TJMS 01/07/2016 -Pág. 181 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3606
181
Processo 0806337-37.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: JOSE DONIZETTI DA SILVA - Reqdo: OI S.A.
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
Decisão de fl. 425 “...1)No juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2)Antes de se
converter a execução em quantia certa, aguarde-se a decisão do Tribunal de Justiça a respeito dos parâmetros a serem fixados
no cálculo.”
Processo 0806370-27.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: GENY SABBO SOUZA - Reqdo: OI S.A.
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
Decisão de fl. 433 “...1)No juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2)Antes de se
converter a execução em quantia certa, aguarde-se a decisão do Tribunal de Justiça a respeito dos parâmetros a serem fixados
no cálculo.”
Processo 0806771-26.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: NELCY VITORIA DOS SANTOS - Reqdo: OI S.A.
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
Decisão de fl. 433 “...1)No juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2)Antes de se
converter a execução em quantia certa, aguarde-se a decisão do Tribunal de Justiça a respeito dos parâmetros a serem fixados
no cálculo.”
Processo 0807130-73.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: LOURDES DA SILVA AVELINO DE OLIVEIRA - Reqdo: OI S.A.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Despacho à fl. 432 “...Vistos etc.1) Diante da decisão do TJMS, que afastou o reconhecimento da retribuição de 8.620 ações
e dividendos, cumpra o executado a obrigação de restituir ações. Prazo: 15 dias.2) Se o prazo correr em branco, diga o credor
se deseja alguma das providências previstas no art 536, §1º do CPC/15 ou se deseja a conversão da obrigação em perdas e
danos, conforme previsto no art 84, §1º do Código de Defesa do Consumidor, no art 499 e no art 816 do CPC/15. Prazo: 15
dias.3) Após, fale o executado a respeito da opção do credor. Prazo: 15 dias.4) Somente então virá a decisão sobre possível
pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (Obs: o rito acima foi definido pelo Tribunal de Justiça no agravo
1409684-32.2015).”
Processo 0807181-84.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: OSWALDO BRANDÃO DE SOUZA - Reqdo: OI S.A.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Despacho à fl. 424 “...Vistos etc.1) Diante da decisão do TJMS, que afastou o reconhecimento da retribuição de 8.620 ações
e dividendos, cumpra o executado a obrigação de restituir ações. Prazo: 15 dias.2) Se o prazo correr em branco, diga o credor
se deseja alguma das providências previstas no art 536, §1º do CPC/15 ou se deseja a conversão da obrigação em perdas e
danos, conforme previsto no art 84, §1º do Código de Defesa do Consumidor, no art 499 e no art 816 do CPC/15. Prazo: 15
dias.3) Após, fale o executado a respeito da opção do credor. Prazo: 15 dias.4) Somente então virá a decisão sobre possível
pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (Obs: o rito acima foi definido pelo Tribunal de Justiça no agravo
1409684-32.2015).”
Processo 0807253-71.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: RAIMUNDO INACIO DE LUCAS - Reqdo: OI S.A.
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS)
Decisão de fl. 426 “...1)No juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2)Antes de se
converter a execução em quantia certa, aguarde-se a decisão do Tribunal de Justiça a respeito dos parâmetros a serem fixados
no cálculo.”
Processo 0807684-08.2015.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: IZAURA ANTONIA DOS SANTOS - Reqdo: OI S.A.
ADV: MÔNICA APARECIDA ALVES DE SOUZA (OAB 7553/MS)
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.