TJMG 12/01/2023 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.593215-7,
Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes, EEB1P, adm.02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de EEB1P, adm.02; E.E.Mestre Braga, MaSP.1163413-6,
Vânia Araújo Prates, EEB1A, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de EEB1A, adm.03; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane
Rocha de Sá, MaSP.594909-4, Marlen Adriane Nascimento Pena,
PEB3P, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.02; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.973519-2, Elizabete
Viana Rocha Chaves, PEB3L, adm.01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3L, adm.01; E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André
Dias Rocha, PEB2C, adm.03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.03; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1167751-5, Carlos André Vieira
Sobrinho, PEB1A, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A,
adm.03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
03/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art.28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da
Fonseca, MaSP.1335597-9, Gilberto Fernandes Guimarães, PEB1B,
adm.03, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
01/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do (s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.1010322-4, Káthia Gracielle Pereira, PEB2I, adm.01, e PEB2G,
adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2I, adm.01;
E.E.Antônio Inácio Brandão, MaSP.1195950-9, Rayssa Gontijo
Azevedo, PEB2C, adm.03, e PEB1A, adm.04, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2C, adm.03; E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.893074-5, Marly Aparecida Pereira Silva, PEB3P, adm.01, e
PEB2P, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.01; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1181159-3,
Natália de Lourdes Santos Vieira, PEB2C, adm.03, e PEB1B, adm.04,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.03; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães,
PEB3P, Aposentada, adm.01, e PEB3P, adm.02, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3P, adm.02; BOTUMIRIM, E.E.de Santa
Maria, MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB3P,
adm.01, e PEB1D, adm.03, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1D, adm.03; E.E.Renato Azeredo, MaSP.1171417-7,
Pedro Henrique da Silveira Pena Ribeiro, PEB2E, adm.03, e PEB1B,
adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3E, adm.03;
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Dr.Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.877375-6, Mariuza Batista de Oliveira, PEB3P, adm.01, e
PEB3I, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P,
adm.01; E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1142748-1, Randher
Leonardo Silva, PEB2C, adm.01, e PEB1B, adm.03, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2C, adm.01; E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2,
Dalva Gomes da Silva, PEB3P, Aposentada, adm.01, e PEB2L, adm.02,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L, adm.02; E.E.Mestra
Bila, MaSP.1124499-3, Jaime Mendes dos Santos, PEB2D, adm.03, e
PEB1B, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D,
adm.03; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.943614-8,
Renerson Ricardo dos Santos, PEB3O, adm.01, e PEB3N, adm.02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por

cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3N, adm.02; E.E.Nossa
Senhora da Guia, MaSP.1080848-3, Cléber Pinheiro Soares, PEB1H,
adm.03, e PEB1E, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1H, adm.03; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.376049-3, Antônio José Vieira, PEB2P,
adm.01, e PEB2P, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, adm.02; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1096804-8, Isaac Augusto Júnior, PEB2D, adm.03, e
PEB1B, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D,
adm.03; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1198548-8, Nilza Maria
Afonso Oliveira, PEB1B, adm.03, e PEB1A, adm.04, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03; E.E.Presidente Tancredo Neves,
MaSP.561306-2, Valtair Inocêncio Fonseca Maia, ATB4P, adm.01, e
PEB1P, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P,
adm.02; CRISTÁLIA, E.E.Profesor Tutu, MaSP.1164990-2, Djalma
Borges de Oliveira Júnior, PEB2D, adm.03, e PEB1B, adm.04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03;
FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto,
MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, PEB1C,
adm.03, e ATB3I, adm.01, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, adm.03; E.E.Zeca Guida, MaSP.1298626-1, Melina
Paola Seixas Santos, PEB1B, adm.03, e PEB1A, adm.04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1174718-5, Amós
Ferreira de Carvalho, PEB2B, adm.03, e PEB1B, adm.04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2B, adm.03; GRÃO
MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1254118-1, Renderson
Welington Gonçalves, PEB1B, adm.03, e PEB1B, adm.04, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.04;
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.976036-4, Maria Cláudia
Colares Costa, PEB2J, adm.01, e PEB1B, adm.04, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2J, adm.01; E.E.Professora Nita Nassau,
MaSP.1104498-9, Francyne Daniele Ribeiro Alves, PEB1B, adm.05, e
PEB2D, adm.03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.05; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.946376-1, Edcássio Alves Corrêa, PEB1B, adm.04, e PEB1B,
adm.05, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.05;
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.1209303-5, Tiago
Ferreira Silva, PEB1C, adm.02, e PEB1B, adm.03, pela remuneração
dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1C, adm.02; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB1C,
adm.01, e PEB3P, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, adm.01; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.1084304-3, Imgla Luiz Vieira, PEB1B, adm.04, e PEB1B,
adm.05, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.04;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves
Oliva, PEB3I, adm.01, e PEB3I, adm.02, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3I, adm.02; LUISLÂNDIA, E.E.São Judas Tadeu,
MaSP.442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB1I, adm.01, e PEB1C,
adm.03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, adm.01;
MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.1077674-8,
Marcos André Ferreira de Oliveira, PEB1B, adm.03, e PEB1B, adm.04,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03; E.E.Santa
Maria, MaSP.1157435-7, John Henrique dos Anjos Morais, PEB2C,
adm.04, e PEB1B, adm.05, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.04; MONTES CLAROS, CESEC de Montes
Claros, MaSP.645313-8, Andreia Márcia Ferreira Lopes, TDE5M,
adm.01, e PEB3J, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB3J, adm.02; E.E.Antônio Canela, MaSP.1082500-8,
Flávia Núbia Oliveira Miranda D’Angelis, PEB2C, adm.03, e PEB2G,
adm.01, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%

(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G, adm.01;
E.E.Augusta Valle, MaSP.451507-8, Michelly Silva Teixeira, PEB2C,
adm.02, e PEB1A, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2C, adm.01;E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.266854-9, Maria
Francisca da Silva, PEB2P, Aposentada, adm.01, e PEB3P, adm.02,
pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm.02; E.E.de
Aparecida do Mundo Novo, MaSP.821439-7, Antônio Caetano Neto,
PEB2E, adm.03, e PEB1B, adm.05, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2E, adm.03; E.E.de Ensino Médio, MaSP.1254095-1,
Edércio Veloso Mota, PEB1B, adm.04, e PEB1A, adm.05, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B, adm.04; E.E.de
Santa Rosa de Lima, MaSP.1176831-4, Ane Caroline Fonseca Santos,
PEB2C, adm.03, e PEB1A, adm.04, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.03; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.899242-2, Elisângela da Silva Pereira, PEB3O, adm.01, e
PEB1A, adm.03, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3O,
adm.01; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1019904-0, Charles
Gutemberg Alencar Soares, PEB3O, adm.01, e PEB1B, adm.03, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3O, adm.01;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1134412-4, Walmor Santos Souza,
PEB1F, adm.01, e PEB1A, adm.03, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1F, adm.01; E.E.Irmã Beata, MaSP.824966-6, Cláudia
de Souza Ferreira Santos, PEB3P, adm.01, e PEB3L, adm.02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, adm.01;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.331710-4, Marli Maria Rodrigues
Batista, PEB3P, Aposentada, adm.01, e PEB3J, adm.02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB3J, adm.02;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.980782-7, Marluce Cardoso
da Mata, PEB3O, adm.01, e PEB3J, adm.02, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3O, adm.01; E.E.Professora Maria Emília Silva
Santos, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB2D, adm.02, e
PEB1A, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D,
adm.02; E.E.Simeão Ribeiro, MaSP.1252717-2, Oliveiros Barbosa
Filho, PEB1C, adm.03, e PEB1B, adm.04, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1C, adm.03; PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade de Souza, PEB1I, adm.01,
e PEB1D, adm.02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I,
adm.01; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.589091-8, Cristina de Fátima Mendes Costa, PEB3P,
adm.01,(afastado preliminar à aposentadoria) e EEB2L, adm.02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEB2L, adm.02; E.E.de
Ensino Médio, MaSP.1259256-4, Anderson George Rafael Santos,
PEB2D, adm.02, e PEB1B, adm.03, pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2D, adm.02; E.E.Professora Maria Eduarda Versiane
Maia, MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB2D, adm.03, e
PEB1B, adm.04, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D,
adm.03; E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel
Silva, PEB3M, adm.02, e PEB3M, adm.01, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3M, adm.02; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba
Rocha, PEB1C, adm.03, e PEB1B, adm.04, pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEB1C, adm.03; E.E.Mário Coelho, MaSP.1121542-3,
Edimárcio Mendes Moreira, PEB1C, adm.04, e PEB1A, adm.05, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm.05; E.E.Santo
Antônio, MaSP.1312930-9, Maria Joselma Ferreira Silva, PEB2D,
adm.02, e PEB1B, adm.03, pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2D, adm.02.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 1736485 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/23.
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ / São Sebastião da Vargem Alegre, E. E.
“Ormezinda Alves Duarte”, MaSP: 890.132-4-01, MARIA GILDA DE
OLIVEIRA ALVES, efetivo. ATO nº 03/23, publicado em 06/01/2023,
POR MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D V, a partir de 02/01/2023. Leia-se: pela
remuneração dos cargos de provimentos efetivos acrescidos de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Santo Antônio”, MaSP: 1.101.8595-03, RENATA DE SOUZA CAPOBIANGO FERREIRA, efetivo.
ATO nº 11/23, publicado em 06/01/2023, POR MOTIVO DE ERRO
NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola
D II, a partir de 02/01/2023. Leia-se: pela remuneração dos cargos de
provimentos efetivos acrescidos de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Professor Orlando de Lima Faria”,
MaSP: 378.259-6-02, DILMA CÂNDIDA DA SILVA CAMPOS,
PEB/III/L. ATO nº 14/23, publicado em 06/01/2023, POR MOTIVO
DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D IV, a partir de 02/01/2023. Leia-se:
pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos acrescidos de
50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”, MaSP:
1.048.577-9 – JOSÉ CARLOS ARQUETTI FILHO, PEB/ II/C – ADM
03 e PEB/II/C – ADM 04. ATO nº 27/23, publicado em 06/01/2023,
POR MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023. Leia-se:
pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos acrescidos de
50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Professor Gonçalves Couto”, MaSP:
621.580-0 – MIRELA PAULA LOPES LAVIOLA, PEB – ADM 04
e PEB – ADM 05. ATO nº 28/23, publicado em 06/01/2023, POR
MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023. Leia-se:
pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos acrescidos de
50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
(s) ao (s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Dr. Olavo Tostes”, MaSP:
1.056.789-9 – JOSÉ EDINEY MAGALHÃES, PEB/III/P – ADM 01 e
PEB/III/N – ADM 02. ATO nº 29/23, publicado em 06/01/2023, POR
MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de escola D III, a partir de 02/01/2023. Leia-se:
pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos acrescidos de
50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D III,
a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s)
ao (s) servidor (es): MURIAÉ / PALMA, E. E. “Artur Bernardes”,
MaSP: 1.267.915-5 – BRUNNA SILVA CARDOSO DE PAULA,
PEB/2/C – ADM 02 e PEB/1/A – ADM 03. ATO nº 30/23, publicado
em 06/01/2023, POR MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D V, a partir
de 02/01/2023. Leia-se: pela remuneração dos cargos de provimentos
efetivos acrescidos de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 02/01/2023.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/23
Retifica, no Ato (s) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente (s) ao
(s) servidor (es): MURIAÉ, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”,
MaSP: 1.052.092-2 – MAGALY NETTO DE ALMEIDA CASTRO,
PEB/3/L – ADM 01 e PEB/1/A – ADM 03. ATO nº 31/23, publicado
em 06/01/2023, POR MOTIVO DE ERRO NA OPÇÃO. Onde se lê:
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola D III, a partir
de 02/01/2023. Leia-se: pela remuneração dos cargos de provimentos
efetivos acrescidos de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 02/01/2023.
11 1736147 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 9/2023
Retifica no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 03/2023, publicado em 06/01/2023,
Onde se lê:
LOCALIDADE
João Monlevade

UNIDADE DE EXERCÍCIO
E.E. do Bairro Laranjeiras

MASP
365.856-4

UNIDADE DE EXERCÍCIO
E.E. do Bairro Laranjeiras

MASP
365.856-4

SERVIDOR(A)
Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto

CARGO EFETIVO
PEBIII P

ADM
3

CARGO COMISSÃO
DVI

VIGÊNCIA
02/01/2023

CARGO COMISSÃO
DVI

VIGÊNCIA
02/01/2023

Leia-se:
LOCALIDADE
João Monlevade

SERVIDOR(A)
Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto

CARGO EFETIVO
PEBIII P

ADM
1

11 1736375 - 1

ANULAÇÃO ATO nº 10/2023
Anula, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente
à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 867.655-3,
Rosimeire Soares Lage, admissão 1, Autorização do Afastamento de
Férias-Prêmio: ATO nº 115/2022 publicado em 01/06/2022, por motivo
de incorreção no período da concessão.
RETIFICAÇÃO ATO nº 11/2023
RETIFICA o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora:
Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 867.655-3, Rosimeire Soares
Lage, PEBI C, admissão 1, ATO nº 112/2022 publicado no MG de
31/05/2022 de autorização de Férias-Prêmio, por motivo de incorreção
no nome; Onde se lê: Rosilene Soares Lage, por 07 meses, referente

aos 1º e 2º, 3º quinquênio a partir de 01/06/2022; Leia-se: Rosimeire
Soares Lage, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 3
meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2023

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO nº 12/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 553.462-3, Cíntia Almeida da Costa Duarte, PEBIII F, Língua
Portuguesa, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2022.

SEPLAG/SEE nº 8.656, de 2 de julho de 2012, às servidoras: João

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
Monlevade, E.E. Doutor Geraldo Parreiras, MaSP 897.743-1, Sônia
Souza Lima da Silva, PEBI C, admissão 3, por 2(dois) meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023, Itabira, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 552.052-3, Márcia de Lourdes Costa

Quintão, PEBII C, admissão 3, por 11(onze) meses, referente aos 1º,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023, Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 553.462-3, Cíntia Almeida da
Costa Duarte, PEBIII L, admissão 2, por 6(seis) meses referentes
aos 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2023, Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 867.655-3, Rosimeire Soares
Lage, PEBI C, admissão 1, por 5(cinco) meses, referente aos 2º e 4º
quinquênios de exercício a partir de 06/02/2023.
11 1736369 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301112310410119.