TJMS 12/09/2017 -Pág. 154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879
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Embargos de Declaração nº 0550195-13.2001.8.12.0025/50004
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante : Roberto Augusto Roque dos Santos
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogada : Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogada : Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)
Embargante : Luiz Guilherme Roque dos Santos
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogada : Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogada : Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)
Embargante : Carlos Eduardo Roque dos Santos
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogada : Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogada : Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)
Embargante : Flávio Roque dos Santos Filho
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogada : Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogada : Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)
Embargante : Maria da Penha D’Incão Roque dos Santos (Espólio)
Advogado : Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)
Advogada : Fabíola Mangieri Pithan (OAB: 7674/MS)
Advogada : Daniela Mangieri Pithan (OAB: 8000/MS)
Embargado : Associação Nascente do Prosa da Agricultura Familiar de MS - ANPAF
Advogado : Moacir Scândola (OAB: 1174/MS)
Advogado : Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Embargado : Central Única da Agricultura Familiar de MS - ACUAF
Advogado : Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogado : Moacir Scândola (OAB: 1174/MS)
Embargado : Associação Harmonia da Agricultura Familiar de MS - ASHAGAFA
Advogado : Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogado : Moacir Scândola (OAB: 1174/MS)
Embargado : Associação Jatobá da Agricultura Familiar de MS - AJAFA
Advogado : Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Advogado : Moacir Scândola (OAB: 1174/MS)
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre
o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC, conforme os
entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.
Apelação nº 0000066-31.2000.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante : Banco Bradesco S.A.
Advogado : Osvaldo Vieira de Faria (OAB: 1423B/MS)
Apelado : Ataíde Taques
Apelado : Ataíde Taques Júnior
Posto isso, intime-se o apelante Banco Bradesco S/A para que manifeste sobre a regularidade do preparo, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de deserção.
Habeas Corpus nº 0000233-74.2017.8.12.0039
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante : Martim Ferreira da Silva
Paciente : Martim Ferreira da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes
Pelo exposto, homologo o pedido de desistência do recurso, a fim de que surtem todos os seus efeitos jurídicos. Publiquese. Intime-se.
Apelação nº 0000317-30.2016.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Clevison Zortea
DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli
Apelante : Ernandes Centurion Dias
Advogado : Caroline Praetorius Ferraz (OAB: 16236/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.