TJMS 11/05/2021 -Pág. 34 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4723
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aproximadamente 05 (cinco) anos, sem qualquer manifestação da parte interessada. Saliento que o prazo a ser considerado
no cálculo da prescrição intercorrente é aquele previsto nos artigos 44, da Lei 10.931/04 e 70, da Lei Uniforme, por se tratar de
execução de título extrajudicial baseada em Cédula de Crédito Bancário. Após, conclusos para análise. Às providências.
Processo 0042597-88.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: B.
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do AR de fl. 231.
Processo 0043315-51.2012.8.12.0001 (apensado ao Processo 0011841-62.2012.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargdo: Banco Bradesco S/A
ADV: RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 11336B/MS)
ADV: VALTER RIBEIRO DE ARAÚJO (OAB 3052/MS)
ADV: SILVIO DE JESUS GARCIA (OAB 5284B/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
I Tratam-se de Embargos de Declaração em face da sentença prolatada à fl. 175, alegando que o Juízo incorrera em
contradição em relação a condenar a exequente, ora embargada, a arcar com o pagamento das custas finais. II Os embargos
comportam acolhimento, vez que, de fato, as custas finais do pedido de desistência cabe ao embargante. III Pelo exposto,
CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS. ALTERE-SE o registro da sentença prolatada.
Onde consta: Condeno a exequente ao pagamento das custas finais, em havendo. Sem honorários, vez que sequer houve
citação. Passe a constar: Condeno a embargante ao pagamento das custas finais, em havendo. Sem honorários, vez que
sequer houve citação TRANSLADE-SE cópia desta decisão nos autos em apenso.
Processo 0049421-34.2009.8.12.0001 (001.09.049421-1) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: MACE - Moderna Associação Campograndense Educacional LTDA. - Exectdo: S.N.F.P.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL (OAB L/MS)
ADV: ANA PAULA IUNG DE LIMA (OAB 9413/MS)
ADV: DIOGO MARTINEZ DA SILVA (OAB 9959/MS)
Sobre o AR devolvido às f. 380, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, requerendo o que entender de direito, para o
regular prosseguimento do feito.
Processo 0063665-94.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação da parte autora acerca da juntada do aviso de recebimento resultado negativo. Prazo: 15 dias.
Processo 0105032-45.2004.8.12.0001 (001.04.105032-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Reqte: B. - Reqda: F.R.M.
ADV: JOSÉ ALVES CAMPOS (OAB 11376/PB)
ADV: YVES DROSGHIC (OAB 15007/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: ALESSANDRA G. PIROLI (OAB 12929/MS)
Sobre o AR devolvido às f. 342, sob o motivo “MUDOU-SE”, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, requerendo o que
entender de direito, para o regular prosseguimento do feito.
Processo 0105546-95.2004.8.12.0001 (001.04.105546-3) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Reqte: B.
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 927/928.
Processo 0106810-50.2004.8.12.0001 (001.04.106810-7) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento
Exeqte: C.C.E.
ADV: LUIZ GUSTAVO BARON (OAB 47267/PR)
ADV: RICARDO ANDRAUS (OAB 31177/PR)
Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do mandado de fl. 526 e
certidão de fl. 527.
Processo 0114123-96.2003.8.12.0001 (001.03.114123-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Enertel Engenharia Ltda - Edilaine Assef Serrano - Eduardo José Monteiro Serrano
- TerIntCer: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS I - FIDIC - Associação dos
Advogados do Banco do Brasil - ASABB
ADV: OSWALDO PIRES DE REZENDE (OAB 4241A/MS)
ADV: ROBERTA TOLONI MORENO (OAB 338486/SP)
ADV: CLÁUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB 161844/RJ)
ADV: FELIPE MARINO DAUDT (OAB 169860/RJ)
ADV: JOÃO FELIPPE RIBEIRO (OAB 133263/RJ)
ADV: MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO (OAB 351950/SP)
ADV: ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769/SP)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB 9794/MS)
ADV: JOSÉ RAFAEL GOMES (OAB 11040/MS)
Intimação das partes e do terceiro Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB para se manifestarem, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 983/986.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.