TJMS 05/02/2018 -Pág. 190 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963
190
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS
COMO PROFESSOR CONVOCADO. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Agravo de Instrumento nº 1413870-30.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante : Gilmar Trindade Braga
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS
COMO PROFESSOR CONVOCADO. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Agravo de Instrumento nº 1413899-80.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante : João Aparecido Alves
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS
COMO PROFESSOR CONVOCADO. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Agravo de Instrumento nº 1413902-35.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante : Josué Costa
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : João Claudio dos Santos (OAB: 9782B/MS)
Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS)
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS
COMO PROFESSOR CONVOCADO. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Agravo de Instrumento nº 1413903-20.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Agravante : Francisca do Carmo Coelho
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)
E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃOADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - FGTS DEVIDO EM RELAÇÃO AOS PERÍODOS LABORADOS
COMO PROFESSOR CONVOCADO - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,
acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Agravo de Instrumento nº 1414005-42.2017.8.12.0000
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.