Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785
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VIII - Prevenção de sinistros e combate a incêndios;
IX - Condução de veículos – direção defensiva, operacional e evasiva;
X - Ações Multidisciplinares.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 05 de agosto de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Secretaria da Magistratura
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 9/8/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
Prorrogar a licença para tratamento de saúde ao Dr. RICARDO GALBIATI, Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e
Registros Públicos da comarca de Campo Grande, por mais 28 (vinte e oito) dias, no período de 11/8 a 7/9/2021, nos termos do
artigo 53, § 1º, da Lei nº 3.150, de 22/12/2005. P. R. C. (Port. n.º 779/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 9 de agosto de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso do Sul, em 6/8/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
Alterar, a pedido, parte da Portaria n.º 485/2021, publicada no D.J. n.º 4736, de 31/5/2021, que estabeleceu as férias da
Dra. JEANE DE SOUZA XIMENES ESCOBAR, Juíza de Direito da comarca de Bela Vista, referentes ao 2º semestre de 2021,
de 1º a 20/9/2021 para serem gozadas no período de 18/10 a 6/11/2021. P. R. C. (Port. n.º 776/2021)
Alterar, a pedido, parte da Portaria n.º 481/2021, publicada no D.J. n.º 4736, de 31/5/2021, que estabeleceu as férias
da Dra. KATY BRAUN DO PRADO, Juíza de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da comarca de Campo
Grande, referentes ao 2º semestre de 2021, de 3 a 22/11/2021 para serem gozadas no período de 16/8 a 4/9/2021. P. R. C.
(Port. n.º 777/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 9/8/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
Designar o Dr. MARCELO GUIMARÃES MARQUES, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Ponta Porã, para
responder cumulativamente pela 3ª Vara Cível da referida comarca, no período de 16/8 a 3/9/2021, nos termos do artigo 46 do
CODJ/MS. P. R. C. (Port. n.º 780/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 9 de agosto de 2021.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 06 e 09.08.2021:
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista a r. decisão exarada nos autos n.º 161.256.0020/2021,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.