TJMG 04/01/2023 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000286/2018. Partes:
SEINFRA e o Município de Virginópolis. Objeto: Reprogramar e
alterar o local do objeto original; acrescer na contrapartida municipal
o valor de R$ 23.377,85, acobertada pela dotação do município
(02.04.01.15.452.0054.1009-4.4.90.51.00), que passa a ser de R$
28.726,45, passando o convênio original a ter o valor total de R$
328.726,45 e prorrogar a vigência do convênio original até22/06/2023.
Assinatura: 02/01/2023. Processo SEI nº 1300.01.0008052/2020-98.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000144/2019. Partes:
SEINFRA e o Município de Varzelândia. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio original até23/05/2023. Assinatura: 02/01/2023. Processo
SEI nº 1300.01.0003324/2019-08.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000169/2019.
Partes: SEINFRA e o Município de Conselheiro Pena. Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 28/01/2023.
Assinatura: 30/12/2022. Processo SEI nº 1300.01.0001484/2020-21.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 096/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Martinho Campos. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 24/09/2023. Assinatura:
30/12/2022. Processo SEI nº 1300.01.0006586/2020-07.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 055/2013. Partes:
SEINFRA e o Município de Ingaí. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 24/09/2023. Assinatura: 30/12/2022.
Processo SEI nº 1300.01.0000557/2019-27.
6 cm -03 1733497 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TCCF nº 210105050622, que entre sí celebram o Instituto Estadual
de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG,
CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista
no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e
27 do Decreto Nº 6.660/2008, na Lei nº 12.651/2012, Lei Estadual nº
20.922/2013, no Decreto Estadual nº 47.749/2019, na Recomendação
N° 005/2013/MPMG e na Portaria IEF 30/2015, nos termos do
PARECER TÉCNICO IEF / URFBio Mata indexado ao Processo SEi
nº 2300.01.0152969/2022-30, aprovado pela CPB em 22/11/2022,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 11,
do Diário do Executivo, em 23/11/2022.
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao
Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos
atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com
aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do
Estado, a Diretoria de Operação Viária notifica aos interessados abaixo
relacionados, que foram autuados assegurando o direito de interposição
de defesa, na forma e prazo de 10 dias:
Transporte Intermunicipal
Nº Delegatário>N° Auto
9038>E000046499;9060>E000046478,E000046498;
9065>E000046508, E000046509; 9075>E000046505, E000046681,
E000046700,E000046702,E000046711;9096>E000046576;
9129>E000046506, E000046507; 9165>E000046372, E000046630;
9260>E000046515, E000046516, E000046517; 9351>E000046371; 93
73>E000046503,E000046504;9536>E000046690; 9874>E000046691;
70028>E000046631,E000046632,E000046633,E000046634,
E000046635, E000046680.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de
Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código
de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional
de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho
Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou
apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis
no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 113200202212311,
113200202212312, 113200202301011,113200202301012, 113200202
301021,113200202301022, 113200202301023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: Obra
de Arte Engenharia Ltda.. Instrumento: Ordem de Paralisação dos
Serviços em 08/12/2022 referente ao Contrato: DP - 002/2021. Objeto:
Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária de Obras de Arte
Especiais e Obras de Arte Correntes.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada:
Contécnica Consultoria Técnica Ltda. Instrumento: Ordem de
Paralisação dos Serviços em 08/12/2022 referente ao Contrato:
PRC-24.011/2011. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária de Melhoramentos, Pavimentação do trecho Brumadinho
- Bonfim - Crucilândia, na rodovia MG/040 e do trecho Bonfim
- Belo Vale, em rodovia municipal, contemplados no Plano
Plurianual da ação governamental - PPAG - 2008/2011 Processo SEI
2300.01.0167239/2022-24.
AVISO
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento
através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil após a data desta publicação.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 465/2022
Processo: L1133/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0004568/2022-70
Linha: 1133 - BELO HORIZONTE - PIRAPORA, VIA MG-424
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Torna-se sem efeito, a pedido da empresa, o assunto contido
no Aviso 285/2022 publicado no DOEMG em 10/08/2022, conforme
desistência apresentada através do documento SEI nº 58156694.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 466/2022
Processo: L3037/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0007575/2022-70
Linha: LINHA 3037 - LAJINHA - CHALÉ
Interessado: MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Assunto: LINHA 3037 - LAJINHA - CHALÉ: Partida Lajinha Cancelar o horário de 09h30 de segunda a sábado e alterar a frequência
do horário de 15h30 de segunda a sábado para sábado. Partida Chalé:
Cancelar o horário de 11h00 de segunda a sábado e alterar a frequência
do horário de 06h20 de segunda a sábado para sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 467/2022
Processo: L3852/PAL/601 SEI/GOVMG:1300.01.0007609/2022-25
Linha: 3852 - GOVERNADOR VALADARES - MARILAC
Interessado: VIACAO SUASSUI LTDA
Assunto: LINHA 3852 – GOVERNADOR VALADARES - MARILAC
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI
Nº: 468/2022
Processo: L3585/HOR/600 SEI/GOVMG:1300.01.0003341/2022-25
Linha: 3585 - OURO BRANCO - CONSELHEIRO LAFAIETE
Interessado: ROTA REAL TRANSPORTES LTDA
Assunto: Retifica-se a pedido da delegatária, a publicação no Jornal
Minas Gerais de 10/09/2022, pág.43. Linha 3585 OURO BRANCO CONSELHEIRO LAFAIETE - Partidas de OURO BRANCO: Onde se
lê “Alterar a frequência do horário de (...) 07h30 (...) segunda a sábado
e feriado para segunda a sexta”, Leia-se: “Cancelar o horário de 07h30
de segunda a sábado e feriado”. Complementação: Linha 3585A - Ouro
Branco/Conselheiro Lafaiete, Via Carreiras - Partida Ouro Branco:
Implantar 07h30 de segunda a sexta-feira.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 469/2022
Processo: L3601/PAL/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0006416/2022-32
Linha: 3601 - OLIVEIRA - PIRACEMA
Interessado: SARITUR - SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RODOVIARIO LTDA
Assunto: Linha 3601-2 - CARMONOPOLIS DE MINAS - PASSA
TEMPO (ATP) - Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta)
dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 470/2022
Processo: L4538/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0007583/2022-48
Linha: 4538 - JUIZ DE FORA / IPATINGA
Interessado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Assunto: Linha 4538 – Juiz de Fora / Ipatinga: Alterar o itinerário atual
para prevalecer VIA entroncamento BR262/BR381, excluir os pontos
de seção São Domingos do Prata e Nova Era, incluir os pontos de seção
BR262/AC. São Domingos do Prata e BR381/AC. Nova Era. Partidas
Juiz de Fora: Cancelar o horário de 10h00 diário, alterar a frequência
do horário de 21h00 de diário para domingo à sexta-feira. Partidas
de Ipatinga: Cancelar o horário de 09h00 diário, alterar a frequência
do horário de 21h00 de diário para domingo à sexta-feira. Implantar
segundo itinerário via MG320/LMG 760 no padrão convencional.
Incluir os pontos de seção: Rio Pomba/MG133 = Rio Pomba; Ubá;
Visconde do Rio Branco/MG 447 = Visconde do Rio Branco; Viçosa
E/S; Ponte Nova; BR262/MG 329-Ac. Rio Casca = Rio Casca; Coronel
Fabriciano E/S. Partidas Juiz de Fora: Implantar o horário de 10h00
diário. Partidas Ipatinga: Implantar o horário de 09h00 diário. Cancelar
o atendimento parcial 4538-1 - Viçosa/Ipatinga, via MG 120, implantar
o atendimento parcial 4538-1 - Viçosa/Ipatinga, via LMG 760 no
padrão convencional. Pontos de Seção: Viçosa; Ponte Nova; BR262/
MG 329-Ac. Rio Casca = Rio Casca; Coronel Fabriciano E/S; Ipatinga.
Partidas Viçosa: Implantar o horário de 23h59 no sábado; Partidas
Ipatinga: Implantar o horário de 17h00 no sábado.
31 cm -03 1733629 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1979/2021
PUBLICADO em 31/12/2022, Página 52, Coluna 2, (3 cm -30 1732591
- 1). MOTIVO: Erro Material.
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1979/2021
1º Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento nº
1451001979/2021, nos termos do Decreto 46.319/2013 e do art. 50 da
Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015 . Partes: SEJUSP e a
Rede Cidadã. Prorrogado por: 363 (trezentos e sessenta e três ) dias.
Final de vigência: 27/12/2023. Assinado em: 29/12/2022. Signatário:
Pedro Ruano Leocádio Dias - Subsecretário de Atendimento
Socioeducativo.
4 cm -03 1733457 - 1
DESPACHO
Prorroga o contrato administrativo de MARCELO LEONARDO DE
PAIVA SOUZA, Masp 13072483 adequando a data fim ao término do
benefício do INSS em cumprimento ao artigo 11, § 1º do Decreto nº
48.097/2020 pelo período 10/07/2018 a 14/08/2018.
Erika Vinhal Rodrigues
Superintendente de Atendimento ao Adolescente
Respondendo pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo
2 cm -03 1733294 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9325317.02.22
PARTES : EMG/SEJUSP E A EMPRESA HR REFEIÇÕES LTDA.
ESPECIE : Segundo Termo Aditivo ao contrato nº9325317/2022, de
prestação de serviçosdepreparação, produção e fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aoPresídio De
Prata, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos
a serviço naunidade prisional em epígrafe. OBJETO: O ACRÉSCIMO
de aproximadamente 13,98% (treze vírgula noventa e oito por cento)
do valor atualizado do contrato inicial, equivalente a R$ 118.990,02
(Cento e Dezoito Mil Novecentos e Noventa Reais e Dois Centavos).
VALOR: O valor do presente termo, após o acréscimo solicitado,
será deR$ 970.313,36 (Novecentos e Setenta Mil Trezentos e Treze
Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1451.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.27.1e1451.06.421.145.442
3.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius de Souza
Figueiredo e Adriano Veloso Barbosa. Assinatura em: 02/01/2023.
4 cm -03 1733356 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9345726 de compra, celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Vibra Energia
S.A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contrato previsto
na Cláusula Sexta - Reajuste, referente aos combustíveis (gasolina
automotiva – tipo: comum e óleo diesel combustível automotivo tipo:
S10 (menos enxofre), com o consequente acréscimo do seu valor
global estimado. Valor R$ 922.899,00 (novecentos e vinte e dois mil
oitocentos e noventa e nove reais). Dotação orçamentária: 2101.04.122
.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.72.1 . Data de Assinatura: 03 de janeiro
de 2023. (a) Helbert Gomes da Silva - poderes delegados Portaria IEF
nº 52/2022 - IEF; (a) Glaucius de Lucca Braga; (a) Cassio Esashika
Leone Porto- Vibra Energia S.A.
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Maria Vicencia da Silva/Fazenda Pinheiros - CPF 03*.***.***-08 Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo Carmo do Rio Claro/MG - Processo SEI Nº 2100.01.0059355/2022-58:
em 03/01/2023.
(a) Anderson Ramiro Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 037/2022, Planejamento 5141001 184/2022,
para Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para
atendimento dos empregados em regime de teletrabalho e reposiçãona
unidade Bahia da PRODEMGE, com aquisição imediata de 70 (setenta)
cadeiras e 20 (vinte) estantes. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 16
de janeiro de 2023 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 03 de janeiro de
2023.
2 cm -03 1733630 - 1
3 cm -03 1733661 - 1
3 cm -03 1733541 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO Nº 48/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 48/2022 – MÉDICO NEUROLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do
Edital de Credenciamento nº 48/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/11/2022. A relação nominal dos interessados
habilitados estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do
Edital de Credenciamento nº 48/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro dia subsequente a esta divulgação, para a
apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
Belo Horizonte, 03 de Janeiro de 2023. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
RELAÇÃO DE HABILITADOS - Nº 48/2022 – MÉDICO NEUROLOGISTA COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA DE SAÚDE DO IPSEMG
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico
Idade Aproximada
1º
Jéssica Resende Vaz De Melo
085.226.996-07
14
31
2
Henrique Oliveiri Leite Praça
106.075.416-95
14
31
3º
Jesus Mistica Ventura Balbino
091.066.706-36
10
29
4º
Gabriela Mafra De Oliveira
123.876.946-27
09
29
5º
Petala Silva Ribeiro
120.041.256-75
06
30
10 cm -03 1733359 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9371872/2022 - Processo SEI nº 2010.01.0113847/2022-46
- Partes: IPSEMG e DENTAL FREE MATERIAIS E SOLUÇÕES
ODONTOLÓGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos
odontológicos para as Clínicas da Gerência Odontológica do IPSEMG
e para as Unidades Regionais do Instituto situadas no interior do
Estado. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação. Valor:
R$ 17.360,40. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4.085.0001.33903012.0.5
0.1 e 2011.10.302.011.4.085.0001.33903011.0.50.1 Assinam: Luiza
Hermeto Coutinho Campos, pelo IPSEMG, e Cíntia das Graças de
Andrade Vieira, pela DENTAL FREE.
3 cm -03 1733273 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo de Aditamento ao Contrato J.003.0.2022.
Partes: MGS e Konekt Telecomunicação e Segurança Ltda. CNPJ nº
35.990.690/0001-58. Objeto: Supressão de 26,5152% do valor inicial
do Contrato, com convalidação em 05 de setembro de 2022. Assinatura:
03/01/2023
2 cm -03 1733613 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 092/2022 – registro de preços de
ferramentas para jardinagem, aplicação de fertilizantes e insumos de
roçadeira. O início da sessão de Pregão ocorrerá no dia 17/01/2023 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado
no mesmo site ou no www.mgs.srv.br.
2 cm -03 1733523 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO.
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais,
informa que TORNA SEM EFEITO a publicação nº 1732923-1 relativa
ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 132112742/2022, publicada no Diário Oficial do Estado Minas Gerais - IOF, no
dia 03/01/2023, Pág. 20, para adequações na fase interna do certame.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023
Leonan Felipe dos Santos
Subsecretário de Inovação e Logísticaem Saúde
3 cm -03 1733586 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9371879/2022 - (INF.4470.00) de prestação
de serviços, decorrente do processo de dispensa de licitação nº
1321127 000045/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “Contratação da PRODEMGE para prestação de serviços
de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação para o
sistema GeraSUS.”. O valor global do contrato é de R$ 4.168.320,00
(quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291.10.302.158.4452.0001- 339040 10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data da
assinatura: 02/01/2023. Assinam: Juliana Ávila Teixeira pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
4 cm -03 1733281 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
400/2022, SEI 2320.01.0014628/2022-31, para serviços técnicos
especializados de engenharia elétrica em São João Del Rei. Sessão em
25/01/2023 às 9 horas.
As propostas comerciais poderão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de
segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 028/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Itajubá/MG. Objeto: Altera
a Cláusula Segunda – Das Obrigações das Partes. Assinam o Termo:
Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pelo
Município de Itajubá/MG, Sr. Christian Gonçalves Tiburzio e Silva.
2 cm -03 1733410 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241238/2020. Inexigibilidade
de Licitação nº 374/2019. Processo SEI nº 2260.01.0008670/2019-64.
Objeto: renovação contratual por 12 meses, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente,de 14/01/2023 a 13/01/2024, cujo valor inicial
corresponde a R$149.096,56; reajuste de 6,47%, pelo IPCA, correspondente
a R$ 9.646,55 a partir de 14/01/2023; perfazendo novo valor contratado
em R$ 158.743,11. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Softexpert Software S/A. Assinatura: 03/01/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
Sílvia Ligório Fialho - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -03 1733353 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9371134/2022.
Processo
SEI
nº
2260.01.0008788/2022-70. Objeto: aquisição de material de laboratório
- filtração - membranas / unidade filtrante / papel de filtro. Dotação
orçamentária:
2261.10.303.116.4288.0001.339030.22.0.10.1
2261.10.303.116.4288.0001.339030.24.0.10.1.
Dispensa de Licitação 295/2022. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 172.413,62.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Multibio Comércio e
Representações Ltda. Assinatura: 03/01/2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
3 cm -03 1733687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
nº
9371137/2022.
Processo
SEI
nº
2260.01.0008788/2022-70. Objeto: Aquisição de material de laboratório
- filtração - membranas / unidade filtrante / papel de filtro. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1. Dispensa
de Licitação 295/2022. Vigência: 180 dias. Valor: R$ 871,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Distrilabor Distribuidora de Produtos
para Laboratório Ltda. Assinatura: 03/01//2023.
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial/Funed.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301032239070117.
2 cm -03 1733688 - 1