TJPB 23/01/2017 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 15) Agravo de Instrumento nº 080242432.2016.8.15.0000 . Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Gustavo Giorggio Fonseca
Mendoza e Rodolfo Gaudêncio Bezerra. Advogado(s): (em causa própria) OAB/PB 14.121 e OAB/PB 13.296,
respectivamente.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 16) Agravo de Instrumento nº 080128545.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Salgado de
São Félix. Advogado(s): Mabel Amorim Costa – OAB/PB 18.853. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº 080195231.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rosineide de
Sousa. Advogado(s): John Tenório Gomes – OAB/PB 19.478. Agravado(s): Companhia Estadual de Habitação
Popular – CEHAP. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - – OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 18) Agravo de Instrumento nº 080370790.2016.8.15.0000 . Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Abelardo Albuquerque Manguinho. Advogado(s): Divanna Santos Lima Carvalho – OAB/PB 13.277 e Carolyna Arendra Oliveira
Albuquerque – OAB/PB 19.487. Agravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira –
OAB/PB 147.020-A e Moisés de Batista de Souza – OAB/PB 149.225-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 19) Agravo de Instrumento nº 080350091.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros – OAB/PB 6457 e
Ramona Porto Amorim Guedes – OAB/PB 12.255. Agravado(s): Vinícuis Pessoa Fernandes, representado por
seu Procurador Jomase Palmeira Gomes Filho. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB
17.804.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20) Agravo de Instrumento nº 0804056-93.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Ravi de Medeiros Peixoto e outros. Agravada: Elisa Cardoso Guimarães. Defensora: Isabel Carlos
Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 21) Agravo de Instrumento nº 0801931-55.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão
OAB/SP 221.386. Agravada: Miriam Martins de Araújo Advogado(s) : Pedro Pereira de Sousa – OAB/PB 4.651.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Agravo de Instrumento nº 0803905-30.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras . Agravante: Município de Cajazeiras. Advogado(s):Rhalds da Silva Venceslau - OAB/
PB 20.064. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Agravo de Instrumento nº 0800050-19.2016.8.15.9999 . Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s):
Cristiane Bellinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado: André de Souza Tavares.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 24) Agravo de Instrumento nº 0803904-45.2016.8.15.0000 . Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Cajazeiras. Agravante: Município de Sousa. Advogado(s):Rhalds da Silva Venceslau - OAB/PB
20.064. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS . 25) Apelação Cível nº 0803700-40.2015.8.15.2003 . Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Osvaldo Padilha Chaves.
Advogado(s):Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574 e Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882.
Apelado:Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/
RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183-A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível nº 0801411-36.2016.8.15.0731 . Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo Apelante(s): Maria Rejane Almeida de Castro. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Policard Systems e Serviços S/A. Advogado(s): Alexander Rodrigues M. de Almeida – OAB/MG 78.174 e Andréa Fonseca Campos – OAB/MG 118.755.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 0800043-05.2016.8.15.0371 . Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Sousa. Apelante(s):Município de Sousa , representado por seu Procurador Francisco Hélio
Sarmento Filho. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 28) Apelação Cível nº 0802063-61.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante :Marciana Menezes de Souza Silva. Advogado :Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/
PB 15.235. Apelado:Banco Abn Amro Real S/A. Advogado :Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

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Advogado(s): Keila Suely Melo G. Rodrigues - OAB/PB 5.583-B. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de
Boqueirão. Na sessão de 29.11.16 – Cota:“Adiado por falta de quórum”. Na sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por
falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 06) Embargos de Declaração nº 00003494520108150491. Oriundo da Comarca
de Uirauna. 1º Embargante: Francisco Francinaldo da Silva e outros. Advogado(s): Demóstenes Cezário de
Almeida – OAB/PB 14.541. 2º Embargante: João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia –
OAB/PB 14.610. Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por
falta de quorum”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Apelação Cível nº 00074713020148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Guarabira. Apelante:Antônio Teotônio de Assunção e Josineide Nicolau de Farias Teotônio. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado: Brasilprev Seguros e Previdência S/A. Advogado(s):
Keila Christian Zanatta Managão Rodrigues – OAB/RJ 327.408 e outro. Na sessão de 15.12.16-Cota: “Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 08) Agravo Interno nº 00017090820148150351. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): BV Financeira. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A. Agravado(s): Edisio Silva dos Santos. Advogado(s): Walmiro José de Sousa – OAB/PB
15.551 e Lucas Freire Almeida – OAB/PB 15.764..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 09) Agravo Interno nº 00554298120148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francinaldo Estevam de Azevedo.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 10) Agravo Interno nº 01022813120128152003.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A, OAB/PE 1183A e Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386. Agravado(s): André Pessoa Moreira. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 11) Agravo Interno nº 00012570720118150091.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque– OAB/PB 20.111-A, OAB/RN 562-A. Agravado(s):
Fernando Lopes de Sousa. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes - OAB/PB 18.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 12) Agravo Interno nº 00012543120148150161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 13) Agravo Interno nº 00023701320098150981.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Maria do Socorro Barbosa Clementino. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Márcio
Maciel Bandeira - OAB/PB 10.101.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 14) Agravo Interno nº 00016854520138150761.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Agravante(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Agravado(s): Maria Cleide Ferreira de Figueiredo. Advogado(s):
Henrique Souto Maior - OAB/PB 13.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 15) Agravo Interno nº 00019143320128150181.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Everaldo Luis dos Santos. Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Agravado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 16) Agravo Interno nº 00025994020128150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Jussara Pereiras dos Anjos. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Jader Soares
Pimentel – OAB/PB 770, José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548, Marcelo Henrique Oliveira – OAB/PB 17.296
e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 17) Agravo Interno nº 00007947020128150951.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara. Agravante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita e outro. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 18) Agravo Interno nº 00018676820118150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Lucimar Virgínio da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa
Pereira Leite. Advogado(s): Fernando A. Lisboa Filho – OAB/PB 14.535.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI 19) Agravo Interno nº 00024271020118150351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante: Alex Soares de Bulhões.. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira – OAB/PB 5.863.

PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Apelação Cível nº 00059534020088150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s):
Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de
22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mérito, após o voto do
relator que negava provimento ao recurso, pediu vista a Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O
Des. Aluízio Bezerra Filho aguarda. Fez sustentação oral pelo apelante o Bel. Diogo Maia Mariz”. Na sessão de
29.11.16 – Cota:“A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental” Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado
a requerimento do advogado do apelante”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Apelação Cível nº 00010716420108150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Josimar Braga da Silva e outros. Advogado(s): Carlos Roberto
Scoz Jr. - OAB/PB 23.456-A e outros. 2ºApelante(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira – OAB/RJ 132.101. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 08.11.16-Cota: “Rejeitada a preliminar de
incompetência da justiça estadual e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator,
dando provimento ao segundo apelo, e não conhecendo do primeiro apelo, pediu vista o Des. Leandro dos
Santos, a Desa. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti, aguarda.” Na sessão de 28.11.16 – Cota: “Adiado
por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido
de vistas”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Apelação Cível nº 00007712820168150000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante 01: Evanilson Longo da Silva Fernandes. Advogado(s): Antonio Marcos
Honorio de Oliveira – OAB/PB 18.316. Apelante 02: Amaury Sátiro Fernandes Segundo e outros. Advogado(s):
Diogo Maia Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado: Albertina Alves de Araújo. Advogado(s): Estevam Martins da
Costa Neto -OAB/PB 13.461. Na sessão de 01.11.16-Cota:“Adiado a requerimento do primeiro apelante”. Na
sessão de 08.11.16-Cota: “Após o voto do relator rejeitando a preliminar e negando provimento ao recurso, pediu
vista o Des. Leandro dos Santos. A Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”. Na sessão de
22.11.16 – Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista”. Na sessão de 29.11.16 – Cota: “Adiado por
indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares do relator”. Na sessão de
13.12.16-Cota: “Adiado por indicação do autor do pedido de vista, a fim de aguardar o retorno das férias regulares
do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Apelação Cível nº 00070205120138150371. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ºApelante(s): Francinaldo Pires da Silva. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060. 2ºApelante(s): Júlio César Queiroga de Araújo. Advogado(s): Thiago Xavier de
Andrade – OAB/PB 15.505. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 29.11.16 – Cota:
“Adiado por indicação do relator, atendendo ao pedido do segundo apelante”. Na sessão de 13.12.16-Cota:
“Rejeitadas as preliminares e a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, após o voto do relator que dava
provimento parcial aos recursos, pediu vista por antecipação o Desembargador Aluízio Bezerra Filho. A Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda”
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00003253820138150741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante: Município de Riacho de
Santo Antônio. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado: José Roberto de Lima.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 20) Embargos de Declaração nº 00014719820148150541.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s):Ana Glória de Meireles Mendonça. Advogado(s):
Carlos Antônio de Araújo Bonfim – OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, representado por sua
Procuradora Ranuzhya Francisrayne M. da S. Cavalho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 21) Embargos de Declaração nº 00522218920148152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):Analice Pinto. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 22) Embargos de Declaração nº 00409164520138152001.
Oriundo da 1ª Vara da Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):Banco Itaú Card S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Emmanuely Mouzinho Rodrigues. Advogado(s): Felipe José
Brito da Nóbrega – OAB/PB 17.310.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 23) Embargos de Declaração nº 00016909520128150181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho -OAB/PE 19.357. Embargado(s): Geraldo Pessoa de Brito. Advogado(s): Anna Karina
Martins S. Reis – OAB/PB 8.266-A e Aldeliny Ramalho Freire - OAB/PB 19.107.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 24) Embargos de Declaração nº 00915118220128152001
Oriundo da 15ª Vara da Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Word Tour Viagens e Turismo
LTDA. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado -OAB/PB 10.071 e André Gomes Bronzeado - OAB/PB
14.439. 01º Embargado(s):Adriano Alves da Silva. Advogado(s): Felipe de Figueirêdo Silva - OAB/PB
13.990. 02º Embargado: Whitejets Transporte Aéreos S/A. Advogado(s): Marcelo Faria de Matos – OAB/
RJ 108.804.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 25) Embargos de Declaração nº 00005513820138150581.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Otacílio Albino da
Silva. Advogado(s): Daniel Vieira Smith - OAB/PB 19.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00408718520068152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 01º Embargante(s): Unimed João Pessoa - Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. 02º Embargante(s): Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Nathalia Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103 e Solon Benevides & Walter
Agra Advogados Associados – OAB/PB 33. Embargados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00277482020068152001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Nathalia Ferreira Teófilo – OAB/PB
16.103 e Solon Benevides & Walter Agra Advogados Associados – OAB/PB 33. Embargado: Unimed João
Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040 e Marcelo Weick Pogliese – OAB/PB 11.158.