Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806
Advogada: Giovanna Maisa Gamba (OAB: 458325/SP)
Advogada: Andresa Aparecida Alves dos Anjos (OAB: 404987/SP)
Recorrido: Dígithobrasil Soluções em Software Ltda
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021.
Recurso Especial nº 1412464-66.2020.8.12.0000/50002
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Potenza Empresa de Trabalho Temporário Eireli
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP)
Advogada: Giovanna Maisa Gamba (OAB: 458325/SP)
Advogada: Andresa Aparecida Alves dos Anjos (OAB: 404987/SP)
Advogada: Maria do Carmo Dornellas (OAB: 290803/SP)
Recorrido: Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eirelli
Advogado: Israel Bogo (OAB: 40917/PR)
Advogado: Daniel Bogo (OAB: 74229/PR)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Interessado: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda
Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP)
Advogado: Aline Alves Rodrigues (OAB: 449007/SP)
Advogado: Rafael Rodrigues de Almeida (OAB: 428303/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021.
Recurso Extraordinário nº 1412464-66.2020.8.12.0000/50003
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Potenza Empresa de Trabalho Temporário Eireli
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP)
Advogada: Giovanna Maisa Gamba (OAB: 458325/SP)
Advogada: Andresa Aparecida Alves dos Anjos (OAB: 404987/SP)
Advogada: Maria do Carmo Dornellas (OAB: 290803/SP)
Recorrido: Costa Oeste Serviços de Limpeza - Eirelli
Advogado: Israel Bogo (OAB: 40917/PR)
Advogado: Daniel Bogo (OAB: 74229/PR)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Interessado: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda
Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP)
Advogado: Aline Alves Rodrigues (OAB: 449007/SP)
Advogado: Rafael Rodrigues de Almeida (OAB: 428303/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021.
Recurso Especial nº 1412811-02.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Zorzi Dias da Silva
Advogado: Walkiria Anastacio (OAB: 19589/MS)
Recorrido: Laurinda Rodrigues dos Santos
Advogado: Abel Nunes Proenca Junior (OAB: 6741/MS)
Interessada: Odilse Miranda da Silva
Advogado: Walkiria Anastacio (OAB: 19589/MS)
Interessado: Município de Porto Murtinho
Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS)
Interessado: Prefeitura de Porto Murtinho/MS
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021.
Recurso Especial nº 1414262-62.2020.8.12.0000/50002
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Potenza Empresa de Trabalho Temporário Eireli
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP)
Advogada: Giovanna Maisa Gamba (OAB: 458325/SP)
Advogada: Andresa Aparecida Alves dos Anjos (OAB: 404987/SP)
Advogada: Maria do Carmo Dornellas (OAB: 290803/SP)
Recorrido: Appa Serviços Temporários e Efetivos Ltda
Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2021.
Recurso Extraordinário nº 1414262-62.2020.8.12.0000/50003
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Potenza Empresa de Trabalho Temporário Eireli
Advogado: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 350031/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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