TJMS 23/06/2022 -Pág. 389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976
389
Marlon Guilherme Roriz Guimarães - Maxuesle Rodrigues Andrade - Rodrigo Pereira da Silva Corrêa - TerIntCer: O.A.B.S.M.G.S.
ADV: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP)
ADV: NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA (OAB 16412/MS)
ADV: MAURO DELI VEIGA (OAB 12141/MS)
ADV: SILMARA SALAMAIA HEY SILVA (OAB 11786/MS)
ADV: TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃO (OAB 26635/MS)
ADV: SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE (OAB 15660/MS)
ADV: FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES (OAB 26123/MS)
ADV: JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 25201/MS)
ADV: HUGO EDWARD LIMA MARTINS (OAB 23130/MS)
ADV: DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP)
ADV: TIAGO BUNNING MENDES (OAB 18802/MS)
ADV: JAIL BENITES DE AZAMBUJA (OAB 13994/MS)
9. Ante o exposto, hei por bem em: (a) indeferir o pedido de intervenção de terceiro, como Assistente de Defesa dos
acusados Bruno Ghizzi, Luiz Gustavo Battaglin Maciel e Marco Antonio Arantes de Paiva, formulado pela Ordem dos Advogados
do Brasil (fls. 1.414/1.416); (b) indeferir o pedido de realização de nova citação do acusado Rodrigo Pereira da Silva Corrêa
(fls. 1.459/1.460). (c) indeferir o pedido de suspensão do prazo para oferecimento de resposta, formulado pelo acusado Luiz
Gustavo Battaglin Maciel (fls. 1496/1497). (d) não-conhecer o pedido de medidas cautelares, formulado pelo Ministério Público
(fls. 1494 pedido ‘d’). 10. Promova o Analista Judiciário/Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a citação do
acusado Maxuesle Rodrigues Andrade. 11. Intime-se.
7ª Vara Criminal de Competência Especial
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2022
Processo 0001023-07.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: S.H.V.
ADV: ANTÔNIO CARLOS ESMI (OAB 2672A/MS)
ADV: ALESSANDRO ALMEIDA ESMI (OAB 19543/MS)
INTIMA-SE DO DESPACHO DE FL 142: “...Vistos etc., Redesigno a audiência para prosseguimento da instrução e julgamento
para a data de 10 de abril de 2023, às 14:15 horas, onde serão ouvidas as testemunhas Jéssica e Luan, bem como será colhido
o interrogatório do acusado. Consigno que, a vítima e a testemunha Suzana já foram ouvidas (fls. 119/120). Às providências,
intime-se. Atente-se a serventia para o novo endereço das testemunhas apresentadas pelo MPE à f. 138 dos autos....”
Processo 0002069-94.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: J.P.S.S.
ADV: RICHARD SAYMON SANTOS DURÃES (OAB 21487/MS)
ADV: MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA (OAB 21533/MS)
INTIMA-SE DO DESPACHO DE FL 110: “..Redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 10 de abril de
2023, às 15:45 horas, observando-se que haverá a realização de depoimento especial da vítima e testemunha arrolada pela
defesa (Murilo Flores dos Santos f. 62), já tendo sido realizado agendamento na Central de Depoimento Especial pelo sistema
próprio do TJMS....”
Processo 0003613-20.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: E.F.S.
ADV: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA (OAB 8626/MS)
ADV: PAULO DANIEL DE OLIVEIRA LEITE (OAB 11045/MS)
INTIMA-SE DA DECISAO DE FLS 108: “..2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de abril de 2023, às
13:30 horas, observando-se que haverá a realização de depoimento especial, já tendo sido realizado agendamento na Central
de Depoimento Especial pelo sistema próprio do TJMS...”
Processo 0005930-35.2013.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: Carlos Augusto Ramires de Vega - Vítima: Giovanna de Oliveira Vega
ADV: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO (OAB 13155/MS)
ADV: CLÁUDIO FERNANDES DE ANDRADE NETO (OAB 21849/MS)
ADV: CIBELE BERENICE DE AMORIM (OAB 22443/MS)
INTIMA-SE DO DESPACHO DE FL 1015: “1. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TJMS. 2. A defesa do
réu interpôs Recurso Especial aos 25/04/2022 às fls. 951/987, todavia, já transitada em julgado o Acórdão de fls. 940/943 que
rejeitou os Embargos de Declaração (em 20/04/2022 fl. 949), assim, com o trânsito em julgado do Acórdão de fls. 900/914 que
condenou o réu a 14(catorze) anos, 04(quatro) meses e 24(vinte e quatro) dias de reclusão, em regime inicial fechado, por
infração ao art. 217- A c/c 226, II c/c 71 todos do CP, e pagamento de indenização no valor de R$5.000,00(cinco mil reais). 3.
Expeça-se o mandado de prisão, com o cumprimento expeça-se a guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEP....”
Processo 0006225-96.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente
Réu: Adriano Cassiatore Gonçalves Bravo - Ana Paula Madruga Dutra
ADV: THIAGO MACKENNA DIPE (OAB 21804/MS)
INTIMA-SE DO DESPACHO DE FL 394.
Processo 0007012-23.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal
Réu: K.B.N.
ADV: CARLOS FRAZÃO PINTO (OAB 23902/MS)
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
ADV: KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO (OAB 19558/MS)
ADV: BIANCA DO CARMO REZENDE (OAB 22539/MS)
INTIMA-SE DA DECISAO DE FL 76: “...2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2023, às
14:15 horas, observando-se que haverá a realização de depoimento especial, já tendo sido realizado agendamento na Central
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