TJMS 02/08/2021 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779
250
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Compulsando os autos, observa-se que o Agravo em Recurso Especial já foi julgado em definitivo (f. 20/85 do sequencial
50002), tendo, portanto, se encerrado a jurisdição desta Vice-Presidência no presente processo. Sendo assim, remetam-se os
autos ao juízo de origem, para a análise do ofício de f. 682/686. Às providências.
Recurso Especial nº 0811911-38.2015.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)
Recorrido: Luiz Teodosio
DPGE - 1ª Inst.: Mariza Fátima Gonçalves
Verifica-se que foram opostos Embargos de Declaração (50000) em face da decisão de f. 728/736, os quais ainda não foram
julgados. Diante disso, para correta e justa prestação jurisdicional e até para evitar futuras nulidades, devolvam-se os autos à
Serventia para as providências necessárias.
Recurso Especial nº 0814058-40.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645/MS)
Recorrido: Carlos Gilberto Recalde
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Vera Maria Recalde
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Michel Issa Filho
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Maria de Lurdes Lorusso Issa
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Kleber Luiz Recalde
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Claudie Marcia Moret de Jesus Silveira
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: CGR Engenharia Ltda
Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS)
Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS)
Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS)
Recorrido: Cobravi Construtora Ltda.
Advogado: Maurício de Oliveira Prado Franco (OAB: 20572/MS)
Vistos, etc. À Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal. Às providências.
Recurso Especial nº 0834751-40.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Alice Quadrelli
Advogado: Willian Vilela Donizete (OAB: 16585/MS)
Advogado: Daniel Vilela Donizete (OAB: 25382/MS)
Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procuradora: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Interessado: Diretor-Presidente da Ageprev - Agência Estadual de Previdência de Mato Grosso do Sul
Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.
Às providências.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1400726-18.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Anaurilândia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Reqte: Lucineia Maria da Silva
Advogado: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB: 20974/MS)
Requerido: Município de Anaurilândia
Proc. Município: Márcia Palmeira de Oliveira Pisani (OAB: 17009/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.