TJMS 29/04/2016 -Pág. 29 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565
29
Processo 0825414-66.2014.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Reqte: Corina Manicoba da Silveira - Reqdo: Lojas Seller
ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 17012AM/S)
ADV: MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA (OAB 8779A/MS)
Manifestem-se, as partes, acerca do Ofício juntado em fls. 71/6. Prazo: 5 dias.
Processo 0826706-52.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Concessão
Reqte: Valdete Cardoso Nunes
ADV: SUELEN BEVILAQUA (OAB 17020/MS)
ADV: AMANDA VILELA PEREIRA (OAB 9714/MS)
Tendo em vista o transcurso do prazo entre o petitório de fls. 35, datado de 15 de dezembro, sua juntada e análise por este
Juízo, indefiro o pedido de dilação de prazo.Dessa feita, intime-se o autor para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse
no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção, nos termos da lei processual.Intime-se.Cumpra-se.
Processo 0829885-62.2013.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro
Reqdo: Confiança Cia de Seguros
ADV: JOÃO PAULO LEAL (OAB 12037/RS)
ADV: ÂNGELA LEAL (OAB 45060/RS)
Após análise das razões da ré no que concerne à alegação de prescrição, hei por bem manter a decisão agravada, em seus
exatos termos. Fica a parte ré intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar os honorários periciais.
Processo 0830138-79.2015.8.12.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel
Reqte: Tng Comércio de Roupas Ltda - Reqdo: Argopar Empreendimentos e Participações Ltda. - Hannah Engenharia e
Construção Ltda
ADV: HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA (OAB 20111/MS)
ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS)
ADV: CAMILA DE SOUZA GAVIÃO (OAB 203294/SP)
ADV: GIOVANA CAROLINA FRIEDRICH FERREIRA (OAB 332196/SP)
Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes nos
presentes autos de Renovatória de Locação; Em consequência, resolvo o mérito do feito, o que faço com fundamento no artigo
487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil.
Processo 0830859-31.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: Gislaine Antonia Gonçalves - Reqdo: Manuel Luis de Moraes Neto - Robson Rocha Viana
ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
ADV: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR (OAB 13328/MS)
ADV: CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB 10909/MS)
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que, efetivamente, pretendem produzir,
justificando a sua pertinência. A ausência de justificação implicará na preclusão, indeferimento e julgamento antecipado da lide.
Processo 0834598-80.2013.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
Reqdo: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A
ADV: KATHYELLE AGATHA PALERMO FARIA (OAB 17723/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Intime-se a parte apelada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões, na forma do art. 1010, §1º do
CPC/15.
Processo 0835436-86.2014.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso
Exeqte: Televisao Morena Ltda - Exectdo: MS CERCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Paulo Milken Abdala
ADV: FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS (OAB 12574/MS)
ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS)
Diante do noticiado, determino a suspensão do feito, com fulcro no artigo 922, do Código de Processo Civil, até cumprimento
total do acordo denunciado. Aguarde-se no arquivo provisório.Antes, porém, expeça-se alvará via transferência bancária,
mediante levantamento da quantia bloqueada às fls. 73/74, conforme requerido à fl. 77, item “2. A”, diante dos poderes conferidos
na procuração de fl. 07.
Processo 0837589-58.2015.8.12.0001 - Monitória - Cheque
Reqte: Carlos Celso do Nascimento
ADV: WILSON FRANCISCO FERNANDES FILHO (OAB 7729/MS)
ADV: ALBERT DA SILVA FERREIRA (OAB 8966/MS)
Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os Embargos apresentados.
Processo 0838008-78.2015.8.12.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Vinicius Nogueira Cavalcanti - Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti e outro
ADV: VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI (OAB 7594/MS)
Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação apresentada.
Processo 0844485-88.2013.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Roberto de Abreu - Claudia Maria Schubach de Abreu
ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS)
Cumpra a parte autora a determinação de fl. 174, uma vez que já houve encerramento do inventário, conforme informações
de fls. 178/181.
Processo 0844493-65.2013.8.12.0001 - Exibição - Liminar
Reqte: Carlos Roberto Tognini - Reqdo: OI S.A. e outro
ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS)
ADV: BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 11262/MS)
Intime-se a parte apelada para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas contrarrazões, na forma do art. 1010, §1º do
CPC/15.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.