TJMS 20/09/2017 -Pág. 6 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885
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Requerente: Conceição Pedrini Pereira – Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau.
Interessado: Yslayla Caroline Martins – Analista Judiciária – Lotada na SGJP.
Interessado: Flávio da Conceição Possas– Analista Judiciário – Lotado na SGJP.
Processo nº 161.152.0108/2017 – Administrativo – Pedido de Providências – Deferido.
Campo Grande, 18 de setembro de 2017
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Decisão proferida por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 18.09.2017:
Requerente: Sidney de Araújo Pereira– Analista Judiciário – Lotado na Comarca de Rio Negro/MS.
Processo nº 161.212.0183/2017 – Pedido de Averbação – Tempo de Contribuição – Deferido.
Decisão: “Assim, considerando as atribuições conferidas pelo inciso I, do art. 4º da Portaria nº 1.044, de 30.1.2017, publicada
no D.J. nº 3732, de 31.1.2017, diante da regularidade da certidão acostada aos autos e de acordo com o disposto nos artigos 154
e 156 da Lei nº 3.310/06, bem como o artigo 79, da Lei nº 3.150/2005, defiro o pedido de averbação de tempo de contribuição,
para fins de aposentadoria, o período de 18.3.1996 a 17.3.2001, prestado ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro.”
Às providências.
Campo Grande, 18 de setembro de 2017.
Raphael Vicente Bilinski
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal
Secretaria de Bens e Serviços
COMUNICAÇÃO
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL COMUNICA
que, em conformidade com o que determina o art. 2º e os incisos II e IV do art. 5º, da Resolução nº 168, de 10 de maio de
2017 e, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores designada pela Portaria nº 1.137, de 23 de maio de 2017, que as
empresas MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 05.656.062/0001-70) encontra-se devidamente
cadastrada junto ao Cadastro de Fornecedores deste Tribunal de Justiça/MS.
Campo Grande/MS, 19 de setembro de 2017.
Rafael Lima Soriano
Comissão de Cadastro de Fornecedores do TJ/MS
PROCESSO Nº 158.0508/2017
EMPRESA: I.A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000734
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS MONOBLOCO, PARA ATENDIMENTO DE
EVENTOS, EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES PROMOVIDOS POR ENTIDADES EXTERNAS EM PARCERIA COM AS
SECRETARIAS DO TJ/MS, E CADEIRAS DOBRÁVEIS DE METAL DESTINADAS AO PÚBLICO ATENDIDO PELO ÔNIBUS DA
8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (JUSTIÇA ITINERANTE).
A SECRETARIA DE BENS E SERVIÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL torna
público que foi determinada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça a aplicação de multa no valor de R$
259,80 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) à empresa acima citada, com fundamento no subitem 12.1.2.3
da Cláusula Décima Segunda do Pregão Eletrônico nº 008/2017.
Campo Grande/MS, 18 de setembro de 2017.
Larissa de Almeida Fagundes
Diretora da Secretaria de Bens e Serviços.
Departamento de Compras e de Licitações
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/17
Processo nº 157.194.0003/2017
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e adaptações na área externa da Sede do Tribunal
de Justiça/MS, situado na Avenida Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, nesta Capital, com o fornecimento de todo o
material e mão de obra necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.