TJPB 31/01/2017 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016:
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016:
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016:
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017:
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
“ADIADO
“ADIADO
“ADIADO
“ADIADO
(Pje-5º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802842-04.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de
Caraúbas (Adv. Josedeo Saraiva – OAB/PB 10.376) e 2º - Câmara Municipal de Caraúbas (Adv. Josedeo Saraiva
– OAB/PB 10.376). Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho(ID 331585)(art. 39 do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.10.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
(Pje-6º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804330-57.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Cuitegi. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.10.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: “ADIADO PARA A SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 25-01-2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-7º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0801912-83.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Agravante: Paloma Crispim Clemente (Advs. Wlly Annie Feitosa Barbosa - OAB/PB
15.555 e outras). Agravados: 1º - Governador do Estado da Paraíba e 2º - Secretária de Administração do Estado da
Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: NA
SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
(Pje-8º) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0804327-05.2016.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.Requerida:
Município de Santa Rita. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
FALTA DE QUÓRUM.”
(Pje-9º) Mandado de Segurança nº 0800075-27.2014.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Magdala Alves Vitorino (Adv. Pablo Emmanuel Magalhães Nunes – OAB/
PB 14.942). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho (Id 39973), (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
(Pje-10º) Mandado de Segurança nº 0803227-15.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: José Luciano Vieira de Freitas Júnior (Advs. Jonatan Raulim Ramos
- OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA
SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-11º) Mandado de Segurança nº 0802772-50.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Danúbia Fernandes de Carvalho Oliveira (Advs. Jonatan Raulim
Ramos - OAB/PB 16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESÁRIO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-12º) Mandado de Segurança nº 0802461-59.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Luciana Mickaelli King (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB
16.799 e Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje- 13º) Mandado de Segurança nº 0801716-79.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Raphael de Almeida Porto (Adv. Yvson Cavalcanti de Vasconcelos
- OAB/PB 22.249). Impetrado: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje- 14º) Mandado de Segurança nº 0800293-21.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Elisabete Alves de Almeida Brilhante (Advs. Nevita Maria Pessoa de
Aquino Franca Luna - OAB/PB 14974 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba; 2º - Secretário
Estadual de Administração e 3º - Secretário Estadual de Saúde. Interessado: Estado da Paraíba representado por
seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje- 15º) Mandado de Segurança nº 0802153-57.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Impetrante: Eguimar Nivaldo Fernandes Filho (Adv. Thadeu Araújo Luna - OAB/
PB 19549). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA; 2º - Secretário de Estado da Administração do Estado da Paraíba; e 3º Secretário de Estado da Saúde do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje- 16º) Mandado de Segurança nº 0802465-96.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ. Impetrante: Shirleidy Mirelle da Costa Freitas Stratton (Advs. Jonatan Raulim Ramos - OAB/PB 16.799 e
Paola Coutinho Marques – OAB/PB 16.702). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 17º) Mandado de Segurança nº 0801433-90.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Impetrante: Luciana Machado Cordeiro e outros (Advs. Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535 e outros). Impetrados: 1º - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e 2º Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de
Notas e Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva(ID 598950)(art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje-18º) Mandado de Segurança nº 0801254-59.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Impetrante: Alice Barbosa Lima Maia (Advs. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna – OAB/PB
14.974 e outra). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretário Estadual de Administração, representado pelo Procurador RENOVATO
PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR e 3º - Secretário Estadual de Saúde. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos (ID557198) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 19º) Mandado de Segurança nº 0801610-54.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Impetrante: Ana Raquel de Andrade Lima Barbosa (Advs. Wlly Annie Feitosa Barbosa – OAB/PB
15.555 e outras). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretário Estadual de Administração. Interessado: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 20º) Mandado de Segurança nº 0801321-24.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ. Impetrante: Maria do Carmo Souza Neta Pereira (Advs. Alberto Clemente de Araújo – OAB/RN 5282
e outra). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços
Notariais e Registros do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto (ID
440261) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 21º) Mandado de Segurança nº 0801499-36.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO).
Impetrante: Denise de Brito Silva (Adv. Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709). Impetrado: Governador do
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 22º) Mandado de Segurança nº 0803320-12.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). Impetrante: Maria de Lourdes Sousa (Advs. Dinart de Sousa
Lima – OAB/PB 19192 e outro). Impetrado: Corregedor Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Obs.: Impedido o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID 527154) (art. 40 do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 23º) Mandado de Segurança nº 0803058-62.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). Impetrante: Fábio Rodrigo de Paiva Henriques (Adv. Daniela
Dantas de Oliveira – OAB/PE 25.574). Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso Público para a Outorga
de Delegação de Serviços Notariais e Registrais pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje-24 º) Mandado de Segurança nº 0800175-45.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). Impetrante: Roberto de Medeiros Rodrigues (Adv. Antônio
Anízio Neto – OAB/PB 8851). Impetrados: 1º - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e 2º Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Obs.: Declarou suspeição a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID754007) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje-25º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0800495-61.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA Embargante: Estado da
Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargado: Weverton Lisboa de
Sena (Advs. Tadeu Mendes Villarim – OAB/PB 16.679 e outra). Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos (Id – 822433) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje- 26º) Mandado de Segurança nº 0803468-86.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Ana Maria Marques de Lima (Advs. Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
- OAB/PB 5001 e outro). Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: NA SESSÃO DO DIA
25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-27º) Revisão Criminal nº 0803434-48.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS). Requerente:
Antônio Eduardo Albino de Moraes (Adv. Sheyner Yásbeck Asfóra-OAB/PB 11.590). Requerida: Justiça Pública.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje-28º) Revisão Criminal nº 0803910-86.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR). REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS). Requerente: Josemar Martins Felipe (Advs. Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB/PB 10.162 e Maria das
Neves da Silva Brasilino - OAB/PB 17.142). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”
(Pje- 29º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0800049-29.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Embargada:
Gilvaneide Severa do Nascimento (Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia – OAB/PB 10.200). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 191812) e Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho (Id – 609591) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
(Pje-30º) Agravo Interno nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801240-41.2016.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Agravante: Sindicato dos Professores Municipais de Sousa
– SINDPROMS (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060). Agravado: Município de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional (Advs. Francisco Hélio Sarmento Filho-OAB/PB 15.639 e Thiago Leite
Ferreira-OAB/PB 11.703). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje-31º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0800082-19.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, À
ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). Embargante: Orlando Virginio
Penha (advogando em causa própria – OAB/PB 5.984). Embargado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Obs.:Impedido o Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos(ID 25971)(art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
(Pje-32º) Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº0800015-54.2014.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Embargante: Simone Antônia Mendes (Advs. Walter de Agra Júnior – OAB/PB 8.682 e outros). Embargado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO – OAB/PB 15135-B.
(Pje-33º) Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803199-81.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Princesa
Isabel, representada pela Procuradora Geral KELLY CORDEIRO ANTAS – OAB/PB 11.950 e 2º - Câmara
Municipal de Princesa Isabel. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (ID
358419 e 358421) (art. 39 do R.I.T.J-PB).
(Pje- 34º) Mandado de Segurança nº 0801569-53.2016.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Julio Elísio Costa Candeias (Advs. Denyson Fabião de Araújo Braga
– OAB/PB 16.791 e outra). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA - OAB/PB 10631. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN – OAB/BA 23726.
(Pje-35º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0800560-56.2016.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: João Luiz de França Neto. (Advs. José Elder Valença Sena –
OAB/PB 159.952 – A e outro). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO – OAB/PB 15312. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho (ID 481766), João Alves da Silva (ID 542212), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID 564751) e
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (ID 584703) (art. 40 do R.I.T.J-PB).
(Pje-36º) Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802134-51.2015.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Graziela de Souza Lacerda (Adv. Gledston Machado Viana –
OAB/PB 10.310). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS
NEVES - OAB/PB 5.124. Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (ID 270307) (art.
39 do R.I.T.J-PB).