TJMS 06/12/2022 -Pág. 469 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083
469
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer
o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$
1.793,60
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2022
Processo 0000006-47.2021.8.12.0006 (apensado ao Processo 0008308-45.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Ameaça
Réu: Wellington dos Santos Silva
ADV: ARISTIDES PASSARELLI NETO (OAB 22956/MS)
ADV: ALESSANDRO CONSOLARO (OAB 7973/MS)
Intimar a defesa do(a) acusado(a) a tomar ciência do despacho de fl. 130, bem como da audiência designada “(...) designo
o dia 01/03/2023, às 15:30 horas, para nova inquirição das testemunhas Flávio Malaquias Costa e Tiago Pereira Solles (...).
Processo 0000109-88.2020.8.12.0006 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito
Indiciado: João Alberto
ADV: GILSON JOSÉ TRINDADE DE VASCONCELOS (OAB 18340/MS)
Fica a defesa técnica do(a) indiciado(a) intimado(a) a tomar ciência do despacho de fl.58 (...) Nos termos do artigo 28-A, §
4º, do CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 14 de março de 2023, às 15:40
horas. Como se trata de proposta de acordo de não persecução penal, conste expressamente no mandado de intimação que o
não comparecimento do(a) indiciado(a) será interpretado como desinteresse no acordo (...)”
Processo 0000515-12.2020.8.12.0006 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa
Indiciada: Irislaine Gonçalves Lima
ADV: ALEX SANDRO PACHECO ROCHA (OAB 18847/MS)
ADV: LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA (OAB 24956/MS)
Fica a defesa do(a) indiciado(a) intimado a tomar ciência do despacho de fl. 102 “(...) Nos termos do artigo 28-A, § 4º, do
CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 14 de março de 2023, às 15:10 horas.
Como se trata de proposta de acordo de não persecução penal, conste expressamente no mandado de intimação que o não
comparecimento do(a) indiciado(a) será interpretado como desinteresse no acordo(...).
Processo 0000622-22.2021.8.12.0006 (apensado ao Processo 0000292-25.2021.8.12.0006) - Inquérito Policial - Crimes
do Sistema Nacional de Armas
Indiciado: David Ortelan Santana de Rezende
ADV: JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA (OAB 2637/MS)
Fica a defesa do(a) indiciado(a) intimado(a) a tomar ciência do despacho de fl. 52 “(...) Nos termos do artigo 28-A, § 4º, do
CPP, designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 14 de março de 2023, às 15:20 horas.
Como se trata de proposta de acordo de não persecução penal, conste expressamente no mandado de intimação que o não
comparecimento do(a) indiciado(a) será interpretado como desinteresse no acordo (...)”
Processo 0800120-16.2022.8.12.0006 - Alienação Judicial de Bens - Compra e Venda
Reqte: Amanda Aparecida Ferreira dos Santos
ADV: ALESSANDRO CONSOLARO (OAB 7973/MS)
ADV: ISADORA STRAIOTO CAVALCANTE CONSOLARO (OAB 23821/MS)
Defiro o pedido de f. 104. Expeça-se nova guia de levantamento, conforme requerido.
Processo 0800138-71.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Autora: Mayara Cristine de Lima
ADV: MARIAMA DE OLIVEIRA MATEUS (OAB 19902/MS)
Fica a parte autora, na pessos de seu procurador, intimado ara no prazo de 05 dias informar o cumprimento dos alvarás.
Processo 0800615-94.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário
Autor: Marcos Antônio Nogueira Fraça - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: EDSON GAMA DA SILVA (OAB 25380/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 138-140, no prazo de 5 (cinco) dias.
Processo 0800782-77.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Pagamento
Autor: Alvelino Maschion
ADV: PAULA DANIELLE ANDRADE LIMA (OAB 16693/MS)
Intimação da parte, por intermédio do seu procurador (a), para, querendo, apresentar impugnação a contestação, no prazo
legal.
Processo 0800850-27.2022.8.12.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Calúnia
Querelante: Maria Antonia Rodrigues Ferreira
ADV: FÁBIO AUGUSTO ASSIS ANDREASI (OAB 9662/MS)
Fica a parte autora, na pessoa de seu patrono, intimada do despacho de fl. 63, bem como da audiência designada “(...)
Ausentes as hipóteses de absolvição sumária (art. 397 do CPP alterado pela Lei nº 11.719/2008), nos termos do artigo 399, do
mesmo diploma legal, designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 07/03/2023, às 16:00 horas (...).
Processo 0801434-31.2021.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autor: Cirsso da Cruz Silva
ADV: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB 11007/MS)
Intimação da parte autora acerca da juntada do ofício de fls. 109-110.
Processo 0801506-52.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Padronizado
Autor: Nicolas Lima Barbosa
ADV: LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA (OAB 24956/MS)
Intimação da parte, por intermédio do seu procurador (a), do retorno dos autos do E. TJMS.
Processo 0801553-55.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Autor: Sebastiana Miranda - Réu: Banco Bradesco Financiemantos Sa/
ADV: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA (OAB 18872A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.