Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4381
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7ª Vara Cível de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2019
Processo 0000426-82.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: Fabiano Fonseca Fernandes e outros - Reqdo: Gileno Jefferson Castanho - Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes Fabiano Fonseca Fernandes - Fabiano Fonseca Fernandes - Fabiano Fonseca Fernandes - Fabiano Fonseca Fernandes
ADV: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO (OAB 7145/MS)
ADV: FABIANO FONSECA FERNANDES (OAB 11112/MS)
ADV: ‘SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA)
Nota do Cartório: Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 Dias.
Processo 0001261-70.2012.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: João Alexandre da Silva - Confte: José Kimei Tobaru e outros
ADV: LEANDRO DE SOUZA RAUL (OAB 12706/MS)
ADV: RAFAEL BACHEGA MAGELA (OAB 19105/MS)
ADV: HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL (OAB 1103B/MS)
ADV: THAÍS HELENA WANDERLEY MACIEL RAMPAZO (OAB 10602B/MS)
ADV: GERALDO MAGELA FILHO (OAB 13097/MS)
Nota do Cartório: Intima-se a parte autora e confinantes interessados para impugnarem a contestação e documentos
juntados. Prazo: 15 dias.
Processo 0001544-30.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: C. G. Comércio Indústria e Serviço de Ferro e Aço Ltda - Exectdo: Tramper Construções e Serviços Ltda - Interesdo.:
Banco Bradesco S/A
ADV: HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR (OAB 22034A/MS)
ADV: WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15475/MS)
ADV: WELLINGTON COELHO DE SOUZA (OAB 2923/MS)
ADV: WALMIR DE JESUS DUTRA (OAB 2888/MS)
Decisão de folha 198: “Tendo em vista que apesar de intimado o exequente não se manifestou, nos termos do artigo 921,
inciso III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano durante o qual restará suspenso, também, o prazo
prescricional (§1º do artigo 921), sendo que após fluirá o prazo para a prescrição intercorrente (§4º). Aguarde-se em arquivo
ulterior manifestação da parte interessada. Intime-se e cumpra-se.”
Processo 0004104-08.2012.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Credito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - SICREDI Campo Grande
ADV: ROBERTO CLAUS (OAB 5379/MS)
Indefiro o pedido de fls. 121, uma vez que já houve a tentativa de penhora on line através do sistema Bacenjud em relação
ao executada e ão se obteve êxito, sendo que as diligencias a serem realizadas por este Juízo também devem contar com a
atuação do exequente na busca por bens penhoráveis de propriedade do devedor. Quanto à reiteração de penhora eletrônica,
há precedentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar
interesse no prosseguimento do feito ou requerendo o que lhe for de direito sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se pessoalmente para o mesmo fim. Às providencias necessárias. Int.
Processo 0015848-59.1996.8.12.0001 (001.96.015848-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Autor: Banco Bamerindus do Brasil S/A - Réu: Segraco Industria E Comercio de Couros Sabao E Graxaria Ltda Segraco
Benef. Couros Ltda e outro
ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS)
ADV: JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL (OAB 10645/MS)
ADV: GETULIO RIBAS (OAB 3484A/MS)
ADV: DÁLVIO TSCHINKEL (OAB 2039/MS)
Desta forma, à míngua de provas que demonstrem que foram atribuídos valores inferiores aos imóveis penhorados,
mantenho as avaliações efetuadas às fls. 1640/1643/vº. No mais, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar
as certidões necessárias ao praceamento, tais como: certidão do Cartório Distribuidor, certidão atualizada da matrícula do
imóvel e certidão negativa ou de débitos fiscais, bem como o demonstrativo atualizado do débito. Intime-se, também, para,
querendo indicar leiloeiro público oficial, na forma prevista no artigo 883 do Código de Processo Civil e artigo 12 do Provimento
TJMS nº 375/2016. Indicado o leiloeiro, tornem os autos conclusos de imediato para nomeação. Na hipótese de não ser indicado
leiloeiro pelo exequente, promova-se o sorteio eletrônico no sistema “Leilões Judiciais - Gestor de Leilões Judiciais” do TJMS,
e intime-se o leiloeiro da designação, bem como para que no prazo de 15 dias designe data para a realização do ato, ficando
ciente que o bem não poderá ser vendido por valor inferior a 70% da avaliação.
Processo 0018292-59.2019.8.12.0001 (processo principal 0809041-91.2013.8.12.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: FELIPE DA SILVA COSTA
ADV: JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA (OAB 11790/MS)
Nota de Cartório: Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a juntada dos Avisos de Recebimento de fls. 65/66.
Processo 0020758-41.2010.8.12.0001 (001.10.020758-9) - Procedimento Comum Cível - Cheque
Reqte: Bigolin Materiais de Construção Ltda
ADV: ALBERT DA SILVA FERREIRA (OAB 8966/MS)
ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS)
ADV: CURADOR ESPECIAL (OAB /MS)
Intimação da parte exequente acerca da certidão e documento de fls. 129-130, para requerer o que de direito.
Processo 0024552-02.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Exeqte: João Batista de Freitas - Exectdo: Alberto Romeu Scaff
ADV: JEANNY SANTA ROSA MONTEIRO (OAB 13417/MS)
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
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