Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666
Apelado :Érick Darley Conceição Souza
DPGE - 1ª Inst. : Patricia Feitosa de Lima
Apelada : Chislayne de Freitas Pereira
Advogado : Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS)
Advogado : Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS)
Advogado : Danyella Ojeda de Matos (OAB: 7629E/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/09/2016
Nº : 0000508-82.2015.8.12.0042 - Apelação Criminal
Origem : 0000508-82.2015.8.12.0042 - Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Sérgio Luiz Assis Santana
Advogado : Rosinaldo Paiva Dias (OAB: 13872/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Nº : 0001398-65.2007.8.12.0021 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0001398-65.2007.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Recorrente : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Daniela Araújo Lima da Silva
Recorrido :Éderson Antonio Maurício
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 8600/MS)
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Nº : 0005397-45.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : 0005397-45.2015.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Rayza Arietha Pawlowsky de Jesus
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Andréa de Souza Resende
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Nº : 0006522-79.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0006522-79.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Fábio Galdino da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 8222/MS)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro
Distribuído por Sorteio em 26/09/2016
Nº : 0007666-83.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0007666-83.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Pedro Arthur de Figueiredo
Apelante : Felipe de Souza Ferreira Lopes
Advogado : Marcos Ivan Silva
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Pedro Arthur de Figueiredo
Apelado : Felipe de Souza Ferreira Lopes
Advogado : Marcos Ivan Silva
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Apelado : Jefferson Fernando Batista de Araújo
Advogado : Marcos Ivan Silva
Advogado : Diogo Paquier de Moraes (OAB: 310430/SP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2016
Nº : 0008655-65.2011.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0008655-65.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Mariana Baldez da Silva Tamazzoto Benites
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
14