA (076.431.544-73) - REQUERIDO ADVOGADOS: 4007 PB MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - NF 011/2017 - DATA: 16/02/2017 - INTIME-SE AS PARTES, POR MEIO
DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000614-15.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: IVONALDO LUCIANO DA SILVA CRUZ (709.773.01451) - INVESTIGADO EDYELYNGTON DE MELO (706.324.894-48) ERACLITO DE ARAUJO (094.773.194-65)
ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 17635 PB - ADRIANO MADRUGA
NAVARRO NF 11/2017 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2017,
ÀS 10H30MIN, NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000640-47.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO PRE-PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP
(15.266.463/0001-77) - REQUERENTE ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA NF 012/2017 - DATA: 17/02/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000641-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO R A F DA SILVA MADEIRAS - ME (05.644.989/0001-90) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 19616 PB - JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - NF 012/2017 - DATA: 17/02/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000710-64.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO MAE DO RIO MADEIRAS LTDA - EPP (15.331.481/0001-95) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF 012/2017 - DATA: 17/02/
2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000761-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO ANTONIO DA SILVA FILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ME (07.066.524/0001-24) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE - NF 012/2017 - DATA: 17/02/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000871-74.2015.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA
(160.124.704-44) - REQUERENTE ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (044.834.804-72) - INVENTARIADO
ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - NF 012/2017 - DATA: 17/02/2017 - INTIME-SE O
INVENTARIANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, PROVIDENCIAR A JUNTADA DAS CERTIDÕES
NEGATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA FEDERAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000010-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDNALDO CARNEIRO DA SILVA (917.087.534-00)
- INVESTIGADO PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA (009.675.734-59) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A
- OAB PB 18678 ADÃO SOARES DE SOUZA - RÉU - NF 013/2017 - DATA: 20/02/2017 - INTIME-SE AS PARTES
RÉ, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000290-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: JOSE LIMA DOS SANTOS (529.481.027-15) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS
LIMA 11591 PB - JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR 15013 PB - GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO -= NF 013/2017 - DATA: 20/02/2017 - FACE O CARÁTER INFRINGENTE DO PRESENTE RECURSO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000790-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO A. F. INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - EPP (17.611.836/
0001-25) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - NF
013/2017 - DATA: 20/02/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000402-17.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARCELO CAMELO DOS SANTOS (102.721.704-45) - AUTOR BRADESCO SEGUROS S/A (33.055.146/000193) - RÉU ADVOGADOS: 10751 PB - CLAUDIO GALDINO DA CUNHA 15222 PB - MARCOS EDSON DE
AQUINO 18747 PB - ANDRÉ LUIZ FERREIRA VASCONCELOS SOBRINHO INTIME-SE: A PARTE ADVERSA
PARA AS CONTRARRAZÕES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000590-49.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR VIA VAREJO S/A (33.041.260/0001-64)
- RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10938 PB - ADRIANA MARQUES DA
COSTA NOGUEIRA 27073 PE - VINICIUS VALE DE OLIVEIRA INTIMEM-SE AS PARTES PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO A TEOR DO ART. 924, INCISO II DO CPC.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 14:00 HORAS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 083636666.2016.8.15.2001.2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES-RECORRIDO/RECORREN-

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TE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803641-86.2014.8.15.2003.2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-RECORRIDO: MARCICLENIO ALVES DE
ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802735-69.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE: SUELEN DE SOUZA PESSOA. ADVOGADO(A/S): ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIORRECORRIDO: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826698-08.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE/RECORRIDO: MARINALDO MARCELINO NOBRE. ADVOGADO(A/
S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER-RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801524-94.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: EDSANDRA
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): POLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO: BANCO FIAT S/A.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO BRAZ DA SILVA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJERECURSO INOMINADO: 0816587-28.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL-RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE
SOUSA-RECORRIDO: JAILTON BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):RODRIGO MAGNO NUNES MORAESRELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800365-87.2012.8.15.0331.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/
S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RECORRIDO:BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A/S):EDELZITO PESSOA
TENÓRIO FILHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 080020732.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: ERINALDO DA SILVA COSME. ADVOGADO(A/S): POLYANNA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA -RECORRIDO:BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/
S):ANTONIO BRAZ DA SILVA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800201-88.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI-RECORRIDO: ADRIANA DA
SILVA.ADVOGADO(A/S):RODRIGO MAGNO NUNES MORAES-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803519-11.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: FRANCILENE ROCHA ARCANJO. ADVOGADO(A/S): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS -RECORRIDO:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO(A/
S):WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801082-02.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S):POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA-RECORRIDO:AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800778-03.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA-RECORRENTE/RECORRIDO: JAILSON FRANCELINO DE LIMA. ADVOGADO(A/
S): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO HENRIQUE -RECORRIDO/RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/AADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802079-42.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: FRANCIMÁRIO COSTA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):RODRIGO MÁGNO NUNES
MORAES-RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S/A-ADVOGADO(A/S):PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A): JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800868-68.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE:JOAB DE FREITAS. ADVOGADO(A/S): DIOGO VINICIUS
HIPOLITO E SILVA MOREIRA-RECORRIDO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A-ADVOGADO(A/
S):RUBENS GASPAR SERRA-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802654-50.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: ANTONIO DE ASSIS COUTINHO. ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO -RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801798-57.2012.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: JOSE AUGUSTO DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.17) PJERECURSO INOMINADO: 0814719-15.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: ADRIANO CESAR NUNES VAZ. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18) PJERECURSO INOMINADO: 0800772-93.2012.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE/RECORRIDO: ADRIANO CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19) PJERECURSO INOMINADO: 0801077-43.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: FRANCISCA MARIA SANTANA ALVES RODRIGUES. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RECORRIDO: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801646-45.2013.8.15.0751. JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX -RECORRENTE: TNL PCS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
-RECORRIDO: JOSE CARLOS FREITAS DE MENEZES. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) PJE-RECURSO INOMINADO: 080103069.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: NODILMO CAVALCANTE
LEITE. ADVOGADO(A/S): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ -RECORRIDO: TIM NORDESTE S/A.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.22)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0803219-76.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: SEBASTIAO NUNES FERREIRA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES/RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.23) PJERECURSO INOMINADO: 0834514-07.2016.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: ADRIANA COELY LINS DA CUNHA ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO/MARIO
BENTO DE MORAIS SEGUNDO -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) PJE-RECURSO INOMINADO: 080327922.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA -RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ELTON LUCENA DAS CHAGAS. ADVOGADO(A/
S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES/RENATA ALVES DE SOUSA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805097-03.2016.8.15.2003. 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA -RECORRENTE: FRANCISCO CANINDE FONSECA. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES/RENATA ALVES DE SOUSA -RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) PJE-RECURSO INOMINADO: 080229339.2014.8.15.2001. 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ANDRÉ TERTULIANO DA SILVA JALES.
ADVOGADO(A/S): ANDRÉ JALES-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 27) PJERECURSO INOMINADO: 0803107-17.2015.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: CONSERPA – CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO
SOUZA S. JÚNIOR-RECORRIDO: GILVANDRO LINS DE OLIVEIRA JÚNIOR e VIVIANE MARIA BEZERRA
CAVALCANTI LINS-ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA-RELATOR(A): INÁCIO
JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802115-20.2014.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO-RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A/S): JULIANA DIAS MONTENEGRO-RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A-ADVOGADO(A/
S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO-RECORRIDA: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA- ADVOGADO(A): ALINE
ARAÚJO SALES DA SILVA RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801314-43.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: HELTON BARROS DA SILVA-ADVOGADO(A/S): LEONARDO ROSAS RIBEIRO-RECORRIDO: MARIA DE FIGUEIREDO FREITAS-ADVOGADO(A/S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.30) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802191-80.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA MUNIZ DE ALBUQUERQUE-ADVOGADO(A/S):
HENRIQUE SOUTO MAIOR-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.31) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0836275-73.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A-ADVOGADO(A/S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES-RECORRIDO: MARIA DO CARMO ALVES RODRIGUES -ADVOGADO(A/S): RODRIGO RODRIGUES ALVES -RELATOR(A): INÁCIO JARIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812641-48.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: BANCO PAN S/A -ADVOGADO(A/S): EDURADO CHALFINRECORRIDO: MARIA RODRIGUES DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO-RELATOR(A):
INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803965-13.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: BANCO BMG S/A -ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO-RECORRIDO: dermeval correia de melo silva-ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL MARTINS MAIA-RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.34) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0802993-78.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: JOSÉ
ASSIS MOREIRA-ADVOGADO(A/S): LUIZ CLÁUDIO VALINI-RECORRIDO: TIM CELULAR S.A -ADVOGADO(A/
S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0820931-52.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: GUTENBERG JOSÉ RAMOS DE ALBUQUERQUE -ADVOGADO(A/S): DÉBORA MARIA DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO QUEIROGA -RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A -ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800801-75.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RECORRENTE: LIDIANI