TJMS 27/09/2022 -Pág. 456 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041
456
Processo 0003079-96.2022.8.12.0101 (apensado ao Processo 0803362-33.2015.8.12.0101) - Execução de Título
Extrajudicial - Cumprimento Provisório de Sentença
Exeqte: Jose Edilson de Morais - EPP
ADV: FABIANE CARDOSO VAZ (OAB 17935/MS)
Intimação da exequente, por seu Procurador, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos qualificação tributária
atualizada, conforme certidão de pág. 14.
Processo 0801320-98.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Elistefhanie Vicentin e outro
ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17951/MS)
Intimação da parte autora acerca da existência de saldo em subconta, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob
pena de arquivamento.
Processo 0801659-57.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Exeqte: Delai e Silva LTDA - ME
ADV: JAIR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 24102/MS)
Intimação da parte autora/exequente, na pessoa de seu representante legal, acerca da certidão negativa do SITRA de f. 72,
para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0802283-48.2017.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exectda: Rogina de Castro Martins de Arruda
ADV: GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA (OAB 20332/MS)
Intimação da parte executada quanto às informações de f. 76/77, para manifestação no prazo de 05 dias.
Processo 0803009-95.2012.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária
Exeqte: BS Auto Peças ltda epp - Exectdo: José Augusto Bordin Inocencio - TerIntCer: Agnaldo Santos
ADV: THEODORO HUBER SILVA (OAB 12984/MS)
ADV: EVA REGINA FERREIRA DE FREITAS PAZ (OAB 8496/MS)
ADV: HUBER & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1502/MS)
ADV: JOSÉ AUGUSTO BORDIN INOCENCIO
Vistos etc. À vista do pagamento realizado às f. 448, proceda-se a formalização da alienação judicial nos autos, nos termos
do art. 880, §2º, do CPC. Em seguida, expeça-se carta de alienação e o mandado de imissão na posse em nome de Agnaldo
Santos, conforme determina o inciso I do §2º do referido artigo. Quanto ao pedido de f. 449/450, para inclusão das despesas
necessárias para o trâmite dos autos no valor do débito exequendo, indefere-se-o, uma vez que tais diligências e seus custos
são de obrigação da parte exequente. Portanto, referido valor deve ser decotado do crédito executado. Dessa forma, verificase que o valor do débito atualizado é de R$17.314,68 (dezessete mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).
Considerando que ao leiloeiro público designado é devido o valor de R$900,00 (novecentos reais), resta em conta única
vinculada aos autos o valor de R$17.360,73 (dezessete mil trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Assim, tendo
em vista que o saldo remanescente em conta única é suficiente para quitação do débito, fica declarada solvida a obrigação e
extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, no
valor de R$17.314,68 (dezessete mil trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) para conta bancária indicada às
f. 450. Expeça-se guia de levantamento/transferência em favor do leiloeiro público no valor de R$900,00 (novecentos reais).
Quanto ao saldo remanescente, expeça-se guia de levantamento em favor da parte executada. Arquivem-se, observadas as
formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Processo 0803949-16.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL
Exeqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Esteticas Eireli
ADV: FREDERICK FORBAT ARAUJO (OAB 14372/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, acerca da manifestação da parte adversa de f. 87 para
que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção.
Processo 0804459-24.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino
Autora: Bethânia Pires
ADV: RENAN FEROLDI FORTES (OAB 322882SP)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a emenda
a inicial, nos termos da certidão retro, sob pena de extinção.
Processo 0804470-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Autor: Vip Comércio de Ferramentas e Ferragens Ltda - Me
ADV: ALINE HELLEN DOS SANTOS VISCARD (OAB 20464/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a emenda
a inicial, nos termos da certidão retro, sob pena de extinção.
Processo 0804477-45.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
Autor: Laerte de Souza Ribeiro
ADV: REGINALDO DE SOUZA VIEIRA FILHO (OAB 17364/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a emenda
a inicial, nos termos da certidão retro, sob pena de extinção.
Processo 0804531-11.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Autor: Simão Vagula
ADV: ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE (OAB 12402/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a emenda
a inicial, nos termos da certidão retro, sob pena de extinção.
Processo 0804533-78.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Autora: Helbiacelia da Silva Ribeiro
ADV: MUNIR MOHAMAD HASSAN HAJJ (OAB 5672/MS)
ADV: TÂNIA MARA COUTINHO DE FRANÇA HAJJ (OAB 6924/MS)
Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a emenda
a inicial, nos termos da certidão retro, sob pena de extinção.
Processo 0804560-61.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Autor: Af Coelho - Me
ADV: BIANCA PIVETTA SABINO (OAB 26464/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.