TJMS 11/07/2019 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297
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Embargado: Banco Bamerindus do Brasil S.A.
Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogada: Juliana Simoniele Saldanha Tschinkel Correia Santos (OAB: 10645/MS)
Advogado: João Augusto Franco (OAB: 2826/MS)
Advogado: Fabricio Franco Marques (OAB: 10807/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Direta de Inconstitucionalidade nº 1408429-97.2019.8.12.0000
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Autor: Associação dos Trabalhadores Administrativos da Educação Municipal de Campo Grande
Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS)
Réu: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1408438-59.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Júlio César Marques
Impetrante: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes
Paciente: Bruno Gustavo Santos Silva
Advogado: Júlio César Marques (OAB: 11748/MS)
Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019.
Agravo de Instrumento nº 1408440-29.2019.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Agravante: L. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral (OAB: 069601DP)
Agravada: A. S. F.
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)
Agravado: G. S. F. de O. e
RepreLeg: Angela Silva Ferreirra
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)
Agravado: A. L. S. F. de O.
RepreLeg: Angela Silva Ferreirra
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Luiz Sant Ana de Oliveira (OAB: 18765/MT)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1408442-96.2019.8.12.0000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Município de Corumbá
Proc. Município: Joel César Bruno Dias (OAB: 4136/MS)
Agravada: Nair Santos de Araujo
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1409032-10.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Nioaque - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Luciene Franco dos Santos
Advogado: Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)
Advogado: Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)
Advogado: Vinícius Medeiros A. da Costa (OAB: 14630/MS)
Embargada: Regiane Penajo Fuchs
Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS)
Interessado: Roger Penajo de Souza
Advogado: Jorge da Silva Meira (OAB: 7352/MS)
Interessado: Reinaldo Martins Souza (Espólio)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.