TJMS 11/01/2021 -Pág. 1222 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4643
1222
Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Recorrente: Darlan Pereira Miranda
Advogado: Atílio Magrini Neto (OAB: 1203/MS)
Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS)
Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS)
Recorrido: VRG Linhas Aéreas S/A Incorporadora da Gol Linhas Aéreas Inteligentes
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0805962-24.2020.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Jean Alonso da Silva
Advogada: Iris Vieira dos Santos (OAB: 18662/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0806125-38.2019.8.12.0110
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial
Relator(a): Juíza Larissa Castilho da Silva Farias
Recorrente: Jô Anny Morel Gonçalves Lobo
Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS)
Recorrente: Sandra Helena Morel
Advogado: Diogo Atalla Lobo (OAB: 24225/MS)
Recorrido: Pedro Paulo Souza Ayub
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º,
inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0806213-42.2020.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante: Pedro Henrique Rodrigues Hoffmann do Amaral (Representado(a) por sua Mãe) Enia Almada Rodrigues
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Embargos de Declaração Cível nº 0807283-31.2019.8.12.0110/50000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Embargante: Elza Cardoso de Lima
DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS)
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/01/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0807723-97.2018.8.12.0001
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrente: Antônia de Souza
Advogada: Gislaine dos Santos Pereira (OAB: 14023/MS)
Advogado: Wellington João Silva Júnior (OAB: 10417/MS)
Recorrido: Antônia de Souza
Advogada: Gislaine dos Santos Pereira (OAB: 14023/MS)
Advogado: Wellington João Silva Júnior (OAB: 10417/MS)
Recorrido: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Proc. Município: Joel Barros Rodrigues (OAB: 24854/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.