TJMS 27/07/2017 -Pág. 345 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3849
345
Processo 0000493-68.2009.8.12.0028 (apensado ao Processo 0800193-97.2014.8.12.0028) (028.09.000493-8) Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Caixa Econômica Federal-CEF
ADV: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 3905/MS)
ADV: RENATO CARVALHO BRANDAO (OAB 9346B/MS)
Fica o advogado da parte autora intimado para se manifestar nos autos sobre a petição da parte ré às f. 95/96. Prazo de 05
dias.
Processo 0000993-61.2014.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Réu: Marcelo Alves da Silva Filho - Mateus Alexandre Silva
ADV: MARCOS PIVA (OAB 10479A/MS)
ADV: BRUNO RAMOS DOS SANTOS (OAB 13600/MS)
ADV: ELTON LEAL LOUREIRO (OAB 11766/MS)
Fica o advogado do acusado intimado da audiência designada para o dia 29/08/2017, às 15h30min.
Processo 0001377-24.2014.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Ré: Aline de Oliveira Vargas
ADV: JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA (OAB 4021/MS)
Fica o advogado da parte intimado do ofício de fls. 137.
Processo 0001532-66.2010.8.12.0028 (028.10.001532-5) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Cosmo Santana - Reqdo: Instituto Nacional de Seguro Social-INSS
ADV: ETELVINA DE LIMA VARGAS (OAB 14910A/MS)
ADV: CRISTIANE DE LIMA VARGAS (OAB 7355/MS)
Fica as advogadas do autor intimadas para se manifestar nos autos. Prazo de 05 dias.
Processo 0800031-97.2017.8.12.0028 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Pedrolina Gil
ADV: HÉRICO MONTEIRO BRAGA (OAB 2008/MS)
Fica o advogado da parte intimado para ciência e/ou manifestação dos documentos acostados aos autos em fls. 27/ 48.
Processo 0800257-39.2016.8.12.0028 - Guarda - Guarda
Reqte: A.V.S. - Reqda: J.A.C. e outro
ADV: CLÉIA ROCHA E ROCHA (OAB 8045/MS)
Fica a advogada intimada para se manifestar nos autos sobre a petição de f. 68.
Processo 0800664-11.2017.8.12.0028 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Contratos Bancários
Reqte: Elisangela Franco Insauraldez - Sidnei Franco Insauraldez
ADV: GIL MARCOS SAUT (OAB 2671B/MS)
Ante ao exposto e por tudo que do feito consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados no presente “Alvará Judicial”,
para o fim de determinar a expedição do ALVARÁ na forma pleiteada, ressalvando o direito de retenção por parte do agente
financeiro, na pendência de alguma dívida relativa aos contratos mencionados.Custas, pelos requerentes, mas, por serem
beneficiários da gratuidade Judiciária, sobresto-lhes a obrigação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Se requerido, desde já,
homologo a renúncia do prazo recursal.Oportunamente, arquive-se, com as cautelas legais.
Processo 0800921-46.2011.8.12.0028 - Procedimento Sumário - Investigação de Paternidade
Reqdo: E.O.D.J.
ADV: ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB 19576/MS)
Fica o advogado da parte requerida intimado para se manifestar nos autos. Prazo de 05 dias.
Processo 0801230-33.2012.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão
Réu: REGINALDO DOS REIS NUNES ROCHA
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 17202/MS)
ADV: ARNALDO PUCCINI MEDEIROS (OAB 6736/MS)
ADV: LÚCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB 8109/MS)
Fica o advogado do acusado intimado da audiência designada para o dia 29/08/2017, às 15h00.
Processo 0801233-17.2014.8.12.0028 (apensado ao Processo 0800220-46.2015.8.12.0028) - Procedimento Comum Busca e Apreensão de Menores
Reqte: I.M.O. - Reqdo: Adão Pereira da Silva Junior
ADV: MARIANA ALVES RODRIGUES DA ROCHA (OAB 10782A/MS)
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Fica os advogados das partes intimados da sentença de f. 123/125 e para, querendo, recorrer no prazo legal.
Juizado Especial Adjunto de Bonito
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0076/2017
Processo 0800164-13.2015.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Reqte: Marcelo Hidalgo Souza - Reqda: SANDRA MARCIA ROSSI
ADV: LUCIANA BRANCO VIEIRA (OAB 4975/MS)
ADV: ADERBAL LUIS LOPES DE ANDRADE (OAB 12631B/MS)
Fica a parte exequente intimada da penhora de f. 100.
Processo 0800513-45.2017.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Nascente Azul Empreendimentos Turisticos Ltda Me - Reqdo: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A - Águia
Tur Operadora de Turismo Ltda Me - Translocar Locações de Transportes Ltda Epp
ADV: MARIANA ALVES RODRIGUES DA ROCHA (OAB 10782A/MS)
Fica a parte requerente intimda da audiência de Conciliação redesignada para o dia 24/08/2017 Hora 14:15.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.