TJMG 11/01/2023 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100039 de BRUNO TRIPOLONI BALISTA, MASP 1421.724-4,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CÉLIA CRISTINA IGLESIAS RAMOS,
MASP 1534.882-4, foi exonerada do cargo DAD-9 CL1100217 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GUSTAVO HERMONT DUARTE, MASP
1339.772-4, foi exonerado do cargo DAD-7 CL1100521 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LUCIANA DE MELO BORGES, MASP
1466.440-3, foi exonerada do cargo DAD-11 CL1100029 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100621 de NATALIE MARIE CLAIRE OLIFFSON NUNES
RODRIGUES, MASP 1502.501-8, da Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SILVIA MARIA DE SOUZA LANA
SANGUINETE, MASP 1375.847-9, foi exonerada do cargo DAD-7
CL1100021 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL
MONTEIRO, MASP 1169852-9, foi exonerada do cargo DAD-9
CL1100221 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BRUNO TRIPOLONI BALISTA, MASP
1421.724-4, foi exonerado do cargo DAD-7 CL1100024 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DAGMAR DE SOUSA CORREIA, MASP
1505.284-8, foi exonerada do cargo DAD-7 CL1100606 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CL1100038 de GUSTAVO HERMONT DUARTE, MASP
1339.772-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100550 de LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM,
MASP 1416983-3, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JANAÍNA AMARAL PEREIRA DA SILVA,
MASP 1306.733-5, foi exonerada do cargo DAD-9 CL1100219 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100566 de JANAÍNA AMARAL PEREIRA DA SILVA, MASP
1306.733-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100037 de LARA SOARES CASASSANTA LATORRE, MASP
1365641-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA
AMORIM, MASP 1416983-3, foi exonerado do cargo DAD-7
CL1100020 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LARA SOARES CASASSANTA LATORRE,
MASP 1365641-8, foi exonerada do cargo DAD-7 CL1100438 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, designa VALERIA DO CARMO
PINHEIRO, MASP 13777842, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100733, para responder pela Diretoria de Gestão
de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 30/12/2022 a 06/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa LEANDRO JOSE DOS SANTOS,
MASP 11015245, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100730, para responder pela Diretoria de Segurança Interna da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
02/01/2023 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa MARCUS VINICIUS DO
PRADO SILVA, MASP 11117728, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100108 , para responder pela Superintendência
de Inteligência e Integração da Informação da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, No período de 30/12/2022 a 19/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa NUBIA CAMILA NICOLAU
BATISTA, MASP 13745161, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100737, para responder pela Assessoria de
Informação e Inteligência Prisional da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, no período de 26/12/2022 a 23/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa SAINT CLAIR SANCHES,
MASP 12211645, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100732, para responder pela Diretoria de Custódias Alternativas
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
16/01/2023 a 17/02/2023.
no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA,
MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD 1100771, para responder pela Superintendência de Humanização do
Atendimento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 16/01/2023 a 27/01/2023.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para
o cessionário:
ALLISON SERGIO RIBEIRO MASP 1.379.960 -6, ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ALINE CHAVES LOPES, MASP 11859428 - ANALISTA EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo
relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente
a um total de 50% da carga horária, de 27/10/2022 a 02/09/2024, para
participar de Mestrado em Ciências da Saúde - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni/MG, com ônus
limitado para o Estado:
MARIA LUIZA ANDRADE/MASP 1380312-7 / ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo
relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente
a um total de 50% da carga horária, de 10/12/2022 a 31/12/2024, para
participar de MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA - UNIVERSIDADE
INTERNACIONAL IBEROAMERICANA, em VESPASIANO/MG,
com ônus limitado para o Estado:
TACIANA ISIS COSTA VIANA/MASP: 1213939-0/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100615 de POLLYANNA LACERDA MACHADO, MASP
1482.945-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/12/2022, pelo qual designou FREDERICO AUGUSTO MASSOTE
BONIFACIO, MASP 1364259-0, para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Sul de Minas da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CL1100620 de ANA CRISTINA BRUNO SOARES, MASP
1483.452-7, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, designa VANESSA HELENA HILARIO
FERNANDES CRUZ, MASP 1373443-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100471, para responder pela Subsecretaria de
Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 26/12/2022 a 01/01/2023.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual NATALIE MARIE CLAIRE OLIFFSON
NUNES RODRIGUES, MASP 1502.501-8, foi exonerada do cargo
DAD-7 CL1100515 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100403 de REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP
364.893-8, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100367 de SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO,
MASP 1169852-9, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MATHEUS SOUZA FONSECA, MASP
1477033-3, foi exonerado do cargo DAD-10 CI1100017 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS SOUZA FONSECA, MASP
1477033-3, do cargo de provimento em comissão DAD-10 CI1100017
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual IVAN ALVES SOARES, MASP 907093-9, foi
exonerado do cargo DAI-37 PE1100021 do Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LUIZ MARCELO SCALIONI DORIDIO,
MASP 1148070-4, foi exonerado do cargo DAI-37 PE1100022 do
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LEANDRO RESENDE MENDES, MASP
1250071-6, foi exonerado do cargo DAI-21 PE1100059 do Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa WILTON NEY MARTINS,
MASP 10957967, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100100, para responder pela Superintendência de Gestão de Vagas
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
09/01/2023 a 13/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa LAÉRCIO DE SOUZA ROCHA,
MASP 11015179, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100253, para responder pelo Departamento Penitenciário de Minas
Gerais da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 16/01/2023 a 27/01/2023.
no uso de suas atribuições, designa GLORIA CRISTINA PEREIRA
GOMIDES GOMES, MASP 10729226, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100889, para responder pela Diretoria de
Assistência à Família da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, no período de 01/01/2023 a 27/01/2023.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento? SEAPA, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 29/2022:
MIGUEL FRANCISCO TENÓRIO, MASP 365219-5, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS (OSO).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 11/2022:
SANDRA RIBAS ANDRADE BORGES, MASP: 902.661-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 37/2022:
PAULO LEONARDO ANTÔNIO NONATO, MASP 378.487-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100323 de RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP 668248-8,
da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP
668248-8, foi exonerado do cargo DAD-9 SA1100193 da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARINA PEREIRA FRICHE, MASP 1420689-0, ANE2C,
ADMISSÃO 1.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse particular por 2
(DOIS) ANOS à servidora ROSANGELA MARIA DE CARVALHO
REIS, MASP 1267418-0, EEB I A - ADM. 02, lotada na Secretaria de
Estado de Educação.
10 1736099 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
CORREGEDORIA GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE nº 46/2018
(SEI nº 1520.01.0005926/2020-70), com extrato publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 06/07/2018, e no Parecer do Núcleo Técnico
nº 4/2023, determina o ARQUIVAMENTO destes autos.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa dos servidores
qualificados na Portaria de Instauração e seus advogados: Dr. Henrique
de Abreu Costa OAB/MG 87.047 e Dra. Patrícia Guercio Teixeira
Delage OAB/MG 90.459.
no uso de suas atribuições, designa VANESSA HELENA HILARIO
FERNANDES CRUZ, MASP 1373443-9, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100471, para responder pela Subsecretaria de
Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023.
retifica o ato de designação para responder de ELIAS VENANCIO
CHAGAS, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, publicado em 22/12/2022: onde se
lê “no período de 26/12/2022 a 03/01/2023”, leia-se “no período de
26/12/2022 a 30/12/2022”.
retifica o ato de designação para responder de ILMA SOARES DA
SILVA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, publicado em 22/12/2022: onde se lê “no período de
26/12/2022 a 13/01/2023”, leia-se “no período de 26/12/2022 a
30/12/2022”.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100037 de CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, MASP
1147680-1, do Instituto Estadual de Florestas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde - SES, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 45/2022:
RONALDO SANTOS DUARTE, MASP 276.873-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social - SEDESE, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
BEATRIZ EUFRÁSIO TRINDADE, MASP 350.977-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 44/2022:
CELSO IDAMIANO DA SILVA, MASP: 356.135-4, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
10 1736069 - 1
CORREGEDORIA GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução
CGE nº 17/2019, e tendo em vista o Parecer Técnico nº 238/2022, que
analisou o Pedido de Reconsideração apresentado por Allysson Danilo
Dantas Silva, Masp 1.061.862-7, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar Instaurado pela Portaria de Instauração/COGE nº 67/2019,
DECIDE: Conhecer do Pedido de Reconsideração apresentado e, no
mérito, o indeferir, mantendo a penalidade de repreensão, conforme
publicado no Diário do Executivo de MG em 27 de outubro de 2022.
Considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do
servidor acima qualificado que apresentou, por meio próprio, o pedido
de reconsideração.
Nos termos do art. 194, da Lei nº 869/1952 e art. 55, da Lei nº
14.184/2002, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver
interesse, apresentar Recurso Hierárquico ao Sr. Controlador - Geral
do Estado.
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução
CGE nº 17/2019 e tendo em vista o Parecer Técnico nº 242/2022,
que analisou o Pedido de Reconsideração apresentado por João dos
Reis Canela, Masp 375.217-7, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar Instaurado pela Portaria de Instauração/COGE nº 67/2019,
DECIDE conhecer do Pedido de Reconsideração apresentado e, no
mérito, o indeferir, mantendo a penalidade de repreensão, conforme
publicada no Diário do Executivo de MG em 27 de outubro de 2022.
Considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa
do servidor acima qualificado e de seu advogado constituído Sr. José
Wilson Fonseca Cambuy , OAB/MG 48.471.
Nos termos do art. 194, da Lei nº 869/1952 e art. 55, da Lei nº
14.184/2002, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver
interesse, apresentar Recurso Hierárquico ao Sr. Controlador Geral do
Estado.
O Corregedor Geral, no uso de sua atribuição e tendo em vista o
Parecer Técnico nº 243/2022, que analisou o Recurso Administrativo,
apresentado por Alcino Franco de Moura Júnior, Masp 1.046.821-3,
recepcionado como Pedido de Reconsideração, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria de Instauração/
COGE nº 67/2019, DECIDE conhecer do recurso apresentado e,
no mérito, o indeferir, mantendo a penalidade de suspensão de 90
(noventa) dias, conforme publicado no Diário do Executivo de MG em
27 de outubro de 2022.
Considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do
servidor acima qualificado e de seus advogados constituídos Sr. André
Luiz Martins Leite, OAB/MG nº 139.940, Sr. Hugo Araújo Alcântara,
OAB/MG nº121.344, Sr. Vanil Vasconcelos Costa Júnior, OAB/MG
175.388.
Nos termos do art. 194, da Lei nº 869/1952 e art. 55, da Lei nº
14.184/2002, o servidor terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver
interesse, apresentar Recurso Hierárquico ao Sr. Controlador Geral do
Estado.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
PORTARIA/COGE Nº 02/2023
O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32
do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão
Processante e, ainda, o disposto no Decreto nº 47.890, de 19 de março
de 2020, e no Decreto nº 48.155, de 19 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Portaria/COGE Nº 01/2021, publicada no Diário Oficial
do Executivo em 26 de janeiro de 2021, para concluir os respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da
presente portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
10 1735912 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
retifica o ato de designação para responder de SILVIA CRISTIANE
LACERDA BARRA, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, publicado em 22/12/2022: onde se
lê “no período de 26/12/2022 a 13/01/2023”, leia-se “no período de
26/12/2022 a 30/12/2022”.
retifica o ato de designação para responder de CLEIBSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 28/12/2022:
onde se lê “no período de 30/12/2022 a 19/01/2023”, leia-se “no
período de 30/12/2022 a 06/01/2023”.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidor
terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.247 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da
Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
Masp
1217151-8
1224843-1
1254055-5
1255295-6
1333090-7
1356639-3
1356666-6
1356697-1
1356703-7
1359906-3
1360029-1
1363990-1
1364327-5
1364558-5
1365357-1
1365739-0
1366228-3
1369147-2
1369501-0
1369532-5
1369550-7
1369575-4
1369584-6
1369595-2
1369650-5
1369654-7
1370083-6
1370116-4
1370124-8
1370129-7
1370295-6
1370755-9
1370773-2
1370816-9
1370887-0
1371100-7
1371107-2
Dados Do Servidor
Nome Servidor
Bruna Cristina Medeiros Cardoso Bueno
Fernanda Moregola De Paula
Antonio Cipriano Das Neves Silva
Naide Dayane Cruz Dos Reis
Valeria Fernandes Do Nascimento
Kenia Geralda Silva Duarte
Samantta Tarsya Valadares Da Silva
Silvia Fernandes Alves
Bruna Francielle Santos De Araujo Ferrei
Sandra Mendes Dos Santos
Paulo Ricardo Veiga Costa
Danielle Guimaraes Pereira De Cassia
Luciana Teodoro Ferreira
Ana Paula Guizalberth De Oliveira
Denise Aparecida Giardini Miranda
Leticia Martins De Oliveira Castro
Rita Adriana De Cassia Martins Soares
Leticia Alves Pereira Mendes
Camila Pollyanna Beda De Carvalho
Cleide Cristina Pimenta
Gabriel Cordeiro Ferreira
Tassiana Rosaria Soares Costa
Ikare Marielle Braga Pereira
Fabricio Brigido Jacomi Da Costa
Adriana Soares De Queiroz Souza
Girlane Pereira Silva
Francisco Junio Quirino Anastacio
Vilikarla Marques Godinho
Priscila Suellem Da Silva
Daise De Jesus Ferreira
Jesus Jorge Dias
Murilo E Silva Ribeiro
Nathalia Cunha Sampaio Policastro
Jose Americo Coutinho Junior
Janaina Dayanna Campos Rodrigues Henriqu
Virginia Lucia Fernandes Dielle
Miguel Soares Do Nascimento Neto Junior
Situação Atual
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