TJMS 24/10/2018 -Pág. 94 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136
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Recurso Especial nº 0001923-96.2010.8.12.0003/50001
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Yasmin Amanda Chaves Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Bonifácio Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Maria Manoela Gimenes
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Assunção Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Secundino Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Galoir Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Vicente Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Evaristo Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Margarida Maria Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: Tomaz Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrente: André Rodrigues
Advogado: Luciano de Miguel (OAB: 6600/MS)
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Recorrido: Município de Caracol
Proc. Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS)
Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 18-20 e, tendo em vista que não há nos autos comprovação de que
o recorrido, Município de Caracol, tenha sido intimado de acordo com o § 1º do artigo 183 do Código de Processo Civil e
Provimento n. 363/2016 deste Tribunal Estadual, intime-se o referido Município, via malote digital e, após, com ou sem resposta,
encaminhe-se novamente o feito à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. Às providências.
Recurso Especial nº 0002077-71.2016.8.12.0014/50000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Augusto da Silva Fonseca
Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado: Edson Alves do Bonfim (OAB: 14433/MS)
Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0005357-02.2010.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Pagnoncelli e Cia Ltda
Advogado: Marcus Vinícius de Jesus Silva Lopes (OAB: 20246/MS)
Recorrido: Fernando de Barros Bumlai
Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0010671-29.2011.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS)
Recorrido: Mário Venicio de Souza Freitas
Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078AM/S)
Advogada: Danila Martinelli de Souza Reis (OAB: 12397/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.