TJMS 16/01/2023 -Pág. 1257 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096
1257
ADV: NAYRA MARTINS VILALBA (OAB 14047/MS)
ADV: TAÍS FARIA SERAGUCI (OAB 20715/MS)
Fica a executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado (pagamento do valor de
R$ 14.124,88), sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).
Fica cientificado, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Decorrido o prazo legal sem pagamento, fica arbitrado honorários advocatícios no montante de 10% (dez por
cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
Processo 0802146-82.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Walmiro Bento Espelho - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS)
Fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0802213-47.2021.8.12.0018 - Inventário - Inventário e Partilha
Autora: Maria Aparecida Freitas da Silva - Réu: Antonio de Freitas Ferreira
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
ADV: LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 287789/SP)
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
Intimação da parte inventariante para que se manifeste sobre o parecer de f. 69.
Processo 0802294-93.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Adriane Pereira Alves
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS)
ADV: LILIANE SOCORRO DE CASTRO (OAB 18599/MS)
ADV: MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB 23166/MS)
ADV: GIULIA MACHADO QUEIROZ (OAB 24674/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
Fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre o cálculo apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0802312-17.2021.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
Exeqte: Leonardo Alquimim Gonçalves - Exectdo: Djalma Vieira Junior
ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS)
ADV: MATEUS ROSSI MUNHOZ (OAB 23166/MS)
ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS)
ADV: MARIA IVONE AGUIAR GNOATTO (OAB 8525/MS)
Intimação acerca da decisão de fls. 105/107 (parte final) a seguir transcrita: “...Ante o exposto, rejeito os presentes embargos
de declaração, permanecendo a decisão hostilizada tal como lançada nos autos. Cumpra-se a decisão de fls. 91/93. Intime-se.
Cumpra-se.”
Processo 0802580-71.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autor: Claudio Dias da Fonseca
ADV: TANIA ELIETE ALVES GARCIA (OAB 24373/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da manifestação do perito de fls. 116/117, designando data para perícia
médica.
Processo 0802621-04.2022.8.12.0018 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Rosa Maria de Souza Faustino Dias - Invtardo: José Maria de Sousa
ADV: MARIA DE FÁTIMA RAMOS SANTOS (OAB 16026/MS)
ADV: GRAZIELA MACHADO DA SILVA (OAB 17589/MS)
Intimação da requerente para juntar nos autos a certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança
expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados.
Processo 0802750-09.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Alex Santos Araújo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS (OAB 13932/MS)
ADV: ARISTOGNO ESPÍNDOLA DA CUNHA (OAB 15647B/MS)
Fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0802976-82.2020.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado
Exeqte: Maria Goretti Souza da Silva - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Fica o executado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado (pagamento do valor de
R$ 8.178,59 - (oito mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), sob pena da incidência de multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). Fica cientificado, ainda, de que transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo legal sem pagamento, fica
arbitrado honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC).
Processo 0803050-44.2017.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802454-94.2016.8.12.0018) - Cumprimento de sentença
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Exeqte: Ailton Chiquito - Exectdo: Vitorio Morimoto - Julia Chigueko Morimoto
ADV: ROGER QUEIROZ RODRIGUES (OAB 6725/MS)
ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.