TJMS 24/08/2020 -Pág. 387 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4562
4 - Nº: 1401698-51.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Eric de Oliveira Espíndola
Advogada : Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara
Impetrado : Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
5 - Nº: 1404503-74.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Douglas de Souza Nascimento
Advogado : Douglas de Souza Nascimento
Impetrado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
Impetrado : Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
6 - Nº: 1412361-93.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Tribunal de Justiça /
Impetrante : Gisely de Sena Correia Ortiz
Advogado : Divoncir Schreiner Maran Júnior
Advogado : Antônio Minari Neto
Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado : Luiz Henrique Volpe Camargo
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Dorival Renato Pavan
7 - Nº: 1402883-27.2020.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Agravante : Rogério do Nascimento Pereira
Advogada : Denise Tiosso Sabino
Advogado : André Luan da Silva Brito
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Interessado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Interessado : Secretário(a) de Educação do Estado de Mato Grsso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa
Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence
8 - Nº: 1410669-59.2019.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul
Advogada : Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
Advogado : Bruno Mazzo Ramos dos Santos
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros
Relator :Des. João Maria Lós
9 - Nº: 0007209-98.2009.8.12.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 001.08.356505-2 / Execução
Embargante : Paulo Nemirovsky
Advogado : Paulo Nemirovsky
Advogado : César Augusto Rasslan Câmara
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa
Embargado : Paulo Nemirovsky
Advogado : Paulo Nemirovsky
Advogado : César Augusto Rasslan Câmara
Interessado : Mario Akatsuka
Advogado : Oldemar Lutz
Interessado : Antonio Imada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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