TJMS 23/07/2019 -Pág. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305
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Paciente: J. B. R.
Advogado: José Carlos Ortega Júnior (OAB: 19047/MS)
Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de D.
Posto isso, indefiro o pedido liminar. Requisitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à ProcuradoriaGeral de Justiça para parecer. Finalmente conclusos.
Habeas Corpus Criminal nº 4000222-89.2019.8.12.9000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Willer Souza Alves de Almeida
Paciente: Arislan Rios da Silva
Advogado: Willer Souza Alves de Almeida (OAB: 23447/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande
Interessada: Ana Maria Calixto
Interessado: Gleibson José de Lira
Interessado: José Glebson de Lira
Interessado: Lucas Rodrigues de Almeida
Aguarde-se o julgamento.
Apelação Criminal nº 0000562-22.2016.8.12.0007
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Apelado: Jonatan Batista dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Apelado: Reginaldo Teodoro dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres
Encaminhe-se os autos ao Revisor.
Apelação Criminal nº 0003756-14.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clóvis Amauri Smaniotto
Apelado: Lucas Spadacio Matias Salum Marsiglia
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Onivar Cavilioni Junior
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
Agravo de Execução Penal nº 0006001-24.2019.8.12.0002
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Agravante: Américo Monteiro Salgado Junior
Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha De Rose
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.
Apelação Criminal nº 0006528-13.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Suzi D’angelo
Apelante: Leandro Vieira Lima
Advogada: Mariany Freire Ferreira Saggioratto (OAB: 22136/MS)
Apelante: Ueliton Vieira Lima
Advogada: Mariany Freire Ferreira Saggioratto (OAB: 22136/MS)
Apelante: Jusceland Guedes Valêncio
Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS)
Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS)
Apelante: David de Oliveira Camargo
Advogada: Priscila de Oliveira Camargo (OAB: 13392/MS)
Apelante: Clayton Francisco Nunes
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Suzi D’angelo
Apelado: Leandro Vieira Lima
Advogada: Mariany Freire Ferreira Saggioratto (OAB: 22136/MS)
Apelado: Ueliton Vieira Lima
Advogada: Mariany Freire Ferreira Saggioratto (OAB: 22136/MS)
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