TJMS 28/04/2022 -Pág. 689 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4939
689
oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais.
Processo 0802052-50.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autora: Neuza Alves da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA (OAB 18117/MS)
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação,
oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais.
Processo 0802115-75.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título
Autor: Matheus Torres Santana
ADV: ALEXANDRE LEONEL FERREIRA (OAB 14646/MS)
Intimação para, querendo, se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em 15 (quinze) dias.
Processo 0802134-81.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Solange Teresinha Helbich - Réu: Município de Chapadão do Sul
ADV: ANA CAROLINA ALVES HENRIQUES (OAB 21395A/MS)
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação,
oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais.
Processo 0802149-50.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Reqte: Elizete Ines Simon Freddi Zang
ADV: SALIM MOISES SAYAR (OAB 2338/MS)
ADV: TUANI BARBARA PERUSSO (OAB 26045/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
Juizado Especial Adjunto de Chapadão do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
Processo 0800365-72.2020.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Reqdo: Scorsatto Imóveis Ltda e outros
ADV: DAIANE MARIA TOFFANIN (OAB 21659/MS)
Intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar as penhoras realizadas.
Processo 0800607-60.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Mônica Elitério
ADV: MARIA DAS GRAÇAS NUNES DOS SANTOS (OAB 6864/MS)
Intimação da decisão de f. 21/22: Posto isso, INDEFIRO a tutela provisória. Paute-se. Cite-se.
Processo 0800879-88.2021.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Chapasul Ferro e Aço Ltda Epp
ADV: ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA (OAB 9711AMS)
Intimação da decisão de f. 68: Juizado. A) Porque não encontrados bens, se já expedido mandado de penhora livre, indique
bens o credor, pena de extinção.
Processo 0801268-10.2020.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: Relojoaria Imperial Ltda. ME - Exectdo: Reginaldo Alves de Paula
ADV: NATALINA LUIZ DE LIMA (OAB 6279/MS)
ADV: REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO (OAB 18178/MS)
Sentença 000177/2022 1 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial/PROC, Nota Promissória, proposta por Relojoaria
Imperial Ltda. ME, contra Reginaldo Alves de Paula. 2 O fato de não ser encontrados bens penhoráveis1 em processos
em trâmite no Juizado ou endereço da parte ré, nem que haja pedido da parte ativa, não autoriza suspensão do processo,
mas sim, impõe a extinção do processo. 3 Posto isso, julgo extinto o presente Processo 0801268-10.2020.8.12.0046
nos termos do Art. 53, § 4.º2, da Lei 9.099/95. Observe o Cartório: a) Abatido eventual pagamento ocorrido, se houver
interesse do(a) credor(a), expeça-se certidão de dívida para fins e/ou inscrição no SPC e SERASA, sob responsabilidade
exclusiva do(a) credor(a); b) Penhoras existentes deverão ser mantidas caso haja interesse do credor; c) Em caso de
pagamento parcial depositado nos autos, levante-se à(ao,s) credor(e,s). d) Sem custas e honorários.
Processo 0801598-70.2021.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Samuel Lopes Nascimento
ADV: ADRIANE CARDOSO BRAGA DA SILVA (OAB 362681/SP)
Decisão Judicial 000077/2022 1 Determino1 a indisponibilidade de bens da parte ré consonante valor exigido e para
recolhimento de custas2, o que faço conforme CPC, 835/854. Apenas caso o resultado seja positivo, será lavrado um termo
vinculado a esta própria decisão, do que deverão ser intimadas as partes. A devedora poderá se defender em 05 dias. 2
A resposta via SISBAJUD foi negativa. 3 A resposta via RENAJUD foi negativa. 4 A resposta via INFOJUD foi negativa. 5
Andamento. Dê-se andamento, pena de extinção. Publique-se. Intimem-se.
Processo 0801660-13.2021.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Pagamento
Exeqte: Domenico Domenichi
ADV: CAMILA MARQUES GONZAGA (OAB 16237/MS)
ADV: MIRIAN GARCIA VIDAL (OAB 21078/MS)
Intimação da decisão de f. 40: 5 Juizado. A) Porque não encontrados bens, se já expedido mandado de penhora livre,
indique bens o credor, pena de extinção.
Processo 0801897-47.2021.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência de Financiamento
(contrato de gaveta)
Autor: Ezequias Batista dos Santos
ADV: GILSON ANTONIO ROMANO (OAB 8170/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.