TJMS 14/04/2020 -Pág. 418 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4474
418
Juizado Especial Adjunto de Chapadão do Sul
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0800111-02.2020.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Gabriel Petronilo Santos
ADV: ADEMAR ROTILI NUNES JUNIOR (OAB 12875/MS)
ADV: PATRICIA CAVALHEIRO GALVANI (OAB 74110/PR)
Tendo em vista o teor da PORTARIA Nº 1726, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabelece medidas emergenciais no
enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID19, dentre elas a suspensão das audiências, procedi o cancelamento da
audiência designada nestes autos.
Processo 0800185-56.2020.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço
Reqte: Marcelo Krug
ADV: GUINTHER MIRANDA SOUZA (OAB 24949/MS)
Tendo em vista o teor da PORTARIA Nº 1726, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabelece medidas emergenciais no
enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID19, dentre elas a suspensão das audiências, procedi o cancelamento da
audiência designada nestes autos.
Processo 0800194-18.2020.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem
Reqte: Jorge Luis Rodrigues da Cunha
ADV: BRUNO SOUZA OTERO (OAB 22833/MS)
Tendo em vista o teor da PORTARIA Nº 1726, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabelece medidas emergenciais no
enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID19, dentre elas a suspensão das audiências, procedi o cancelamento da
audiência designada nestes autos.
Processo 0800225-38.2020.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
Reqte: Construbase Materias de Construção Ltda - EPP
ADV: LUCAS RICARDO CABRERA (OAB 11340/MS)
ADV: FERNANDA LIBER DE CORDOVA (OAB 11352/MS)
Tendo em vista o teor da PORTARIA Nº 1726, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabelece medidas emergenciais no
enfrentamento à pandemia do Coronavírus COVID19, dentre elas a suspensão das audiências, procedi o cancelamento da
audiência designada nestes autos.
Processo 0800333-67.2020.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Sérgio Severino da Silva
ADV: CAMILA MARQUES GONZAGA (OAB 16237/MS)
Posto isso, indefiro a tutela provisória de urgência antecipada. Inclua-se em pauta. Intimem-se. Publique-se.
Processo 0800683-89.2019.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Daniela Talita Assunção
ADV: EDMILSON ANTÔNIO PATTINI JÚNIOR (OAB 19522B/MS)
ADV: THIAGO BATISTA BARBOSA (OAB 19165B/MS)
ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS)
Fica a parte exequente intimada sobre a juntada de embargos à execução, bem como para, querendo, no prazo de 5 (cinco)
dias, manifestar nos autos o que entender de direito, tudo nos termos e sob as penas da lei.
Processo 0801235-88.2018.8.12.0046 (apensado ao Processo 0800866-31.2017.8.12.0046) - Cumprimento de sentença
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: Carlos Roberto da Silva Junior - Exectda: Wafa Yousef Qader - Embargdo: Paulo Rogério Dias Guimarães
ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 383247/SP)
ADV: PABLO MURIEL DE LIMA SILVA (OAB 388556/SP)
ADV: FLAVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS)
Posto isso, a teor dos Arts. 925 e 924, II, do Código de Processo Civil, declaro quitado o débito e julgo extinto o presente
processo. A) Custas processuais na forma da lei; B) Levante-se valores; C) Levante-se constrições de liberdade ou patrimonial
quando impostas nestes autos e conforme regras de regência.
Costa Rica
1ª Vara de Costa Rica
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2020
Processo 0000049-14.2017.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000217-11.2020.8.12.0009 - Inquérito Policial - Furto
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0000514-18.2020.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Nishiuchi Transportes Ltda - Réu: Retifica Costa Rica
ADV: WALDEMAR LEBRERO MANGAS NETO DO AMARAL (OAB 20167/MS)
ADV: VILTON DIVINO AMARAL (OAB 2666/MS)
ADV: SERGIO HELENA (OAB 64320/SP)
Vistos etc. Intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas (taxa judiciária)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.