TJMS 20/11/2018 -Pág. 577 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152
577
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALKÍRIA DA SILVA RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2063/2018
Processo 0000605-54.2015.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Helio Soares
ADV: LUCIANE LIPPERT PASSOS (OAB 30582/SC)
ADV: MICHELE DO AMARAL (OAB 33632/SC)
Sentença: “Pelo exposto, condeno Helio Soares pela prática do crime previsto no artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei
10.826/2003.”
Processo 0001477-64.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Delton da Silva Santino - Joaquim Vinicius Miranda Borges - Indiciado: Ronei Marques de Souza - Ré: Senhorinha
Aparecida Miranda Marques
ADV: FABRÍCIO FRANCO MARQUES (OAB 10807/MS)
ADV: AIESKA CARDOSO FONSECA (OAB 10902/MS)
ADV: JOÃO AUGUSTO FRANCO (OAB 2826/MS)
F. 465-466: “Posto isso, indefiro o pedido de relaxamento da prisão preventiva formulado por Joaquim Vinicius Miranda
Borges, mantendo a sua prisão para garantia da ordem pública.”
Processo 0001732-22.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Aguinaldo Viana Barreto
ADV: EDSON ALVES DO BONFIM (OAB 14433/MS)
ADV: NILSON ALEXANDRE GOMES (OAB 15649/MS)
Sentença: “Pelo exposto, condeno Aguinaldo Viana Barreto pela prática do crime previsto no artigo 180, caput e artigo 330
do CP; e o absolvo da acusação referente ao artigo 311 do CP com base no artigo 386, VII do CPP.”
Processo 0005282-25.2018.8.12.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: L.A.S. - P.J.S.A. - A.L.M.
ADV: TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI (OAB 28286/GO)
ADV: GABRIELLA ROLON GODOY (OAB 17663/MS)
Fica a Defesa devidamente intimada acerca do inteiro teor da decisão de f. 307-308, que segue transcrita a parte final:
“Diante do exposto, recebo o aditamento da denúncia formulado pelo Ministério Público às f. 121/130 a fim de imputar incluir o
réu Ademir Ademir Luize Mendes no polo passivo da ação penal e imputados a todos os réus os crimes descritos nos artigos 180
e 288, ambos do Código Penal.”
Juizado Especial Adjunto Criminal de Ponta Porã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO GUIMARÃES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CAROLINA HERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2018
Processo 0001563-69.2017.8.12.0019 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais
A. Fato: Celso Eni Mendes dos Santos
ADV: NATHALY MARCELI DE SOUZA SANTOS (OAB 12694/MS)
ADV: CELSO ENI MENDES DOS SANTOS (OAB 8439/MS)
Intimação do autor do fato, por meio de seu procurador, do inteiro teor da Decisão Interlocutória de fls. 155/156, que
designou audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2019, às 14:30 horas.
Ribas do Rio Pardo
Vara Única de Ribas do Rio Pardo
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IDAIL DE TONI FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SELMA MARIA DE MORAIS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2018
Processo 0001118-58.2012.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Silvio Ribeiro da Silva - Exectdo: Jose Pereira Viana - Advogado: Jose Pereira Viana - Silvio Ribeiro da Silva
ADV: JOSE PEREIRA VIANA (OAB 2832/MS)
ADV: SILVIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 10841/MS)
Intimação das partes da juntada do calculo judicial, devendo se manifestar no prazo de dez dias
Processo 0001118-58.2012.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Silvio Ribeiro da Silva - Exectdo: Jose Pereira Viana - Advogado: Jose Pereira Viana - Silvio Ribeiro da Silva
ADV: SILVIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 10841/MS)
ADV: JOSE PEREIRA VIANA (OAB 2832/MS)
Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 140 no prazo de 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.