TJPA 13/05/2022 -Pág. 219 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
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OAB 11870 - LUCIANA NEVES GLUCK PAUL (ADVOGADO) OAB 13570 - ALEX LOBATO POTIGUAR
(ADVOGADO) OAB 4768 - MARIA ALIDA SOARES VAN DEN BERG (ADVOGADO)
REQUERIDO:MANOEL FRANCISCO PANTOJA DA COSTA. TERMO DE AUDIÃNCIA Processo CÃ-vel n.
0021115-61.2015.8.14.0301            Ao sexto dia do mês de maio do ano de 2022, nesta
cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, à s 10h00, na sala das audiências do JuÃ-zo de Direito
da 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial, Privativa de Ãrfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca, no 2º
andar do Fórum CÃ-vel da Capital, em audiência de conciliação (art. 3, §§2º e 3º, do CPC) da
AÃÃO ORDINÃRIA DE OBRIGAÃÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÃÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por DOMINGOS BAIA
RODRIGUES contra MANOEL FRANCISCO PANTOJA DA COSTA. A audiência foi realizada por
videoconferência (Microsoft Teams). Feito o pregão e parte autora não compareceu. Compareceu a
parte ré, representada pelo preposto GEOVANE RODRIGUES CARVALHO, CPF - 013.814.211-48, e
sua advogada, Dra. LESLYE NILSEN PINHEIRO CORRÃA, OAB/PA 31.526. Aberta a audiência, em
razão da ausência da parte autora, não houve possibilidade de acordo. E como nada mais houve a
tratar, encerro este termo. Conciliador______________________________________ PROCESSO:
00216589320178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA A??o: Inventário em: 11/05/2022 INVENTARIANTE:JOSE
CASTANHO GARDUNHO NETO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DO PARA (DEFENSOR) INVENTARIADO:ALCIDES DA SILVEIRA SANTOS CASTANHO. FÃRUM
CÃVEL PROF. DR. DANIEL COELHO DE SOUZA Praça Felipe Patroni. Rua Cel. Fontoura, S/N, Cidade
Velha, CEP. 66.015-260 - Despacho - O inventariante informa o falecimento da meeira, DARCY FARAH
DAMOUS CASTANHO, requerendo o processamento conjunto nos mesmos autos. Assim, nos termos do
art. 672 do NCPC, defiro o processamento conjunto do inventário do falecido casal nos presentes autos,
conforme requerido à fl. nº85, permanecendo o inventariante, anteriormente nomeado, que deverá ser
intimado(a) desta nomeação, a fim de que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, preste novo
compromisso legal. Em seguida, no prazo de 15(quinze), deve o inventariante apresentar novo esboço
do formal de partilha, peça a ser apreciada pelo Ministério Público, por existir interesse de incapaz.
Proceda a UPJ a inclusão nos presentes autos da inventariada DARCY FARAH DAMOUS CASTANHO.
Em tempo, considerando a Portaria nº 1304/2021 - GP deste E. TJPA; considerando a necessidade de
adequar-se às exigências do CNJ, a fim de assegurar economia e celeridade processual; considerando
o interesse deste JuÃ-zo em proporcionar aos jurisdicionados uma tramitação processual mais efetiva;
DETERMINO A DIGITALIZAÃÃO DOS PRESENTES AUTOS, observadas as cautelas de praxe e em tudo
certificado nos autos, devendo a UPJ adotar as providências necessárias para tanto. Intimem-se.
CUMPRA-SE. Após, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação.
Antes, porém, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. Belém, 06 de maio de 2022
EDUARDO ANTÃNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Auxiliar de Direito, respondendo pela 2ª Vara CÃ-vel e
Empresarial da Comarca da Capital PROCESSO: 00237678020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA A??o:
Cumprimento de sentença em: 11/05/2022 REQUERENTE:ALCIDEA NEIDE DA SILVA FEITOSA E
OUTROS Representante(s): OAB 9117 - ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR (ADVOGADO) OAB
11404 - LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE C. ROCHA (ADVOGADO) OAB 21442 - THIAGO
BARBOSA BASTOS REZENDE (ADVOGADO) REQUERIDO:LA HOTELS EMPREENDIMENTOS LTDA
Representante(s): OAB 23391 - MATEUS SECHIN MELAZO (ADVOGADO) OAB 16786 - MARCEL DE
SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB 96659 - MARCUS FONTES (ADVOGADO) OAB
12719 - RODOLFO MEIRA ROESSING (ADVOGADO) INTERESSADO:MARIO SCOFANO JUNIOR
Representante(s): OAB 21442 - THIAGO BARBOSA BASTOS REZENDE (ADVOGADO)
INTERESSADO:NINA SARAH BARCESSAT FRYDMAN Representante(s): OAB 21442 - THIAGO
BARBOSA BASTOS REZENDE (ADVOGADO) . Processo CÃ-vel nº 0023767-80.2017.8.14.0301 Despacho - O presente processo se encontra em fase de cumprimento de sentença de honorários de
sucumbência, promovido por CAVALCANTE " PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Proceda-se ao
cadastro do credor acima referenciado na qualidade de exequente, junto ao Sistema Libra. Intime-se a
devedora MARIA DS GRAÃAS PRADO TAVARES, por meio de publicação ao advogado (art. 513,
§2º, I, do CPC) ou, caso não possua, intime-se por meio de carta com aviso de recebimento (art. 513,
§2º, II, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor executado.
Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte
executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação (art. 525, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento