Publicação: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4928
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Embargos de Declaração Cível nº 0816371-32.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a):
Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Hedge BPF Urbanização Ltda.Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/
MS)Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS)Embargado: Ronaldo Ferreira de OliveiraAdvogado: Wellington
Albuquerque Assis Ton (OAB: 13331/MS)Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS)Advogado: Márcio Messias
de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0816662-95.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Município de Campo GrandeProc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Embargado: Marcelo Soares de FreitasAdvogado: Márcio Souza de Almeida
(OAB: 15459/MS)Advogado: Marcelo Minei Nakasone (OAB: 19996/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0817902-61.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósEmbargante: Maria Edite Cordoba SilvaAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok
Moreira (OAB: 11960B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0818093-09.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos
Difusos, Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósEmbargante: Zilma de Oliveira SilveiraAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué
Neto (OAB: 10845B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0818743-80.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara BancáriaRelator(a): Des. Paulo Alberto
de OliveiraApelante: R. R. M.Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira
(OAB: 17288/MS)Apelado: B. V. S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0819651-55.2012.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a):
Des. Paulo Alberto de OliveiraEmbargante: Walneide Loureiro Grance CarvalhoAdvogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/
MS)Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS)Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes
(OAB: 15388/MS)Embargado: Oi S/A - Em Recuperação JudicialAdvogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0820639-37.2016.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos,
Coletivos e Individuais HomogêneosRelator(a): Des. João Maria LósEmbargante: Odinêz Alves Marques GarciaAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Shandor Torok
Moreira (OAB: 11960B/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0821213-89.2018.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a):
Juiz Lúcio R. da SilveiraEmbargante: Maiara Alana Stucki FernandesAdvogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/
MS)Embargado: Lino Iahnn CardosoAdvogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS)Advogado: Adriano Gomes Pereira
(OAB: 20002/MS)Advogado: Valdir Custódio da Silva (OAB: 8930/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0821987-56.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 14ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marcelo Câmara RasslanEmbargante: P. F. P.Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Embargado: B.
B. F. S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0822586-92.2017.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. Amaury da Silva KuklinskiApelante: A. de S. A.Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217/MS)Advogado: Oton José
Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)Apelado: M. A.Advogado: Rafael Cinoti (OAB: 14481/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0823235-62.2014.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Condomínio Indiviso Betim ShoppingAdvogado: Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 81376/MG)Advogado:
João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP)Agravado: Clio Robispierre Camargo LuconiAdvogado: Wilson Furtado Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.