TJMS 07/07/2017 -Pág. 169 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3835
169
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO FERREIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SMOLEK OLAH
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2017
Processo 0008171-40.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação
Réu: Alaor Bento - Wesley Franco Calvis
ADV: JUAN LUCAS FONSECA PINHEIRO (OAB 19943/MS)
Fica a defesa dos réus intimada para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação.
2ª Vara Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO LOUVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2017
Processo 0016796-63.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando (art. 288)
Autor: M.P.E. - Réu: J.M.R.
ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA (OAB 17380/MS)
Intima-se a Defesa acerca do Despacho de f. 136 com teor: “Não vislumbro na resposta apresentada, às fls. 112-126,
nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Assim, designo o dia 08 de agosto
de 2017, às 14h00min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, à inquirição de testemunhas arroladas pela
acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e por fim o interrogatório.(...)
Processo 0044175-13.2016.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: HELTON JUNIOR ALVES ROSA
ADV: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB 16770/MS)
Intima-se o Apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO LOUVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2017
Processo 0000774-27.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: FABRICIA GARCIA LIMA e outros
ADV: HENRIQUE CORDEIRO SPONTONI (OAB 15480/MS)
ADV: ESLAINE QUEIROZ DE LIMA (OAB 19918/MS)
ADV: MARIO SERGIO ROSA (OAB 1456A/MS)
ADV: ABDALLA MAKSOUD NETO (OAB 8564/MS)
Ficam os advogados intiamdos do prazo de 05 dias para apresentação das alegações finais.
Processo 0004032-16.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Leandro Mendes Garcia
ADV: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB 12414/MS)
ADV: FABRÍCIO FLORES GRUBERT (OAB 14275/MS)
Fica o advogado intimado; Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim de CONDENAR
Leandro Mendes Garcia pela prática do crime tipificado no art. 14 da Lei nº 10.826/03.
Processo 0006037-11.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Réu: Daniel Silva de Santana
ADV: CARMEM VALERIA GONZAGA (OAB 126183/MG)
Fica o advogado intimado: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Tipo da
audiência: Instrução e Julgamento Data: 13/09/2017 Hora 15:50 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Processo 0022403-62.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Hercules Bento
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS (OAB W/
MS)
Fica oa dvogado intimado a informar o endereço atualizado do réu Hercules.
Processo 0045814-66.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Réu: Paulo Alberto de Castro Pereira e outro
ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/MS)
Fica a defesa intimada da decisão de fls. 202/203 e da juntada do ofício de fls. 204.
Processo 0050951-05.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Réu: Evandro Marcelo Gerbaudo Capilé
ADV: MAIZE HERRADON FERREIRA (OAB 12127/MS)
ADV: INAIZA HERRADON FERREIRA (OAB 10422/MS)
Fica o advogado intimado a informar o endereço atualizado do réu Evandro.
Processo 0818507-70.2017.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Mario Luis Rosa Marques
ADV: LUCIANA ABOU GHATTAS (OAB 9831/MS)
Isto posto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Mario Luis Rosa Marques.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.