TJPA 14/04/2020 -Pág. 1231 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020
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10.585 - LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 25777 - YURI FERREIRA
MACIEL (ADVOGADO) OAB 24019 - JEAN CARLOS GOLTARA (ADVOGADO)
REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA Representante(s): OAB 17277 - ANTONIO
LOBATO PAES NETO (ADVOGADO) OAB 19470 - EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
(ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . PODER
JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TUCURUÍ ESTADO DO PARÁ ATO
ORDINATÓRIO 00003882020188140061
Na forma do art. 1º, §2º, XX, do Provimento 006/2009, fica a
parte autora devidamente intimada para se manifestar sobre as manifestações apresentadas de fls. 111129 e requerer o que entender de direito
Tucuruí-PA, 22/03/2019 MARICELIA CRISTIAM LOPES
MACHADO Auxiliar Judiciario da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucurui/PA DATA em que
faço Remessa à DEFENSORIA PÚBLICA
Tucuruí-PA, 13 de Junho de 2018. JURANDIR DA SILVA
REBELLO JUNIOR Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucurui/PA
PROCESSO:
00004298920158140061
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Procedimento do
Juizado Especial Cível em: 09/04/2020---REQUERENTE:DYEGO AZEVEDO MAIA Representante(s):
OAB 20798 - STEFANIE SILVA DE MIRANDA (ADVOGADO) OAB 22958 - ALEXANDRE AZEVEDO
MAIA (ADVOGADO) REQUERIDO:UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO UCB CENTRO
EDUCACIONAL DE REA Representante(s): OAB 10930 - WILSON PEREIRA MACHADO JUNIOR
(ADVOGADO) OAB 201.276 - BERNARDO AZEVEDO DE FREITAS (ADVOGADO) OAB 141552 MAZONI FERNANDES PAPERA (ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE
DIREITO DA VARA DO JUIZADO CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ
PROCESSO Nº 0000429-89.2015.8.14.0061 MAGISTRADO: Rafael da Silva Maia REQUERENTE: Dyego
Azevedo Maia ADVOGADO: Dr. Alexandre Azevedo Maia OAB/PA 22.958 REQUERIDO: Universidade
Castelo Branco UCB - Centro Educacional de Realengo END.: Avenida Santa Cruz, nº 1.631, Realengo,
Rio de Janeiro/RJ CEP 21.710-255 ADVOGADO: Dr. Mazoni Fernandes Papera OAB/RJ 141.552 TIPO:
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESPACHO Intime-se o
requerido para se manifestar sobre a petição de fls. 158/159, no prazo 15 dias, requerendo o que entender
de direito. Tucuruí, 16 de janeiro de 2020. Rafael da Silva Maia JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA
CÍVEL DE TUCURUÍ RESPONDENDO PELA VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ
PROCESSO:
00017679820158140061
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA A??o: Procedimento do
Juizado Especial Cível em: 09/04/2020---REQUERENTE:MARLI LOPES BAHIA Representante(s): OAB
19367 - WELBER AKSACKI DE SANTANA (ADVOGADO) OAB 20350 - NAHARA JULYANA LIMA DOS
SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:OI MOVEL S A Representante(s): OAB 86235 - ELADIO
MIRANDA LIMA (ADVOGADO) . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA
VARA DO JUIZADO CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ
PROCESSO Nº 0001767-98.2015.8.14.0061 MAGISTRADO: Rafael da Silva Maia EXEQUENTE: Marli
Lopes Bahia ADVOGADA: Dra. Welber Aksacki de Santana OAB/PA nº 19.367 EXECUTADO: Oi Móvel
S/A END.: Avenida Governador José Malcher, nº 2803, 2º andar, Belém/PA ADVOGADO: Dr. Eládio
Miranda Lima OAB/RJ 86.235 TIPO: AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE DELARAÇÃO DE
INEXITENCIA DE DBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, E REPETIÇÃO DE INDEBITO, COM ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO Vistos. 1.
Como a parte credora requer o
cumprimento de sentença, intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. (§ 1º do art. 523 do
CPC c/c o Enunciado 97 do FONAJE). 2. Efetuando-se o pagamento parcial no prazo acima assinalado,
a referida multa incidirá sobre o restante (§ 2° do art. 523 do CPC). 3. Não efetuado, tempestivamente, o
pagamento voluntário, será expedido desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos
de expropriação (§ 3º do art. 523 do CPC). 4. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
5. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Tucuruí, 16 de janeiro de 2020. Rafael da Silva Maia JUIZ
DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DE TUCURUÍ RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA
VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ