TJMS 25/03/2020 -Pág. 511 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 25 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4462
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Processo 0800833-51.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Paulo Sergio da Silva Correia - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Boa Vista Serviços S.A.
ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Vistos, etc. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre as provas que pretendem produzir em juízo,
declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento; ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da
lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não havendo necessidade
de produzir prova em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Às providências.
Processo 0801017-75.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Aldaberon Araujo da Silva - Reqda: Bradesco Seguros S/A
ADV: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB 105688/RJ)
Vistos, etc. 1-) INTIME-SE a parte recorrida, para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 2-) Após,
REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Às providências.
Processo 0801042-54.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Vera Lise Dickel - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: GILBERTO MARIN DAUZACKER (OAB 20040/MS)
Vistos, etc. Cumpridas integralmente as determinações emanadas na sentença, ARQUIVEM-SE com as anotações e
cautelas de praxe. Às providências.
Processo 0801066-19.2017.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
Reqte: Fernanda Aparecida Moraes Rocha da Cruz - Reqdo: Douglas Júnior Adler
ADV: HARRISOM DJALMA GONÇALVES DE BRITO (OAB 20681/MS)
ADV: ADÃO EVANDRO PEREIRA LEITE (OAB 17345/MS)
“Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, apresentar alegações finais.”
Processo 0801271-48.2017.8.12.0020 - Ação de Exigir Contas - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Arlindo Grubert de Almeida Filho - Reqda: Sheila Fernandes Almeida
ADV: JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA (OAB 5886/MS)
ADV: CECILIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 5825A/MS)
ADV: ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS (OAB 16638B/MS)
Vistos, etc. MANTENHO por seus próprios fundamentos o despacho de f. 935. Assim, PROSSIGA-SE. Às providências.
Processo 0801472-06.2018.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Guerino Chinelli Pereira - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A
ADV: ANGELA APARECIDA BONATTI (OAB 9644/MT)
ADV: JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE (OAB 12872/MS)
ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
“Vistos etc. (...) Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos
o comprovante do pedido, com resposta, efetuado na via administrativa junto à parte requerida, sob pena de indeferimento. Às
providências.
Processo 0801546-26.2019.8.12.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Leiriane de Campos Pereira
ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
“Vistos etc. (...) Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, confirmo a liminar
concedida e ACOLHO o pedido encartado na inicial, consolidar nas mãos da parte autora o domínio e a posse, de forma plena
e exclusiva, do bem móvel apreendido. Dada a sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como, honorários advocatícios, que fixo na forma do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais), haja vista a natureza da causa, o trabalho e o tempo exigido do advogado, até porque o
processo tramitou à revelia e sem incidentes processuais. OFICIE-SE ao DETRAN comunicando estar a parte autora autorizada
a proceder à transferência a terceiros que indicar. PROCEDA-SE ao levantamento de eventual restrição efetuada no Sistema
RENAJUD. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI DE ARAÚJO LIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2020
Processo 0801286-51.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Marineide Soares Siqueira
ADV: NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA DE GODOY (OAB 12220/MS)
ADV: STEPHANIE ANTUNEZ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 19588/MS)
Intimação das partes para manifestação no prazo de 10 (dez), acerca do retorno dos autos da instância superior.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI DE ARAÚJO LIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0520/2020
Processo 0000788-95.2010.8.12.0020 (020.10.000788-0) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: B. - Exectdo: A.P.S.C.M. e outros
ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS)
Intimação das partes para manifestação no prazo de 10 (dez), acerca do retorno dos autos da instância superior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.