TJMS 30/10/2020 -Pág. 265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4607
265
Recurso Especial nº 1402867-73.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: João Batista Cardoso
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Advogado: Kalbio dos Santos (OAB: 9557/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por João Batista Cardoso
Recurso Especial nº 1402883-27.2020.8.12.0000/50001
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rogério do Nascimento Pereira
Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Interessado: Secretário(a) de Educação do Estado de Mato Grsso do Sul
Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1403454-95.2020.8.12.0000/50002
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Federal Seguros S/A - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB: 132101/RJ)
Recorrido: Paulo Sergio Oliveira
Advogado: Nelson Gomes Mattos Júnior (OAB: 17387/PR)
Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, intime a parte recorrente, na pessoa de seu advogado
para, em 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento, em dobro, do preparo, sob pena deserção.
Agravo em Recurso Especial nº 1403762-34.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sandra Pinkernelle Garcia de Castro
Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS)
Agravado: Banco do Brasil
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1404176-32.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Rubens Silva Cortez
Advogado: Marcio Giacobbo (OAB: 19961/MS)
Recorrido: Banco GMAC S.A.
Advogado: Benito Cid Conde Neto (OAB: 40147/DF)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Rubens Silva Cortez.
Recurso Especial nº 1404212-11.2019.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Marfrig Global Foods S.A.
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Recorrido: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Procurador: Flávio Luiz Vidal dos Santos (OAB: 8256/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Marfrig Global Foods S.A..
Recurso Especial nº 1404293-91.2018.8.12.0000/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Geraldo Resende Pereira
Advogado: Paulo Lotário Junges (OAB: 5677/MS)
Recorrido: Gráfica e Editora Gappi Ltda ME
Advogado: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB: 10072/MS)
Interessada: Lucilene Teixeira
Advogado: Robson Orlei Azambuja Carneiro (OAB: 10072/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.