TJMS 12/04/2021 -Pág. 318 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4703
318
Agravo de Execução Penal nº 6004639-48.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Agravante: Julio Aparecido da Silva Teixeira
Advogado: Priscila Moreira (OAB: 21256/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch
Ante o exposto, com parecer, julgo prejudicado o presente agravo em execução pela perda de seu objeto. Int.
Apelação Criminal nº 0010543-54.2020.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Apelante: Adolfo Gimenes Morinigo Júnior
Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS)
Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS)
Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo
Apelado: Adolfo Gimenes Morinigo Junior
Advogado: Adriano Magno de Oliveira (OAB: 11835/MS)
Advogado: Odilon de Oliveira Junior (OAB: 11514/MS)
Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS)
Na interposição da Apelação Criminal (p. 3242) defesa pugnou pela apresentação das respectivas razões diretamente nesta
Corte, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Dessa maneira, determino a intimação do Apelante, na
pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente as razões recursais. Oferecidas as razões, remetam-se
os autos ao Ministério Público de primeira instância para contrarrazoar, encaminhando-os, em seguida, à Procuradoria-Geral de
Justiça para emissão de parecer. Por fim, nova conclusão. Providências.
Embargos de Declaração Cível nº 0800878-89.2013.8.12.0012/50002
Comarca de Angélica - Vara Única
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante: Francisco Geraldo Rodrigues Filho
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Embargante: Luzia Bonin Velosa Rodrigues
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Embargante: Adhemar Guirardi
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Embargante: Maria Aparecida Rodrigues Guirardi
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Embargante: Flávio Valério
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Carlos Barbosa (OAB: 4123/MS)
Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS)
Embargado: Kennedy Ulian
Advogado: Alberto Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP)
Advogado: Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP)
Embargado: João Aparecido Lins
Advogado: Alberto Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP)
Advogado: Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP)
Embargado: Hercules Ulian
Advogado: Alberto Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP)
Advogado: Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP)
Embargado: Hermes Ulian (Espólio)
Repre. Legal: Kennedy Ulian
Advogado: Alberto Leite Ribeiro Filho (OAB: 45584/SP)
Advogado: Ronaldo Silva Marques (OAB: 267283/SP)
Intime-se os embargados para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o §2º,
do art. 1.023, do CPC, dando cumprimento, na oportunidade, assim, ao contido nos artigos 9º e 10º do CPC.
Embargos de Declaração Cível nº 0802350-54.2020.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante: Edite Coimbra de Souza
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.