TJMS 31/05/2022 -Pág. 915 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962
915
Processo 0803499-94.2020.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico
Reqte: Eduarda da Gloria da Silva Alves
ADV: DALADIER AGI (OAB 464/MS)
Com intimação à parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
Processo 0803621-73.2021.8.12.0018 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta
Autor: W.I.G.S. - Ré: C.Y.S.L.
ADV: MILAID ARANTES DOS SANTOS (OAB 19839/MS)
Tópico final da r. sentença de fls 53 a seguir transcrita: Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls.
43/44, julgo EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, e art. 924, II, ambos do CPC.
Sem custas e honorários, diante da concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. Certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0804232-02.2016.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
Invalidez
Exeqte: Jacilda Paulina Gomes Morais
ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 119377/SP)
Fica a parte autora devidamente intimada do despacho de fl. 246.
Processo 0804328-85.2014.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802832-21.2014.8.12.0018) - Cautelar Inominada Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Miriam Soares de Faria
ADV: PAULO CESAR DA SILVA QUEIROZ (OAB 3647/MS)
ADV: ADEJUNIOR GENUINO (OAB 14658A/MS)
“Considerando que houve anuência da parte autora, a extinção do feito face à desistência é medida de rigor. Ante o exposto,
com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito.
Custas e honorários nos termos do acordo. Homologo a renúncia ao prazo recursal, caso requerida. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0804490-36.2021.8.12.0018 (apensado ao Processo 0802085-03.2016.8.12.0018) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Multa
Exeqte: João Batista Costa dos Santos
ADV: ARTHUR JENSON BERETTA (OAB 15069/MS)
Fica a parte autora devidamente intimada acerca da sentença de fls. 35/37.
2ª Vara Cível de Paranaíba
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2022
Processo 0101674-16.2007.8.12.0018 (018.07.101674-8) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução
Exeqte: Selma Elaine Casassola Morelli - Exectdo: Niceas Barbosa de Souza
ADV: JADER ROBERTO DE FREITAS (OAB 9751/MS)
Intime-se pessoalmente a parte exequente, por via postal com AR, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção na forma do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Às providências.
Processo 0800016-85.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Maria de Jesus de Freitas - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA (OAB 323572/SP)
Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inc. I c/c art. 330, inc. I e IV, ambos do CPC, INDEFIRO A INICIAL e, por
conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. I e VI, do mesmo estatuto
processual. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspendo a exigibilidade de
tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas
necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0800160-59.2022.8.12.0018 - Inventário - Inventário e Partilha
Autor: Tercilia Alves da Silva - Herdeiro: Edson Teter da Silva - Marli Aparecida terto Costa Teles - Joana D’arc Alves dos
Santos - Réu: Luiz Pedro Terto
ADV: DIANARY CARVALHO BORGES (OAB 2078/MS)
Intime-se a inventariante para apresentar qualificação completa da viúva, no prazo de 15 (quinze) dias. Às providências.
Processo 0800170-40.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade
Autora: Milena Aparecida Queiroz Munhoz
ADV: DANIELA PERES CAROSIO (OAB 17087/MS)
Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e documentos
que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800188-27.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Edson Aparecido Oliveira Araujo - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: PÂMELA ROCHA SOARES (OAB 25145/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando
sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
Processo 0800255-89.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Luiz Pereira Lima Filho - Réu: José Valmi de Lima - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS
ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS)
ADV: FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 25075/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.