TJMS 22/07/2021 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772
399
Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS)
Recorrido: Erifrank Pedrosa Nogueira
Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS)
Advogada: Arianny Antero Correa (OAB: 22317/MS)
Interessado: Igui WorldWide Piscinas Ltda - EPP
Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB: 66393/RS)
Interessado: Cuiabá Industria de Piscinas Ltda
Advogado: Alexandre Fraga Costa (OAB: 66393/RS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por House Piscinas Ltda - Me.
Às providências.
Recurso Especial nº 0840081-18.2018.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Recorrido: Ana Maria Pergo Borges
Soc. Advogados: Chadid Provenzano Advogados S/s (OAB: 1115/MS)
Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS)
Advogado: Leandro Amaral Provenzano
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Nelson de Souza Borges Junior (OAB: 19861/MS)
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação.
Às providências.
Recurso Extraordinário nº 0840216-98.2016.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Recorrido: Leide Oliveira Borges
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Nelson de Souza Borges Junior (OAB: 19861/MS)
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0840410-35.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Transtec Indústria e Comércio de Transformadores Ltda
Repre. Legal: Akio Tiago Chiuji
Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)
Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)
Advogado: Armando Suarez Garcia (OAB: 4464/MS)
Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)
Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)
Agravado: S.J.L. Comércio de Peças Automotivas Ltda - ME
Advogado: Ed Patrik Guimarães da Silva (OAB: 18753/MS)
Advogado: Alexandre Valino Melo (OAB: 17523/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste
recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intime-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0842038-25.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: José Vicente
Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS)
Agravante: Barbara Maria Campos Vicente
Advogado: José Ronaldo Martins Teixeira (OAB: 12582/MS)
Agravado: Associação de Poupança e Empréstimo Poupex
Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS)
Advogada: Mariana Siqueira Bortolo Regazzo (OAB: 21677/MS)
Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão que inadmitiu o recurso, anteriormente
proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste
recurso, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Recurso Extraordinário nº 0843612-83.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Claudimar Rodrigues Vieira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.