TJPA 27/07/2021 -Pág. 2362 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021
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venham conclusos para os devidos fins, nos termos da lei.       Publique-se. Registre-se. Cumprase. Marituba, 21 de julho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00029834320138140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o:
Procedimento Comum Cível em: 21/07/2021 REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB
14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:JOANA DARCK
OLIVEIRA LEITE Representante(s): OAB 17201 - MARCELO NORONHA CASSIMIRO (ADVOGADO)
OAB 26527-A - ADEMIR DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 27829 - SERGIO ALEXANDRE
OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO
PARà COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÃVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva,
nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail:
1 c i v e l m a r i t u b a @ t j p a . j u s . b r
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TERMO DE AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO Ação de Indenização proc. Nº
0002983-43.2013.814.0133 DATA: 21.07.2021. HORÃRIO: 09:30 H. JUÃZA DE DIREITO: Dr. ALDINÃIA
MARIA MARTINS BARROS. REQUERENTE(S):Â JOANA DARCK OLIVEIRA LEITE ADVOGADO(a):
Dr(a) MARCELO NORORNHA CASSIMIRO (OAB/PA 17201) REQUERIDO: ESTADO DO PARÃ
PROCURADOR: FABIO LUCAS MOREIRA TESTEMUNHA: BENEDITO BORGES FERREIRA DOS
SANTOS TESTEMUNHA: JOAO PAULO VASCONCELOS GARCIA      Na sala de audiências do
Gabinete da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marituba, à s 09h30min, este(a) Auxiliar
Judiciário(a) realizou o pregão, constatando-se: 1)     A presença da parte requerente a Sra.
JOANA DARCK OLIVEIRA LEITE e de seu advogado Dr(a) MARCELO NORONHA CASSIMIRO (OAB/PA
17201); 2)     A presença da parte requerida ESTADO DO PARÃ, por meio de seu procurador
FABIO LUCAS MOREIRA; 3)     A presença da testemunha BENEDITO BORGES FERREIRA
DOS SANTOS (RG 18492 - PM/PA); 4)     A ausência da testemunha JOAO PAULO
VASCONCELOS GARCIA; AUDIÃNCIA GRAVADA EM SISTEMA DE ÃUDIO E VÃDEO, por meio da
ferramenta Microsoft Teams, cuja mÃ-dia digital segue em anexo com registro de depoimento pessoal da
parte autora e da testemunha. Que a parte requerida desiste na oitiva da testemunha faltosa. Em seguida,
o JuÃ-zo proferiu a deliberação adiante. DESPACHO: 1.     Dou por encerrada a instrução.
Dê-se vistas dos autos pelo prazo de 10 dias, primeiramente para a parte autora em seguida em seguida
para a parte requerida para apresentarem Alegações finais; 2.     Após, retornem os autos
conclusos para sentença; 3.     Nada mais havendo, foi declarada encerrada a audiência. Termo
de audiência assinado somente pelo Magistrado que presidiu o ato, na forma do art. 25 da Resolução
nº. 185/13 e da Recomendação nº 01/2018 da CJRMB. Eu, __________________, Auxiliar
Judiciário(a), o digitei.  ALDINÃIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara
CÃ-vel e Empresarial de Marituba Requerente Advogado da requerente Fórum Pretor Carlos Samico de
Oliveira. Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, bairro Centro, CEP.: 67.105-160, telefone (091) 32528800, Marituba-PA. PROCESSO: 00030828120118140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o:
Execução Fiscal em: 21/07/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY
LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:MERCADAO DA MADEIRA LTDA. PODER
JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA - PRIVATIVA DOS FEITOS
DA FAZENDA PÃBLICA, INFÃNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E CURATELADOS DECISÃO
INTERLOCUTÃRIA Em vista da petição acostada à fl. 85 dos autos, bem como o que estabelece a
Súmula 314/STJ e o RESp. 1.340.553, suspendo o processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
Artigo 40, da Lei nº 6.830/1980. Intime-se a parte exequente acerca desta determinação. Transcorrido
o prazo da suspensão, independentemente de intimação a parte exequente, não tendo a mesma se
manifestado nos autos, inicia-se automaticamente o prazo prescricional (tema 567). Decorridos os prazos
acima mencionados, venham conclusos para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumprase. Marituba, 21 de julho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS Juiz de Direito Titular da 1ª
Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00030836620118140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o:
Execução Fiscal em: 21/07/2021 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 8327 - ALEKSEY
LANTER CARDOSO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:A J F DA SILVA. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÃBLICA NACIONAL EXECUTADO(A): AJF DA SILVA SENTENÃA Vistos etc.
Trata-se de AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÃBLICA NACIONAL em face AJF
DA SILVA, identificados e qualificados nos autos, tendo por suporte a certidão de dÃ-vida ativa anexada Ã
exordial e os dispositivos da Lei nº 6.830/1980. Após a citação do(a) executado(a), a exequente