TJMS 27/05/2021 -Pág. 179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4734
Advogado : Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS)
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Marcel Henry Batista de Arruda
35 - Nº: 0800392-74.2018.8.12.0030 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Brasilândia / Vara Única
Ação Originária : 0800392-74.2018.8.12.0030 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Comarca de Brasilândia
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi
Apelado : Mateus Marciliano
RepreLeg : Maria Cristina Aparecida de Lima
DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Interessado : Município de Brasilândia
Proc. Município : Adilson Rodrigues de Souza (OAB: 12988/MS)
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Rogério Ursi Ventura
36 - Nº: 0823736-45.2016.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0823736-45.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed. : David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Apelante : Jeferson Cesar dos Pires
Advogada : Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado : Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Apelado : Jeferson Cesar dos Pires
Advogada : Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado : Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed. : David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Juliano Rodrigues Valentim
37 - Nº: 0800886-50.2020.8.12.0035 - Remessa Necessária Cível
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0800886-50.2020.8.12.0035 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido : Isabel Cristina Lavarias
Advogada : Kamyla Acosta Arci (OAB: 90888/PR)
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
38 - Nº: 0044964-51.2012.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0044964-51.2012.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante : Helbert Luiz Ribeiro da Rocha
Advogado : Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS)
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Apelado : Helbert Luiz Ribeiro da Rocha
Advogado : Paulo Henrique Soares Corrales (OAB: 14725/MS)
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
39 - Nº: 0800263-10.2016.8.12.0040 - Apelação Cível
Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0800263-10.2016.8.12.0040 / Interdito Proibitório
Apelante : Antônio Albuquerque dos Santos
Advogado : Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS)
Apelante : Agropecuária Vila Real S/S Ltda
Advogado : Carlos Fernando de Souza (OAB: 2118/MS)
Repre. Legal : Mário Mendonça
Apelante : Diogénes Domingues de Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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