TJMS 15/12/2020 -Pág. 55 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4637
55
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Apelado: E. C. A.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: H. F. dos S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: D. dos A. S.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 0003067-39.2019.8.12.0020/50000
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Embargante: Tailison Bruno Lima Barboza Silva
Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS)
Embargado: Jose Cicero da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0004975-28.2018.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Vice-Presidente
Agravado: Claudinei Augusto Ornelas Fernandes
DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade (OAB: 4835/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Interessado: Luiz Alves Martins Filho
DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 0800119-35.2017.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante: Alécio Antonio Soares (Espólio)
Repre. Legal: Josiane Taborda
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Embargada: Maria Leonice Sturnich
DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Corrêa (OAB: 834530/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0800119-79.2019.8.12.0024/50003
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Agravado: Gean Goulart Pereira
Advogado: Wilson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020.
Apelação Cível nº 0800268-95.2017.8.12.0040
Comarca de Porto Murtinho - Vara Única
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 15963/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP)
Apelado: Leonardo Benitez Mendonça
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS)
Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800489-50.2017.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.