TJMS 02/06/2021 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738
286
Agravo de Instrumento nº 1407192-57.2021.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Agravado: Luiz Alberto Prandini
Advogado: Ana Paula Alves Rodrigues Lopes (OAB: 84193/PR)
Agravado: Tatiana Helena Fischer Prandini
Advogado: Ana Paula Alves Rodrigues Lopes (OAB: 84193/PR)
Assim, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, recebendo o recurso apenas no efeito devolutivo. Intime-se a
parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1407199-49.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: Thais de Oliveira Alves
Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS)
Agravante: Juliano Amorim
Advogado: Raquel Costa de Souza (OAB: 20008/MS)
Advogado: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB: 21064/MS)
Agravado: Sdb Comércio de Alimentos Ltda (Fort Atacadista )
Advogado: Paulo Humberto Budoia Filho (OAB: 9906/MT)
Advogado: Paulo Humberto Budoia (OAB: 3339A/MT)
Agravado: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda
Advogada: Sinara Aléssio Pereira (OAB: 5413/MS)
Advogado: Bruna Menezes Rosa (OAB: 16383/MS)
Agravado: Anfer Construções e Comércio Ltda
Advogada: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB: 8734/MS)
Advogada: Bárbara Silva Vessoni (OAB: 17529/MS)
Advogada: Dilma da Silva (OAB: 20719/MS)
Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS)
Advogada: Bruna Gonzalez de Oliveira (OAB: 16464/MS)
Advogada: Ana Gabriela Benites (OAB: 21323/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Considerando que não há pedido para concessão de tutela antecipada recursal, intime-se a parte agravada para, no prazo
legal (art. 1.019, inc. II, do Código de Processo Civil/15), apresentar contraminuta.
Habeas Corpus Criminal nº 1407210-78.2021.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: R. D.
Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de D.
Paciente: D. H. S.
Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS)
Destarte, ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.
Habeas Corpus Criminal nº 1407210-78.2021.8.12.0000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Impetrante: R. D.
Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de D.
Paciente: D. H. S.
Advogado: Roberto Duarte (OAB: 22263/MS)
Vistos, etc. 1) Nos termos do artigo 78, §3º, do RITJMS, mantenho o indeferimento da liminar, nos termos da decisão retro
prolatada pelo Desembargador plantonista. 2) Requisitem-se as informações da autoridade apontada como coatora, no prazo de
24 horas, nos termos do artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul. 3) Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação de estilo, no prazo
máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do RITJMS. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1407215-03.2021.8.12.0000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Sebrani Transportes Rodoviarios Ltda Epp
Advogado: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB: 20449/MS)
Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)
Tendo em vista a ausência de pedido de concessão de efeito suspensivo ou tutela recursal, recebo o recurso somente
no efeito devolutivo. Intime-se o banco agravado para ofertar sua resposta, consoante dispõe o artigo 1.019, inciso II, do
CPC/2015. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1407220-25.2021.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.