TJPA 01/03/2019 -Pág. 1816 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019
1816
(ADVOGADO) OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO)
REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL Representante(s): OAB 10880 - ADILSON DOS SANTOS
TENORIO (ADVOGADO) OAB 11294 - ANA CERES MESQUITA TORRES (ADVOGADO) . PROCESSO
Nº 00003064820158140043 DESPACHO 1Considerando a necessidade de readequação da pauta
de audiências, REDESIGNO a audiência para a data de 17 de abril de 2019, às 13:50 h; 2- EXPEÇA-SE
o necessário; 3- Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA DE INTIMAÇÃO e
OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 - CJRMB.
P. I. C. Portel, 24 de fevereiro de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO: 00005938920078140043 PROCESSO ANTIGO: 200710004942
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação:
EXECUÇÃO em: 26/02/2019---EXEQUENTE:JACIRA SANTOS COSTA FERREIRA Representante(s):
OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:SEVERINO
MONTEIRO DE SENA Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR
(ADVOGADO) EXEQUENTE:RONALDO DE DEUS MACHADO Representante(s): OAB 9273 MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:JOANA SAMPAIO NERES
Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:RAIMUNDA ELIANA MONTEIRO PIRES Representante(s): OAB 9273 - MAURILO
TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:FRANCISCA QUEIROZ BOGEA
Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:EDNA MARIA DE MELO MAUES Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA
ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXECUTADO:O MUNICIPIO DE PORTEL Representante(s): VICENTE
DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA (REP LEGAL) OAB 10880 - ADILSON DOS SANTOS TENORIO
(PROCURADOR(A)) EXEQUENTE:ANTENOR FERREIRA DA COSTA Representante(s): OAB 9273 MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:ANTONIO VALES DE
CARVALHO Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:SUZETE MOREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA
ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:RAIMUNDA ROCHA FERREIRA Representante(s): OAB
9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:EULALIA PINTO DOS
SANTOS Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:REGINALDO RODRIGUES PALHETA Representante(s): OAB 9273 - MAURILO
TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:LUIZ ESTEVAO DE SENA
Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:MARIA DO CARMO MARQUES DE SOUZA Representante(s): OAB 9273 - MAURILO
TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:RAIMUNDO DE ARAUJO DA SILVA
FILHO Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:BENEDITO PANTOJA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 9273 - MAURILO
TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES
Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO)
EXEQUENTE:ANTONIO CAVALCANTE MORAES FILHO Representante(s): OAB 9273 - MAURILO
TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) EXEQUENTE:MARIA ELZA ARAUJO DA CRUZ
Representante(s): OAB 9273 - MAURILO TRINDADE DA ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) . PROCESSO
Nº 00005938920078140043 DESPACHO 1Considerando a necessidade de readequação da pauta
de audiências, REDESIGNO a audiência para a data de 17 de abril de 2019, às 11:20 h; 2- EXPEÇA-SE
o necessário; 3- Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA DE INTIMAÇÃO e
OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 - CJRMB.
P. I. C. Portel, 24 de fevereiro de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00007218920198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Auto de
Prisão em Flagrante em: 26/02/2019---FLAGRANTEADO:DANILO PAIVA DE ASSIS Representante(s):
OAB 11485 - EVANDRO CRUZ DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 28183 - FRANCISCO ELIELSON
SOUSA OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL Processo nº: 0000721-89.2019.8.14.0043 Denunciado:
DANILO PAIVA DE ASSIS DECISÃO Vistos etc. Trata-se de novo pleito de revogação da prisão
preventiva formulado em favor de DANILO PAIVA DE ASSIS.
Instado a se manifestar, o Ministério
Público opinou pelo indeferimento do pleito às fls. 53/57. Ressalte-se que este juízo já indeferiu o pedido
de revogação formulado anteriormente às fls. 22/26, mantendo a prisão outrora decretada.
Passo a
reanálise da permanência ou não dos requisitos que justificaram a segregação cautelar do acusado. É
o, sucinto, relatório. DECIDO Analisando os autos, observo que, novamente, o acusado tenta obter a