TJMS 24/08/2022 -Pág. 159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019
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Apelação Cível nº 0001971-80.2010.8.12.0027 (0001971-80.2010.8.12.0027)Comarca de Batayporã - Vara ÚnicaRelator(a):
Des. Marcos José de Brito RodriguesApelante: Jorge Luiz TakahashiAdvogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP)
Apelado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS)Interessada: Iris de Fatima Papacosta
TakahashiAdvogado: Gilberto Martin Andreo (OAB: 185426/SP)Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita ao apelante. Intimese o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo. Comprovado o pagamento, retornem os
autos conclusos. Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação do peticionante, intime-se-o para que, no prazo de cinco dias,
sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo
Civil. Após, com ou sem manifestação, conclusos.
Apelação Criminal nº 0002615-61.2021.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Andrea de Souza ResendeApelado: O. V. L. J.DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz
Nogueira (OAB: 12737/MS)Vistos etc. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após,
conclusos. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0003581-15.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
MulherRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: J. H. da S.DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/
DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)Apelada: R. de A. T.DPGE - 1ª Inst.:
Edmeiry Silara Broch FestiVistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0003633-53.2021.8.12.0008Comarca de Corumbá - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Bruno Aguilera FernandesDPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/
RJ)Apelante: Herberton Aguilera FernandesAdvogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)Apelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Pedro de Oliveira MagalhãesEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação
de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à
julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM n.º411/2018.
Apelação Criminal nº 0004797-53.2017.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal
Carmello LeandroApelante: M. P. E.Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita IrikuraApelante: J. V. O.DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz
Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)Apelante: C. R. da S.DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/
MT)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita IrikuraApelado: J. V. O.DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de
Oliveira (OAB: 18765/MT)Apelado: C. R. da S.DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)Vistos, etc.,
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0005408-64.2021.8.12.0021/50000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a):
Des. Julizar Barbosa TrindadeEmbargante: Angelo Luiz Favi PossariAdvogado: Túlio Carvalho Gomes (OAB: 20601/MS)
Advogada: Christiane da Costa Moreira (OAB: 9673/MS)Embargante: Rosangela de Castro ManciniAdvogado: Túlio Carvalho
Gomes (OAB: 20601/MS)Advogada: Christiane da Costa Moreira (OAB: 9673/MS)Embargado: JS Empreendimentos Imobiliários
Ltda.Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS)Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se no
prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após,
voltem os autos conclusos.
Apelação Criminal nº 0005479-26.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Bruno Oliveira BarrosDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelante:
Paulo Lorran BarrosDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)Apelado: Ministério Público EstadualProm.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para
apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do
presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM
n.º411/2018.
Apelação Criminal nº 0020183-47.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat
Martins de SouzaApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Suzi D’angeloApelado: Jeferson Queiroz TeodoroDPGE
- 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira (OAB: 170418/DP)Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para
apresentação de parecer, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do
presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1ºdoProvimento-CSM
n.º411/2018.
Apelação Criminal nº 0106743-51.2005.8.12.0001 (001.05.106743-0)Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CriminalRelator(a):
Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: R. R. R.DPGE - 1ª Inst.: Mariane Vieira Rizzo (OAB: 913152/DP)Apelado: M. P.
E.Prom. Justiça: Alexandre Pinto Capiberibe SaldanhaVistos, etc., Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de
Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0800184-93.2022.8.12.0016Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Des. Nélio StábileApelante:
Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)Apelante: Beatriz CaceresAdvogada: Alexandra
Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)Apelada: Beatriz CaceresAdvogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS)Apelado:
Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)Vistos, etc. Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Boa Vista Serviços S.A a f.77/100 e por Beatriz Caceres a
f.106/115 em ambos os efeitos. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0800391-76.2018.8.12.0002/50000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz
Antônio Cavassa de AlmeidaEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção
Paniago (OAB: 7342/MS)Embargado: Airan Amaral RodriguesAdvogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS)Interessado:
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de DouradosAtento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.