TJMS 11/02/2022 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado: Pedro Moreira
Advogada: Tainá Carpes (OAB: 17186/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0015775-62.2011.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Recorrido: Marta Martins Albuquerque
Advogado: Roberto Tarashigue Oshiro Junior (OAB: 9251/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0363029-60.2008.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Elaine Sirlei da Silva Amaral
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Eloisa Helena Valério Fernandes Pereira
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Ermelinda Conceição Gonçalves Guedes
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Fernanda Benites Fernandes Zahdi
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Inêz Aparecida Rodrigues de Siqueira
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Luciana Rubo
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Maria Aparecida Albres Forner
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Maria Correa Bernal
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Marli Terezinha Ferreira Rondon
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Rosiline Trajano da Rocha
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Susi Dérica Barboza Zacarias da Silva
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Tânia Cristina Sete Dipe
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Tatiana Padilha Barreto Lanza
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravante: Universina Sampaio Machado
Advogado: Felipe Di Benedetto Junior (OAB: 12234/MS)
Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800127-81.2019.8.12.0048/50001
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Ubiraci Padilha Viana
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Interessado: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800127-81.2019.8.12.0048/50002
Comarca de Rio Negro - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Ubiraci Padilha Viana
DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS)
Interessado: Município de Rio Negro
Proc. Município: Edson Kohl Junior (OAB: 15200/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
225