TJMG 10/01/2023 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
DECRÉSCIMO DE PREÇO AO CONTRATO N° 2226201
Processo de Licitação n°.: 0262/2022 Modalidade: Inexigibilidade
n° 030/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada:
Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamento em atendimento a Ordem Judicial 500442071.2022.8.13.0351 (João Carlos Aguiar Brito) Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -3.909,95 Valor do Contrato Atualizado: R$
34.805,55.
2 cm -06 1734730 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N°2213801
Processo de Licitação n°.: 0138/2022 Modalidade: Pregão presencial. N° 048/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Madeireira Tolentino Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de caixas d’água com intuito de proporcionar a melhoria das famílias nas
comunidades rurais em Janaúba/MG Valor acrescido neste aditivo: R$
15.692,99 Valor do Contrato Atualizado: R$ 83.893,09.
2 cm -06 1734729 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura:
23/01/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.
br ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 09/01/2023. Paulo Lopes T.
Júnior - Pregoeiro.
2 cm -09 1735450 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
PROCESSO LICITATÓRIO - PAC Nº 003/2023 Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, Extrato de PROCESSO LICITATÓRIO. PAC
Nº 003/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. O Município
de Joanésia, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de
processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuado de orientação sobre campanhas
de interesse público e serviços correlatos, planejamento estratégico e
avaliação de satisfação dos usuários dos serviços públicos e diagnóstico participativo manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Administração, conforme solicitação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/01/2023 às 11h00min. LOCAL: Rua Joaquim Dias de Moura
nº 12 - Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033)
3252-1130 pelo e-mail: licitacaopmj.mg@yahoo.com
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS
Prefeito Municipal
4 cm -09 1735463 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, Extrato de Edital. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. O município de Joanésia/MG
torna público a realização de Processo Licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
objetivando a construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas na Rua Labatut, consistindo no fornecimento de materiais, mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes
à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo,
projetos, planilhas e cronograma. ABERTURA DOS ENVELOPES:
23/01/2023 às 08h30min. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Joanésia/MG, situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº
12 - Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252
1130 ou pelo e-mail: licitacaopmj.mg@yahoo.com
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS
Prefeito Municipal
4 cm -09 1735446 - 1
Jequitaí
Juatuba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PRC LICITATÓRIO Nº 001/2023
Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, Prc Licitatório nº 001/2023, Pregão Presencial 001/2023, torna público a todos que se interessarem que
fará realizar no dia 23/01/2023, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199
- Centro - nesta cidade. Objeto: Contratação de empresas/pessoa física
especializa para prestação de serviços técnicos em agrimensura em
atendimento às demandas do município. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 99876-7379 e no e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br
PATRÍCIA COSTA DE ALKIMIM
Pregoeira Oficial
3 cm -09 1735423 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO 002/2023
Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, Objeto: Torna público o Edital
de Licitação 002/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, compreendendo
a aquisição de 1(um) caminhão caçamba basculante zero km, 1(um)
caminhão tipo toco, equipado com tanque pipa, zero km, com recursos
oriundos através do Convênio 1231002793/2022 SEAPA e Convênio
1411/2022 SEAPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura do município de Jequitaí. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 10/01/2023, às 08:59h do dia 20/01/2023. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 20/01/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38)
99876-7379 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br
PATRÍCIA COSTA DE ALKIMIM
Pregoeira Oficial
4 cm -09 1735483 - 1
Joanésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG. Extrato de Edital. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
O município de Joanésia/MG torna público a realização de processo
licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia objetivando a irrigação do campo esportivo
municipal, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos,
planilhas e cronograma. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/01/2023
às 14H30min. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Joanésia/MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 - Centro Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130 ou pelo
e-mail: licitacaopmj.mg@yahoo.com
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS
Prefeito Municipal
4 cm -09 1735457 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG. Extrato de Edital. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
O município de Joanésia/MG torna público a realização de processo
licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia objetivando a construção de pavimentação em
bloquete da Rua dos Passos, consistindo no fornecimento de materiais,
mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas e cronograma. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/01/2023 às 10h00min. LOCAL: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG situada à Rua Joaquim Dias de
Moura nº 12 – Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel:
(033) 3252 1130 ou pelo e-mail: licitacaopmj.mg@yahoo.com
AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS
Prefeito Municipal
4 cm -09 1735451 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2022, PA 413/2022
Registro de preços – Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva/reserva para ME/EPP (LEI COMPLEMENTAR 147/2014- Art. 48
- Inc.I e III) e participação ampla. Data e hora da sessão: 24/01/2023 às
08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.mg.gov.
br. Telefone: 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -09 1735329 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO N° 091/2022.
EDITAL Nº 063/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 060/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores pertencentes ao
CISDESTE, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de peças, pneus e acessórios (genuínos e ou originais) e lubrificantes, conforme especificações técnicas e
padrões de qualidade homologados pelos fabricantes, e execução por
meio de rede de oficinas próprias ou credenciadas pela futura contratada, conforme condições e especificações do Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir dia 12/01/2023 às 17h e
através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br. Entrega das
propostas e documentação: até 25/01/2023, às 9h. Abertura das Propostas: 25/01/2023, às 09h10min. Todas as operações serão realizadas
no endereço eletrônico: www.bll.org.br Juiz de Fora, 09 de janeiro de
2023. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro
4 cm -09 1735588 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
DISTRATO DO CONTRATO Nº 061/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, torna público o
DISTRATO DO CONTRATO nº 061/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -09 1735497 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 004/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, torna público o
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
004/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
2 cm -09 1735464 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO
CONTRATO Nº 041/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, torna público o
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO nº
041/2021. Publicação na íntegra site: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg
2 cm -09 1735491 - 1
Minas Gerais
Lagoa Dourada
Luisburgo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 75/2022
Processo licitatório 188/2022 – Futura e eventual aquisição de equipamentos de academia ao ar livre. Realização às 9:30 horas do dia
23/01/2023 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -09 1735209 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186001/2022
Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 Extrato de ATA
- Processo de Licitação nº 186/2022, Pregão Eletrônico Nº 020/2022,
Registro de Preço Nº 069/2022. Objeto: Futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para aquisição de câmaras frias, para a secretaria de
Saúde; conforme RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019. FORNECEDOR: LÍCITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 37.000.324/0001-30. Valor global
R$ 44.997,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais.
Luisburgo/MG, 09 /01/2023. Otenides dos Santos Hott Praça. Prefeito.
3 cm -09 1735459 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:CONTRATO 001/2023
STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ
01.654.749/0001-15, constitui objeto do presente instrumento aquisição de veículos automotores, zero km, primeiro emplacamento. O valor
do contrato é de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais).
Processo Administrativo de Adesão 001/2023. Vigência 05/01/2023 a
05/01/2024. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1735538 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 098/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição mesas e bancos de
refeitório para as escolas e creches do município de Lagoa Formosa –
MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e nos
seus anexos. Processo nº 184/2022. A realizar-se no dia 12 de janeiro de
2023, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1735482 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 366/2022
Pregão Eletrônico n° 24/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para cumprimento do Plano de Trabalho da Unidade de Pronto Atendimento
– Resolução SES/MG 7.169, 20 de julho de 2020, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo
de referência, anexo deste edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 23/01/2023 às 13h30min O Edital poderá ser retirado no site
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretaria de Compras e Licitações.
3 cm -09 1735604 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001 DE 2023
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2023. Edital Exclusivo para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento
de materiais e mão-de-obra para atender as necessidades do município
de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do
dia 23/01/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/
MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoeso ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -09 1735455 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n° 11/2023 – Pregão Presencial Nº 01/2023, que acontecerá no dia
24/01/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para compor a Cesta Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09/01/2023. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023. A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
a publicação do PL n° 12/2023 – Pregão Presencial Nº 02/2023, que
acontecerá no dia 25/01/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÁS-GLP DE 13 KG, VASILHAME VAZIO, MANGUEIRA,
CLICK COMPLETO, para atender as Secretarias Municipais, conforme especificado no Anexo I do presente Edital. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail licitacao@limaduarte.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 09/01/2023. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
7 cm -09 1735515 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022- ANULAÇÃO.
Nos termos da Súmula 473 do STF. Objeto: Contratação de empresa
para locação e montagem de tendas e estruturas em eventos do município pertencentes as Secretarias de Cultura e Desportos. Fica aberto
o prazo recursal de 05(cinco) dias uteis, quanto a essa decisão. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 09 de janeiro de 2023.
2 cm -09 1735399 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 91/PMM/2022
Processo Licitatório 139/PMM/2022, Pregão Eletrônico 91/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão
de licença de uso de software de gestão e gerenciamento de processos
eletrônicos no âmbito da execução fiscal e contencioso judicial na Procuradoria- Geral do Município de Matozinhos/MG, integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme especificações,
detalhamentos e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
com abertura para o dia 24/01/2023 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 92/PMM/2022
Processo Licitatório 141/PMM/2022, Pregão Eletrônico 92/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios
de copa/cozinha para serem utilizados na Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o dia 25/01/2023 às
09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 95/PMM/2022
Processo Licitatório 147/PMM/2022, Pregão Eletrônico 95/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigerá por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de recargas de Botijões de Gás de cozinha GPL 13 Kg,
vasilhames de botijão de Gás GPL 13 Kg, Cilindro de Gás GLP-P 45
(01 bateria) e Água Mineral Galão de 20L, vasilhame para Água mineral Galão de 20L e Bomba para Galão de Água Mineral para Galão de
20L, para atender as diversas Secretarias do Município de Matozinhos,
conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).
deste Edital, com abertura para o dia 23/01/2023 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -09 1735405 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇO Nº 027/2022
PROCESSO Nº 135/2022 O MUNICÍPIO DE MEDINA / MG, no Edital de Licitação, PROCESSO Nº 135/2022, TOMADA DE PREÇO Nº
027/2022, comunica a retificação do edital alterando sua data de abertura que seria 11/01/2023, passara sua abertura para dia 26/01/2023
às 08h00min - Devido correção no número da conta para garantia de
proposta.
THADEU CASTRO DOS MONTES
PRESIDENTE DA CPL
3 cm -09 1735520 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 A
REALIZAR-SE DIA 26/01/2023 AS 9:00 HS
Objeto – contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento e tapa buracos, em diversas ruas
deste município de Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -09 1735192 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230109201526026.