TJPA 18/11/2021 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
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SEÇÃO DE DIREITO PENAL
ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEÇÃO DE
DIREITO PENAL, DO ANO DE 2021.
Faço público a quem interessar possa que, para a 39ª Sessão Ordinária da Egrégia Seção de Direito
Penal, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2021, com início às 9h, por meio de videoconferência, nos
molde da Portaria Conjunta nº 01/2020- GP-VP-CGJ, de 29/04/2020, publicada no DJE DE 04/05/2020,
devendo ser observado o que dispõe o art. 3º, caput e § 1º, do referido ato normativo (inclusive, quanto
aos processos adiados e/ou retirados e mesa), foi pautado o julgamento dos seguintes feitos:
Ordem: 001
Processo: 0810734-78.2021.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
PACIENTE: RAIMUNDO AUDIFRAN DA COSTA PIMENTEL
ADVOGADO: STEPHANIE VIEIRA BRITO - (OAB PA28993-A)
ADVOGADO: VINÍCIUS DA SILVA MACHADO - (OAB PA31348-A)
ADVOGADO: MARCO APOLO SANTANA LEÃO - (OAB PA9873-A)
ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL - (OAB PA20873-A)
AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE OURÉM
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
ADIADO ¿ a pedido do impetrante
Ordem: 002
Processo: 0805777-34.2021.8.14.0000
Classe Judicial: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Comarca de origem: BELÉM
Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
REQUERENTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ ¿ PROCURADOR GERAL DO ESTADO
REQUERIDO: CAP QOPM PAULO HENRIQUE BRAGA BAÍA
ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES - (OAB PA12401-A)